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Promotores em luto

Associações lamentam morte de promotor no Pará e pedem justiça

Em nota oficial, a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, a Associação do Ministério Público do Pará e a Associação Nacional dos Procuradores da República lamentam a morte do Promotor de Justiça Fabrício Ramos Couto e pedem que as autoridades competentes sejam rigorosas na apuração do crime para a punição dos culpados.

O promotor foi assassinado, na última quarta-feira (22/11), pelo advogado João Bosco Pereira Guimarães. O crime aconteceu no gabinete do promotor, no município de Marapanim, no Pará. O advogado alega que o matou porque vinha sofrendo perseguições em todos os processos que atuava.

Leia as notas

NOTA DE PESAR E REPÚDIO

A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP, entidade de classe que congrega todos os integrantes da carreira no Brasil, vem a público manifestar seu profundo pesar e veemente repúdio ao brutal e covarde assassinato do Promotor de Justiça FABRÍCIO RAMOS COUTO.

A CONAMP vem sob o manto da consternação e irresignação exigir das autoridades competentes a rigorosa apuração das circunstâncias do crime para devida punição dos culpados, a fim de que seja feita justiça, combatendo-se a um só tempo, a mancha que a impunidade impõe às instituições quando não combatida a barbárie, reafirmando o compromisso do apoio e do irrestrito acompanhamento das investigações e final condenação.

Aos integrantes do Ministério Público do Pará, a Diretoria da Associação do Ministério Público do Pará - AMPEP e aos familiares, os mais sinceros pêsames pela perda de um companheiro exemplar.

Brasília, 24 de novembro de 2006.

DIRETORIA / CONAMP

NOTA DE REPÚDIO

A Associação do Ministério Público do Estado do Pará (AMPEP) vem de público manifestar seu mais veemente repúdio e indignação contra o ato covarde, abjeto e ignóbil perpetrado pelo elemento João Bosco Guimarães, que ceifou a vida do estudioso e diligente Promotor de Justiça, Dr. Fabrício Ramos Couto, fato esse praticado quando o mesmo se encontrava em seu gabinete de trabalho, na comarca de Marapanim-PA, onde há 10 anos exercia as suas funções.

Como defensores da ordem jurídica e do regime democrático, princípios que sempre nortearam a atuação dos membros do Ministério Público, jamais poderíamos nos quedar inertes, diante de um ato tão aviltante, quando o maior bem protegido pelo Direito, que é a vida, foi concretamente lesado.

A Diretoria.

Nota à Imprensa

A ANPR — Associação Nacional dos Procuradores da República consternada com o brutal assassinato do Promotor de Justiça Fabrício Ramos Couto, ocorrido no município paraense de Marapanim, vem tornar pública a sua indignação com o fato, ao mesmo tempo em que manifesta sua solidariedade com a família da vítima, bem como os membros do Ministério Público do Estado do Pará.

Repudia a ANPR o fato de episódios como este, que retiram a vida de um membro do Ministério Público em decorrência do exercício de sua função, ainda ocorrerem em tempos atuais.

Por fim, a ANPR reitera sua expectativa de que as autoridades do Estado do Pará atuem de forma eficaz e rigorosa no caso, promovendo-se a plena responsabilidade do autor de tão bárbaro crime.

Brasília, 24 de novembro de 2006.

Nicolao Dino de Castro e Costa Neto

Presidente da ANPR

Revista Consultor Jurídico, 25 de novembro de 2006, 17h51

Comentários de leitores

9 comentários

Fala sério, sala do Estado-Maior para crime com...

Fftr (Funcionário público)

Fala sério, sala do Estado-Maior para crime comum, que não guarda nenhuma relação com o exercício da advocácia. Quanto ao professor Armando lembro dos comentários sobre a morte do Cel. Ubiratan. Vi o senhor pregar o olho por olho, dente por dente. Não me pareceu nem um pouco sóbrio, ali o senhor não só criou o ovo como o chocou.

Já fartos de assassinos vilenteps que deixam a ...

MPMG (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)

Já fartos de assassinos vilenteps que deixam a família de luto e saem rindo por aí logo após terríveis 1/6 de cumprimento de pena. Chega de pena ridículas. PRISAO PERPÉTUA É NOSSO DIREITO. Quero que a população se manifeste, pois ela é a vítima e a única titular do DIRETO CONSTITUNTE ORIGINÁRIO.

Professor Armando, defendo vorazmente a legalid...

Gini (Servidor)

Professor Armando, defendo vorazmente a legalidade, o estado de direito. Faz parte de minha formação moral e profissional. É claro que o assassino teverá ter o devido processo legal. Ocorre que, na minha humilde opinião pessoal, deveríamos ter uma mudança na legislação brasileira e também no empenho de todos os operadores do direito para evitarmos "o faz-de-conta" de punir. Em crimes hediondos, acho tremenda balela essa conversa de que o caráter da pena deve ser "retributivo", para mim, deve ser punitivo e pra valer, não pra fazer de conta que se pune. Vejo constantemente autores de crimes hediondos cumprindo parte da pena e indo embora, dando thauzinho pra família da vítima. Quero ver essa interpretação benéfica da lei, quando se tratar de algum parente do aplicador/interpretador.

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