Consultor Jurídico

Artigos

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Preço da independência

OAB paulista foi seduzida pelos palcos políticos

Por 

Sem embargo das qualidades pessoais e profissionais dos atuais dirigentes da OAB paulista — todos advogados respeitáveis —, existem diversas razões para que a classe escolha outros e novos dirigentes. A principal delas diz respeito às incestuosas relações que a OAB passou a ter com a política partidária, um envolvimento a comprometer o principal atributo da advocacia — e, por conseqüência, de seu órgão de classe — que é a independência. Como sabido, a advocacia se desenvolve e circula ao abrigo de cinco princípios essenciais a sua sobrevivência.

O primeiro é o da independência, cujos limites são os da lei: o advogado há de ser independente em relação ao Estado, ao Juiz, ao Ministério Público, aos delegados, aos funcionários, e até mesmo em relação ao próprio cliente, posto que este, via de regra, não tem clareza do que mais convém à defesa de seus interesses.

O segundo dos princípios é o da lealdade, sempre absoluta e integral em relação ao seu cliente, a não permitir o mais leve deslize. Se posta em dúvida, o único caminho é a renúncia da procuração. O terceiro dos princípios é o do sigilo profissional, essencial à relação de confiança advogado/cliente, cuja preservação torna inviolável o escritório, a pasta, os guardados, o telefone, o computador.

O quarto é esse conjunto de regras deontológicas, expressas no Código Ética, de cumprimento obrigatório ao advogado e necessário não só à defesa da profissão, mas, sobretudo, à construção do Direito e a dignidade da Justiça.

E, por fim, como retribuição material pelo exercício desses princípios em cada caso concreto e em todos os dias, surge quinto princípio, que é o do recebimento de honorários, a honrada paga com que o advogado sustenta a si e sua família. Honrada porque é uma profissão sujeita a dificuldades, percalços, incompreensões, etc, a tudo enfrentando sem poder afastar-se daqueles cinco princípios rígidos. Aliás, não é por acaso que honorários vem do latim, “honnoris”, honra.

No caso da OAB paulista afastou-se ela do primeiro e principal princípio, o da independência. Seduzida pelo brilho das luzes e pela notoriedade dos palcos, aliou-se a conhecidos políticos — que nada mais pretendiam senão promover seus nomes para as eleições que se avizinhavam.

Lá estava a OAB, abraçada aos paulinhos da força sindical, aos afiffes, e uma dezena de futuros candidatos, em “campanhas” de nítida promoção pessoal. Esse envolvimento com a política partidária se formalizou com a indicação de dois Secretários de Estado — ambos conselheiros da entidade —, e mais outras indicações a chefes de gabinete, diretores do Procon e assim por diante. Tudo isso são fatos concretos, os nomes são de conhecimento público.

Essas indicações, vistas superficialmente, podem parecer sinais de prestígio e gala, mas, em verdade, não o são. É claro que os indicados são pessoas qualificadas, dignas e íntegras, mas não é disso que se trata: é que o envolvimento político partidário desmerece a entidade, compromete a advocacia, tornando a OAB — cuja independência, foi construída e mantida com tanto sacrifício pela advocacia — uma simples peça do comprometedor jogo político, a reboque de interesses pessoais e partidários.

Seguiram-se uma série de atos que atingiram os interesses da advocacia e a entidade ficou muda ou fez apenas um protesto tão só para registro: as custas judiciais foram exorbitantemente majoradas (prejudicando, pois, o nosso mercado de trabalho), extinguiram o repasse para a Caasp dos emolumentos cobrados do mandato (que, segundo afirmam, cobria quase todas as despesas da folha de pagamento da Caasp), excluíram a co-responsabilidade do ESTADO quanto as pensões e aposentadorias pagas pela Carteira de Previdência dos Advogados do Ipesp, concederam um reajustamento insultuoso de apenas 6,5% na tabela da Assistência Judiciária (que já era uma tabela de fome), e assim por diante.

Todos esses atos do governo estadual tiveram uma única direção, o de provocar seguidos prejuízos e gravames a uma classe cada vez mais desprestigiada e ofendida.

E a OAB? Bem, soltou uma nota na imprensa aqui, aforou uma ação sem grandes esperanças ali, mas, concretamente, não fez o que a classe esperava e precisava: um combate sério, permanente, reiterado, com a persistência tão própria do advogado. Seu conformismo e omissão deixaram em todos nós a impressão que estava tolhida, com sua independência comprometida por conta do contágio com a política partidária. Daí porque temos que mudar, recolocando a advocacia no seu curso regular — o da independência, sempre. E, creio eu, que a candidatura de Rui Fragoso é o mais seguro dos caminhos.

 é advogado, ex-secretário-geral da OAB-SP.

