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Confissão da confissão

Procurador chinês denuncia tortura em interrogatórios

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Wang Zhenchuan, um procurador chinês, admitiu nesta segunda-feira (20/11) que pelo menos 30 sentenças foram proferidas ilegalmente em 2006 na China, porque a tortura foi empregada para obter as informações do processo. A notícia é do site britânico da BBC. Zhenchuan disse que o número pode ser ainda maior.

O sigilo no sistema de Justiça chinês tem sido frequentemente colocado em xeque por recentes denúncias de erros judiciais repetidos sistematicamente nas condenações.

Um açougueiro condenado à morte sob acusação de assassinato, em 1989, teve sua inocência confirmada quando a suposta vítima foi encontrada viva. Em outro caso, um homem obteve a liberdade depois de ter passado 11 anos atrás das grades, após sua mulher ter sido encontrada viva. Ele foi condenado sob acusação de tê-la assassinado.

As confissões de Wang Zhenchuan parecem fazer parte de uma sistemática campanha para atenuar os problemas no sistema judicial chinês, e assim aumentar a confiança pública nele. O procurador disse que os direitos dos suspeitos “precisam ser protegidos para brecar os interrogatórios ilegais, que envolvem o uso de tortura”.

A China tornou a tortura oficialmente ilegal apenas em 1996, mas um relator especial para assuntos de tortura das Nações Unidas, Manfred Nowak, disse no ano passado que a prática ainda é amplamente difundida.

Manfred Nowak, que passou dois anos no país, disse que métodos de tortura na China incluem choque elétrico, queimaduras com brasa de cigarro, submersão em poços de água pura ou água de esgoto. Raramente a China admitiu publicamente que seu sistema judicial é falho.

Em janeiro passado, Wang Zhenchuan declarou que o país estava passando a gravar interrogatórios policiais, sobretudo os feitos em local de trabalho, como forma de interromper as confissões extraídas mediante tortura. No mês passado, o parlamento chinês aprovou lei pela qual apenas a Suprema Corte daquele país poderia aprovar as sentenças de morte — uma tentativa de brecar, também, os sérios abusos que vinham sendo cometidos, nesse sentido, pelas cortes inferiores.

 é repórter especial da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 20 de novembro de 2006, 13h06

Comentários de leitores

2 comentários

Será que lá também usam-se as prisões temporári...

olhovivo (Outros)

Será que lá também usam-se as prisões temporárias como meio para obter confissões e delações?

Ainda bem que não temos tortura no Brasil...

Paulo Monteiro (Advogado Autônomo - Civil)

Ainda bem que não temos tortura no Brasil...

Comentários encerrados em 28/11/2006.
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