OAB pede à prefeitura de São Paulo homenagem digna a Sobral Pinto

A seccional paulista da OAB não está contente com a homenagem que o advogado Heraclito Fontoura Sobral Pinto recebeu em São Paulo. A prefeitura colocou o seu nome em uma pequena rua do bairro Vila Domitila, na zona Leste. A OAB-SP achou pouco e encaminhou ofício ao prefeito da cidade, Gilberto Kassab, para que a homenagem a Sobral Pinto seja feita na rua Taguá, no bairro da Liberdade.

O ofício foi motivado por artigo escrito pelo advogado Raul Haidar e publicado pela Consultor Jurídico, no dia 6 de novembro de 2006. Em seu artigo, intitulado Sobral Pinto deve ter seu nome em uma rua, não em beco, Haidar conta que foi até a rua Heraclito Fontoura Sobral Pinto e constatou que o endereço é, na verdade, “um beco, uma rua sem saída, com exatamente cinco modestas residências de um lado e quatro casas ainda mais modestas do outro”.

No pedido, a OAB-SP afirma que o nome de Sobral Pinto “deve ser perpetuado para servir de exemplo especialmente aos estudantes de Direito”. E observa que a rua Taguá fica próxima a faculdades de Direito como FMU, Unip e Unicsul.

Segundo a OAB, “o nome do ilustre homenageado servirá melhor de inspiração e exemplo para todos os milhares de estudantes, professores, advogados e demais operadores do Direito que diariamente por ali transitam”.

O advogado nasceu em 1893 em Barbacena (Minas Gerais). Formou-se em Direito pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais do Rio de Janeiro, em 1917, onde começou a sua luta em defesa das liberdades. Sobral Pinto era muito católico e, mesmo assim, defendeu os comunistas Luiz Carlos Prestes e Harry Berger no Tribunal de Segurança Nacional do Estado Novo.

Leia o ofício

São Paulo, 17 de novembro de 2006

Excelentíssimo Senhor Prefeito,

Um dos mais notáveis brasileiros de todos os tempos foi o Advogado HERACLITO FONTOURA SOBRAL PINTO, cuja biografia está em anexo.

Embora nascido em Minas Gerais e exercendo sua profissão no Rio de Janeiro, o Advogado SOBRAL PINTO, após seu falecimento, recebeu homenagens em todo o território nacional, através de denominação de Ruas, Avenidas, Edifícios – especialmente destinados ao Judiciário – e até Faculdades.

Nesta Capital a memória desse grande brasileiro também mereceu homenagem, dando-se o nome de Dr. Heráclito Fontoura Sobral Pinto a uma rua localizada na Vila Domitila, bairro da Zona Leste de São Paulo, nas proximidades da Avenida São Miguel. =

Embora a laboriosa população daquele bairro mereça de todos nós o maior respeito, parece-nos, Senhor Prefeito, que a motivação de uma homenagem é para que a vida do homenageado seja lembrada para servir de exemplo.

Ocorre que a referida Rua na Vila Domitila é uma via sem saída, estreita, com menos de 100 (cem) metros de comprimento, estando situada em local sem qualquer relação com os fatos que fizeram parte da vida do homenageado.

Artigo recentemente publicado na revista eletrônica “Consultor Jurídico”, (cópia anexa) e que teve ampla repercussão em todo o País, junto a advogados, professores, estudantes de Direito, magistrados, membros do Ministério Público, etc., demonstra que aquela justa homenagem não atinge seus objetivos, pois que se trata de rua que pela sua localização e características, não é adequada para aqueles fins.

Entendem os advogados paulistas que o nome do Advogado Sobral Pinto deve ser perpetuado em nossa cidade para servir de exemplo especialmente aos estudantes de Direito.

Nessas condições, pedimos a Vossa Excelência que, através de decreto, na forma do que autoriza o artigo 70, inciso XI da Lei Orgânica do Município de São Paulo, dê o nome de ADVOGADO SOBRAL PINTO à atual Rua Taguá, localizada no bairro da Liberdade.

A atual Rua Taguá, – cujo nome indígena significa “argila amarela” – , não guarda nenhuma relação com o logradouro que leva tal título.

Dando-se a ela o nome de Rua ADVOGADO SOBRAL PINTO, certamente nossa cidade presta a homenagem merecida pelo grande brasileiro. Além disso, localizando-se nas proximidades de várias Faculdades de Direito (FMU, UNIP, Unicsul, etc.) o nome do ilustre homenageado servirá melhor de inspiração e exemplo para todos os milhares de estudantes, professores, advogados e demais operadores do Direito que diariamente por ali transitam.

Estando certos os advogados paulistas que Vossa Excelência acatará nossa sugestão e assim prestará, em nome dos paulistanos, a homenagem a que faz jus o grande brasileiro Sobral Pinto, aproveitamos o ensejo para renovar nossos protestos da mais elevada estima e consideração.