Revista Consultor Jurídico, 23 de novembro de 2006, 7h00

Comentários de leitores

25 comentários

NOVAS PROPOSTAS DE D'URSO 1. Campanha perman...

Tobaruela (Advogado Sócio de Escritório)

NOVAS PROPOSTAS DE D'URSO 1. Campanha permanente de valorização da advocacia; 2. Fortalecer ainda mais a defesa das prerrogativas profissionais; 3. Disponibilizar no site todas as palestras realizadas na OAB SP; 4. Estender o plantão 24 horas de defesa das prerrogativas para todo o Estado; 5. Lutar pela liberação dos carros de advogados no rodízio da capital; 6. Manter as gestões junto ao Judiciário, para acelerar o tempo do processo e seus resultados; 7. Implementar as conquistas para Assistência Judiciária junto à Defensoria Pública no novo convênio (nova tabela de honorários); 8. Criar uma linha de crédito para o advogado montar o primeiro escritório; 9. Ampliar ainda mais a rede de farmácias e livrarias da CAASP no interior; 10. Aumentar a rede de convênios em estacionamentos próximos aos Fóruns; 11. Expandir todos os serviços da CAASP; 12. Seguir na luta de apoio ao jovem advogado; 13. Criar o Reclame Rápido para melhorar o atendimento dos advogados nos cartórios e acabar com as filas; 14. Implantar internet nas salas de advogados nos Fóruns; 15. Fazer aprovar as Leis de Defesa da Advocacia e de recuperação do mercado, já propostas pelOAB SP, entre eles a obrigatoriedade de advogados em todos os processos; 16. Integrar os serviços oftalmológicos com a criação da Ótica do Advogado; 17. Fazer aprovar a proposta apresentada pela OAB SP para criminalizar as violações das prerrogativas profissionais; 18. Obter atendimento preferencial aos advogados nos postos do INSS; 19. Expansão do Convênio da Delegacia da Mulher; 20. Ampliar o protocolo integrado na subsecção com a justiça do trabalho; 21. Prosseguir na luta para reduzir as taxas judiciárias; 22. Exigir atendimento preferencial para o(a) advogado(a) acima de 65 anos, para as advogadas gestantes e os(as) advogados(as) portadores de necessidades especiais; 23. Continuar lutando contra todas as formas de invasão do mercado de trabalho dos advogados; 24. Lutar firmemente contra o exercício ilegal da profissão; 25. Implantar uma rede de serviços nas Subsecções para atender, à distância, advogados de outras comarcas; www.dursodenovooabsp.com.br Confira abaixo as maiores realizações da Gestão D'Urso: 1. IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE PUBLICAÇÕES ON-LINE GRATUITAS Implantação, via internet, do sistema de publicação das intimações do Diário Oficial de São Paulo e da União totalmente gratuitas para os 250 mil colegas e 40 mil estagiários. 2. PRERROGATIVAS PROFISSIONAIS – PROJETO DE CRIMINALIZAÇÃO DAS VIOLAÇÕES Defesa das prerrogativas profissionais de forma intransigente e do projeto de criminalização das violações dessas prerrogativas. Primeiro desagravo em praça pública. 3. GARANTIA DE PERMANÊNCIA DO CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA COM A OAB Projeto de emenda para manter o convênio da OAB/SP com a Defensoria Pública e negociação da tabela de honorários. 4. CERTIFICAÇÃO ISO 9001 Para arrumar a casa após a descentralização, buscou-se a gestão de qualidade por meio da certificação ISO 9001. 5. VOLTA DA CARGA RÁPIDA Conquista do retorno da carga rápida, de forma a facilitar e tornar menos oneroso o dia-a-dia da advocacia. 6. "SERASA" DA OAB SP Cadastro dos nomes das autoridades que violam as prerrogativas profissionais dos advogados para ser consultado na ocasião das inscrições para indeferir os pedidos dos violadores quando se aposentam. 7. RENOVAÇÃO GRATUITA DA CARTEIRA DO ADVOGADO Fornecimento da nova carteira, sem qualquer custo, para todos os inscritos adimplentes. 8. APERFEIÇOAMENTO DO JORNAL DO ADVOGADO Com nova programação visual, traz seções, mais conteúdo, mais informação e o mesmo compromisso com a verdade junto ao leitor. 9. PLANO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DA OAB SP/CAASP Denominado OABPrevi-SP, é um fundo social-institucional sem fins lucrativos, criado para advogados. 10. AMPLIAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO DA CAASP A OAB SP manteve religiosamente os repasses à CAASP, para realização da ampliação e descentralização de seus pontos e serviços: saúde, dentistas, campanhas, livrarias, farmácias e pontos da Receita Federal. 11. INAUGURAÇÃO DA SALA DO ADVOGADO NO NOVO FÓRUM TRABALHISTA E NA POLÍCIA FEDERAL Um espaço com 324 m2, que possui 24 computadores divididos em ilhas, mesas de trabalho, impressoras e fotocopiadoras, para apoio à advocacia. 12. DIMINUIÇÃO DO VALOR DO XEROX Redução considerável no valor das fotocópias para os membros da OAB SP. As renegociações propiciaramredução de 25% no preço do xerox, que não precisa mais ser subsidiado pela OAB SP. 13. CAMPANHAS Realização de campanhas de comunicação sobre ética, carga tributária e contra o nepotismo, a pedofilia, a violência contra a mulher e a discriminação contra deficientes. 14. DESCENTRALIZAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA Fortalecimento dos laços entre advogados com a OAB SP em todo o estado, valorizando as subseções, realizando a descentralização política, administrativa e financeira. 15. REALIZAÇÃO DE CURSOS E PALESTRAS Para aprimoramento e atualização profissional de todos os inscritos, foram realizadas mais de 4 mil palestras média de 8 palestras por dia em todo o Estado. 16. SANEAMENTO FINANCEIRO E TRANSPARÊNCIA Contenção de despesas e melhoria na arrecadação das receitas, por meio de uma nova política de administração dos recursos da entidade. A OAB SP não tem um centavo de dinheiro público. É tudo fruto do trabalho do advogado(a). 17. REINSERÇÃO DA OAB SP NA LIDERANÇA E ARTICULAÇÃO DA SOCIEDADE Exposição da OAB SP e da voz da advocacia paulista pela mídia e junto à sociedade, reinserindo a ordem na liderança da sociedade. Quanto mais respeito à OAB, mais respeito à advocacia. 18. CRIAÇÃO DA COLÔNIA DE FÉRIAS DOS ADVOGADOS Construção de apartamentos na colônia de férias às margens do Rio Paraná. 19. AMPLIAÇÃO DOS ESPAÇOS DE APOIO PROFISSIONAL AOS ADVOGADOS Novas salas de Advogados nos Fóruns - 26 Novas Casas dos Advogado - 22 Casas reinstaladas - 56 Total - 104 (e mais 39 reformas e construções em andamento) Computadores adquiridos - 746 A Advocacia Pede Bis!!! Chapa 12!!!! www.dursodenovooabsp.com.br

