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Braço da Justiça

Entrevista: Márcia Regina Machado Melaré, advogada

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Márcia Melaré - por SpaccaÉ com o advogado que o cliente reclama quando seu processo se arrasta sem fim na Justiça. Exatamente por isso — mas não apenas — a advocacia deve trabalhar pelo aumento do orçamento do Judiciário paulista e para que as custas judiciais sejam revertidas diretamente para a Justiça, sem passar pelos cofres do Executivo.

A análise é da presidente em exercício da OAB-SP e candidata à reeleição ao cargo de vice-presidente, Márcia Regina Machado Melaré. Para ela, se há algo que deve ganhar força num possível segundo mandato da gestão de Luiz Flávio Borges D’Urso à frente da seccional de São Paulo da OAB, é a briga por mais estrutura do Poder Judiciário.

Márcia afirma que a OAB-SP defende uma alteração na Lei de Responsabilidade Fiscal para que o Judiciário possa gastar mais com sua folha de pagamento. Ainda sobre a administração D’Urso, a advogada afirma que uma das maiores conquistas dos últimos três anos foi a redução da metade do número de advogados inadimplentes.

A presidente da Ordem defende a lista de inimigos da entidade. Mas faz questão de ressaltar que não se tratam de inimigos, mas sim “um cadastro de processos de desagravo e de moções de repúdio”. Márcia afirma que todos que constam da lista tiveram direito de defesa e de recorrer da decisão do Conselho Federal. Ela revelou que depois da polêmica gerada pela divulgação da lista, o nome do cadastro será alterado para Relação dos Processos de Desagravo e Moções de Repúdio.

Márcia Melaré, contudo, não defende que o simples fato de ter o nome na lista seja um impedimento para conseguir a carteira da Ordem, no caso de juízes, delegados e promotores que deixarem a profissão e decidirem advogar. “Entendo que cada caso tem de ser estudado, para conceder ou não a inscrição”, diz.

A advogada é formada desde 1981 pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco, da USP. Advoga nas áreas de Direito Privado, Comercial e Tributário. Além de presidir a OAB-SP — com o afastamento de D’Urso para concorrer à reeleição — comanda também a Comissão Especial de Assuntos do Judiciário.

Leia a entrevista

ConJur — Por que a senhora é candidata à reeleição?

Márcia Melaré — Somos candidatos à reeleição para concretizar o trabalho que iniciamos nessa gestão. Somos candidatos à reeleição porque a advocacia aprovou nossa gestão e quer a continuidade desse trabalho. É um grupo inteiro que se candidata à reeleição. Queremos implementar todas as iniciativas que iniciamos nessa gestão.

ConJur — Quais os pontos fortes e os fracos da gestão D’Urso?

Márcia Melaré — Só há pontos fortes. Digo isso com base na última pesquisa realizada, que apontou quase 65% de aprovação da gestão. A aprovação tende a crescer por conta das atividades que ainda estão sendo implementadas. Não vejo pontos negativos, apenas alguns que precisam ser mais bem trabalhados ou explorados.

ConJur — Quais?

Márcia Melaré — Podemos melhorar a parte organizacional da entidade. Apesar de termos obtido a certificação ISO 9001, a OAB-SP é muito grande. Atende 250 mil advogados, ou seja, 250 mil problemas individuais. Outro ponto que devemos defender com empenho é o aprimoramento do Poder Judiciário. A OAB tem de dar a sua contribuição para acabar com a ineficiência e a morosidade.

ConJur — Essa é uma área que a OAB não tem atuado com tanta ênfase, não é?

Márcia Melaré — A morosidade é um problema também da advocacia porque é com o advogado que o cliente reclama quando a Justiça não anda. Mas temos atuado, sim. Nesta gestão, criamos a Comissão Especial de Assuntos do Judiciário, que eu presido. A finalidade da comissão é aproximar os dirigentes da OAB dos dirigentes do Poder Judiciário para tratar de forma mais rápida e menos burocratizada as questões do dia-a-dia da Justiça. Não basta a Ordem redigir um ofício, encaminhar para o tribunal e esperar resposta. Desenvolvemos uma espécie de linha direta com os dirigentes dos tribunais. Quando surgem problemas, vamos lá discutir o que é possível fazer. Queremos dividir a comissão em partes que cuidarão da Justiça Estadual, do Trabalho e Federal.

ConJur — O que mais a OAB pode fazer para ajudar a melhorar a situação do Judiciário?

Márcia Melaré — No campo legislativo, pretendemos trabalhar pelo aumento do orçamento. Não é possível que a Justiça paulista continue sem poder se informatizar por falta de recursos. Encaminhamos um projeto para alterar a Lei de Responsabilidade Fiscal para que o Judiciário possa aumentar os gastos na folha de pagamentos. Além disso, pretendemos que os valores das custas judiciais sejam revertidos ao Poder Judiciário. No Rio de Janeiro, usaram esses recursos para aparelhar e viabilizar uma gestão profissional da Justiça. Isso solucionou o problema no estado. A revista IstoÉ publicou reportagem dizendo que os juízes gastam 37% do seu tempo julgando e os outros 73% administrando. Eles têm formação jurídica. Não são administradores. Ou seja, perdem tempo e não fazem direito porque não sabem fazer. Em São Paulo, a situação continua a mesma porque não há recursos financeiros. Tem de haver um choque financeiro, um choque de gestão.

 é chefe de redação da revista Consultor Jurídico.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 25 de novembro de 2006, 7h01

Comentários de leitores

4 comentários

Princesinha ou não, o q. vale é o bom senso e t...

Vitor (Consultor)

Princesinha ou não, o q. vale é o bom senso e torcer pelo Timão êo!

Dijalma Lacerda Presidente da OAB/Campinas ...

Dijalma Lacerda (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Dijalma Lacerda Presidente da OAB/Campinas Tem sido uma tônica, em todas as manifestações da OAB/Campinas através de seu presidente, o discurso no sentido de que o "primo pobre" dos três poderes não tem como melhor aparelhar a máquina do judiciário em S.Paulo, porque está à mercê do poder executivo que manda o orçamento para o legislativo com dotação orçamentária simplesmente ridícula todos os anos. Tenho dito que isto continuará assim, porque o poder executivo, maior devedor no volume de processos que tramita perante o poder judiciário paulista, nenhum interesse tem em que se acelere a tramitação de seus precatórios por exemplo. Assim... Fiz esse discurso há anos, quando da inauguração da nova vara de Paulínia, fiz agora, mais recentemente, quando desembargadores vieram a Campinas em aula inaugural de um curso que por aqui se dá. Enfim... Assim, parabéns à Dra. Márcia Melaré pela preocupação que demonstra ter com o assunto, e parabéns ao D.Urso, porque na próxima gestão dele teremos muitas "brigas" para melhor aparelhar o nosso poder judiciário. Ainda quanto à Dra. Márcia Mellaré, eu nem sabia que ela era corinthiana, e agora, sabendo, dou-lkhe os parabéns redobrados. Forma uma boa dupla com seu pai !! Dijalma Lacerda

Finalmente alguém de bom senso.

MPMG (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)

Finalmente alguém de bom senso.

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