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Turma do STF confirma liminar contra diploma para jornalista

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal confirmou, por unanimidade, a liminar concedida na semana passada pelo ministro Gilmar Mendes que dispensa a exigência de diploma específico e registro no Ministério do Trabalho para o exercício de atividade jornalística.

A decisão tem validade até o julgamento final de um recurso extraordinário, também pelo STF, no qual se discute a exigência do diploma ou registro para exercer a atividade jornalística.

A ação cautelar foi proposta pela Procuradoria-Geral da República em outubro deste ano e, na semana passada, foi concedida a liminar pelo relator.

AC 1.406

Revista Consultor Jurídico, 21 de novembro de 2006, 20h21

Comentários de leitores

5 comentários

Deveria ser exigido é certificado legal de curs...

jorgecarrero (Administrador)

Deveria ser exigido é certificado legal de curso fundamental e certidão de bons antecedentes para deputados, ministros e, principalmente, para presidente da república.

ONDE QUE ESTÁ A LIBERDADE DE PENSAMENTO?

marco (Jornalista)

ONDE QUE ESTÁ A LIBERDADE DE PENSAMENTO?

PREZADO AMIGO, QUEM SOMOS NOS PARA CRITICAR OU...

marco (Jornalista)

PREZADO AMIGO, QUEM SOMOS NOS PARA CRITICAR OU QUE É CERTO OU ERRADO, MAS FICA A MINHA MANIFESTAÇÃO E MINHA CONTESTAÇÃO.QUE VALOR QUE TEM A LIBERDADE DE ESCREVER, SENDO QUE NÃO QUE NÃO HÁ NENHUM VALOR.

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