PROPOSTAS DE LEANDRO PINTO PARA OAB/SP Impla...

Fabio (Estagiário - Civil)

PROPOSTAS DE LEANDRO PINTO PARA OAB/SP Implantação do Hospital do Advogado Não é sonho! Em 2005 a OAB-SP arrecadou quase R$ 150.000.000,00 ( cento e cinquenta milhões de reais ) e nós Advogados temos somente o direito de arcar com a mensalidade anualmente. Em nossa gestão o trato do dinheiro de nossa classe será participativo e responsável, iremos implantar o hospital do Advogado em 18 meses. Em no máximo de 90 dias estaremos com o nosso convênio próprio em pleno funcionamento. É compromisso! Redução da Anuidade Remodelação de todos os quadros administrativos da OAB-SP. Iremos readequar custos e contratos com o fim de racionalizar gastos e assim diminuir, já no primeiro ano de nossa gestão, a anuidade cobrada dos advogados. Esse é o compromisso com nossa classe. Informatização da OAB-SP Total reestruturação dos componentes tecnológicos da OAB-SP, com o fim de tornar nossa Ordem um modelo de tecnologia de mercado. Todos os processos serão revistos e ampliados, com plena integração entre a seccional e as subsecções, além do total compartilhamento de dados, informações e expertise. Nossa meta é revolucionar a estrutura da OAB, no que tange aos processos de informação, bem como aprimorar e virtualizar, como seja transformar via rede mundial de computadores (Internet) todas as informações, serviços e dados hoje disponibilizados por nossa Ordem. Descentralização do poder da Seccional * Desenvolvimento e implantação de 4 núcleos descentralizados, marcados por 5 grandes regiões como sejam: R1. Central São Paulo, (Sé-central) R2. Sub-região 1. R3. Sub-região 2. R4. Sub-região 3. R5. Sub-região 4. * Maior autonomia às Subsecções, e maior poder administrativo para prestar um serviço ágil e dinâmico aos membros de nossa classe. Maior autonomia às Subsecções O atual modelo de administração da OAB-SP está ultrapassado, pois a descentralização da OAB urge. Em nossa gestão a tônica será a criação de mecanismos que visão compartilhar poder. Os atuais presidentes de subseções serão estimulados, lhes sendo conferido maior autonomia administrativa, financeira e operacional. Implantaremos o sistema de O&M, como forma de TRANSPARECER NOSSA GESTÃO e dos demais presidentes de subsecções. A OAB paulista merece nosso modelo de GESTÃO PARTICIPATIVA! MAIOR AUTONOMIA AS SUBSECÇÕES. O atual modelo de administração da OAB-SP está ultrapassado, pois a descentralização da OAB urge. Criação de uma TV OAB via Internet. Programação própria, 24 horas no ar com conteúdo voltado para os operadores do direito. Enfoque dos problemas jurídicos apontando soluções e debates on-line. O projeto terá início via Internet, haja vista a ausência de um canal próprio da OAB-SP. O canal trará publicidade para nossa classe e aprimoramento para nossos pares. Criação da NET-CURSO-OAB-SP TV via Internet voltada para os operadores do direito com intercâmbio entre Advogados, Juízes, Promotores, Delegados e demais operadores do direito, como forma de integrar a OAB aos diversos ramos de interesse jurídico. Desenvolvimento e criação de cursos on-line, disponibilizados 24 horas, via intranet facilitando o acesso aos cursos de qualquer parte do Globo. Desenvolvimento de cursos preparatórios para concursos públicos que sejam de interesse dos colegas. Programação interativa pela Internet no intuito de atualizar e aprimorar conhecimento dos advogados acerca das novidades no mundo