Eleitos para a OAB terão de cuidar de uma categoria sem prestígio

*Este artigo foi publicado na edição de sábado (25/11) do jornal Folha de S. Paulo.

Nenhuma das profissões que exigem formação universitária reúne tantos eleitores, nas disputas de classe, igual à advocacia. A Ordem dos Advogados do Brasil tem um Conselho Federal, sediado em Brasília, Conselhos Seccionais, operando na capital dos Estados e subsecções nas comarcas, compreendendo, ao todo, mais de 400 mil advogados. Neste Estado havia uns 10 mil inscritos na OAB há 50 anos. Hoje passam de 200 mil. Os paulistas irão, dia 30, às urnas, para escolher seus representantes movimentando candidatos integrados em chapas, vinculadas aos grupos que disputam o Conselho estadual.

A advocacia é, constitucionalmente, função essencial da Justiça como conseqüência de sua atuação histórica. Os advogados mostraram coragem e empenho quando nos afastávamos da ditadura, proclamando a necessidade de abrir ao eleitor o direito de escolher, pelo voto direto e secreto, o presidente da República. De eleger livremente legisladores em toda nação.

Nisso, porém, nós advogados aplicamos o velho costume de mandar fazer o que dizemos, mas não o que fazemos. Até hoje praticamos a eleição indireta. O presidente do Conselho Federal depende do voto de três conselheiros por Estado. São 81 conselheiros federais, número igual ao de senadores e à mesma desproporção demográfica.

Minas, Rio, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul têm mais da metade de todos os advogados, mas menos de 20% dos votos. É fato, porém, que os presidentes da OAB têm sido predominantemente paulistas, nos últimos tempos, como aconteceu com Marcio, José Roberto, Mario Sergio, Rubens.

Em busca dos votos a serem dados pelos profissionais da área, os líderes das chapas, com seus candidatos da mesma facção, percorrem o Brasil ou os Estados. O custeio eleitoral é alto, embora não haja estatística confiável. Assim como acontece com os confrontos político-partidários, o movimento financeiro da eleição profissional é grande e utilizado com tanta discrição quanto possível. Admite-se, porém, que os gastos alcancem milhões de reais. É o que as aparências sugerem, mesmo sem haver elementos suficientes para a determinação exata.

Talvez o leitor queira saber quanto o presidente da OAB ganha em cada Estado e quanto vai para os bolsos do presidente do Conselho Federal. A resposta não deixa dúvida: zero. A posição é honorífica, apenas com o custeio das despesas essenciais de transporte, estada, hotel, no exercício do cargo fora do domicílio e assim por diante. Certo, porém, que o perfil do presidente nos Conselhos Federal e estaduais é, usualmente, o de pessoas com suficiência de meios pessoais, independentes do cargo. Na eleição paulista competem chapas encabeçadas por quatro candidatos, Clodoaldo, Leandro, Luiz Flávio e Rui Celso. Escolher uma chapa significa escolher quem presidirá o Conselho da OAB/SP.

O interesse político é natural, até pelo fato de que os advogados, enquanto classe profissional, têm contribuído para o aprimoramento das instituições. A força representativa da OAB exige especial cuidado, na hora do voto. Os eleitos terão de cuidar de uma categoria que, de tanto crescer numericamente, perdeu prestígio na comunidade ao sofrer perda substancial de qualidade. É hora de reverter a tendência.