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Contra o tempo

Reforma política deve ser feita até metade do ano, diz Tarso Genro

O ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, afirmou nesta segunda-feira (20/11) que a reforma política precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional no primeiro semestre de 2007. “Se a reforma não for feita no primeiro semestre da próxima legislatura, dificilmente ela será realizada até as eleições para prefeitos em outubro de 2008”, explicou.

A declaração foi feita após encontro com o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, na sede do Conselho Federal da OAB, onde discutiram a reforma política. Tarso Genro sustentou que o governo não pretende “conduzir” a reforma.

Uma conexão entre os trabalhos com vistas à reforma, desenvolvidos pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) do governo — órgão do qual o ministro é secretário-executivo — e os do Fórum da Cidadania para a Reforma Política, coordenado pelo Conselho Federal da OAB, foi o principal tema da conversa entre Roberto Busato e Tarso Genro.

“Como o CDES discutirá a questão agora em início de dezembro, vim propor à OAB uma conexão entre esse trabalho e os estudos excepcionais que a entidade dos advogados junto a outras representações da sociedade civil já estão desenvolvendo nessa área”, explicou o ministro.

O ministro das Relações Institucionais sustentou, ainda, que o governo não pretende ser gestor ou condutor da reforma política. “O governo não quer pautar o conteúdo dessa reforma. O governo quer colaborar para que criemos uma massa crítica suficientemente forte para que, já na abertura dos trabalhos da próxima legislatura, possamos ter a reforma política encaminhada, a partir da condução dos partidos políticos dentro do Parlamento.”

Os principais pontos que o Ministério das Relações Institucionais e o CDES estão trabalhando, segundo ele, são financiamento público de campanha e fidelidade partidária. “São teses ainda muito genéricas e cujo conteúdo precisa ser bastante especificado. É isso que vai dar a verdadeira dimensão da reforma e não poderá ser feito sem que a OAB tenha um papel importante, até pelas finalidades que estão na base da própria existência da Ordem”, salientou Tarso Genro.

O ministro e o presidente nacional da OAB ficaram de marcar nova rodada de conversações, após a reunião do CDES e a sessão do Conselho Federal da OAB, que ocorrerá nos próximos dias 11 e 12 de dezembro.

Participaram também da reunião o vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Aristoteles Atheniense, o secretário-geral adjunto da entidade, Cezar Britto, e o diretor-tesoureiro, Vladimir Rossi Lourenço.

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Revista Consultor Jurídico, 20 de novembro de 2006, 18h19

Comentários de leitores

1 comentário

Como a reforma política será feita pelos própri...

Embira (Advogado Autônomo - Civil)

Como a reforma política será feita pelos próprios políticos, é natural que não será aprovada nenhuma mudança que prejudique seus interesses. Poderá entrar em pauta o fim da reeleição, já que nossa elite aborreceu-se bastante com a permanência de Lula por mais quatro anos. Se fosse outro, não seria necessário o fim da reeleição. Poderão entrar em pauta, ainda, outras questões acadêmicas, como o voto distrital, ou distrital misto e o voto facultativo. Esta última mudança não traria vantagem alguma: nos EUA, o partido Republicano precisou gastar muito dinheiro para motivar o eleitor a ir às urnas. Já mudanças moralizadoras, como o fim das “emendas parlamentares”, que deram causa a tantos desvios nas compras de ambulâncias pelos sanguessugas, não serão aprovadas. Nem o fim do financiamento de campanhas parlamentares por grupos interessados em formar lobby: a Folha de hoje informa que fabricantes de armas, bebidas e tabaco elegeram 65 deputados na última eleição.

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