jurídico, com enfoque especial para concursos públicos e outras matérias de interesse do advogado. Em nosso Net-Curso será disponibilizado conteúdo de direito internacional e bibliotecas virtuais de outros paises. Todo o programa será adquirido gratuitamente por intermédio de convênios com ONGs e Universidades pátrias e de outros paises. Maior entendimento e interação entre a OAB e o Poder Judiciário. Em nossa gestão pretendemos interagir com maior avidez, tendo como escopo fortalecer os liames entre a OAB e o Judiciário. Celebração de um convênio com o Poder Judiciário e com o Ministério Público, visando uma maior integração com a OAB-SP. Aprimorar a legislação Pátria Elaboração e atuação junto ao Poder Legislativo como forma de aprimorar a legislação Pátria. Ex. Alteração da Constituição quanto a Preso não Trabalhar, Revisão da lei de crimes hediondos, etc. Elaboração de um convenio médico-dentário para os advogados. Em nossa gestão iremos criar e administrar um convênio médico da OAB-SP. Iremos alcançar recursos para a construção de um hospital para nossa Ordem. Implementação de convenio com laboratórios com o intuito de diminuir drasticamente o custo dos exames laboratoriais para os advogados. Advogadas. Programa de valorização, atenção e suporte à MULHER-ADVOGADA, com o intuito de aprimorar e garantir às advogadas maior dignidade no exercício da profissão, contamos com os seguintes projetos: Implantação de centros de suporte a advogadas no interior dos fóruns, com monitores e apoio material para filhos e filhas de advogadas e advogados até 5 anos. Desenvolvimento de programas gestacionais com interação e aprimoramento de cursos para advogadas gestantes. Implantação de convênios com escolas infantis e berçários de primeira linha a serem vistoriados e certificados pela OAB-SP. Criação de um centro pediátrico, em anexo ao centro clínico, na OAB central e em cada unidade descentralizada, totalizando 5 centros Implantação de centros médicos. Implantação de centros médicos de clinica geral com o intuito de propiciar aos advogados e advogadas uma melhor qualidade de vida, com programas de auto gestão de saúde clínica e programas geriátricos para os advogados da 3ª idade. INTERNACIONALIZAÇÃO DA OAB-SP. Internacionalização da OAB-SP, com abertura a custo zero de 5 centros de apoio e estudo em diferentes cidades do mundo: a priori serão 3 escritórios, locados estrategicamente nas seguintes cidades Miami, New York e Buenos Aires. DESENVOLVIMENTO DE SEMINÁRIOS. Desenvolvimento de seminários de direito internacional com o intuito de desmistificar o cenário mundial para os advogados CRIAÇÃO DE CURSOS. Criação de cursos gratuitos de língua estrangeira para advogados, inicialmente de inglês e espanhol. No primeiro ano ao menos 3.000 (três mil) vagas no estado de São Paulo, (note-se que os fundos serão obtidos junto a ONGs e, portanto não terão custo para a nossa OAB-SP).

Dra Ana: é falta de respeito usar este espaço p...

Raul Haidar (Advogado Autônomo)

Dra Ana: é falta de respeito usar este espaço para pixações repetitivas. Isso irrita os leitores.Democracia não se faz aos gritos, repetindo mantras ou copiando frases alheias. Peço-lhe, encarecidamente, que faça comentários com conteúdo, com seriedade, como convem a uma advogada que, tenho certeza, é inteligente, pois apoia o D'Urso! Boa noite.

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 01/12/2006.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.