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É muito truculenta essa atual gestão da OAB que...

Rubão o semeador de Justiça (Advogado Autônomo)

É muito truculenta essa atual gestão da OAB que busca se reeleger. Não respeita o mínimo direito dos candidatos, inclusive o mailing (relação dos inscritos)que assumiu disponibilizá-lo tão logo fosse aprovada a chapa disputante. Espero que não vá entregar o documento após as eleições do dia 30. Esse marqueteiro da FIESP/ACMSP/Farsa Sindical/ e demais pelêgos e patronato, não tem jeito mesmo!

Dr. Tobaruela, veja se estou inventando alguma ...

Rubão o semeador de Justiça (Advogado Autônomo)

Dr. Tobaruela, veja se estou inventando alguma coisa ou corresponde á realidade dos fatos: sady@dialdata.com.br escreveu: > > Rubens, > Na verdade, o artigo vem com a finalidade de retrucar às críticas que vem sendo > apresentadas pelo movimento OAB PARA TODOS. O artigo, implicitamente, admite que:a) o > atual Presidente, não falava a verdade quando disse que encontrou a oab/sp com 6 milhões > de patrimonio social negativo; b) não foi pago um tostão para amortizar a dívida com a > caasp; c) a gestão gastou vinte e seis milhões de reais em comunicação e viagens; d) que > o Conselho Federal reduziu em 12,5% a parte da anuidade que lhe cabe e a Seccional não > repassou esta redução para a anuidade do inscrito; e) houve um aumento de 28,8% sobre a > anuidade durante a gestão; f) houve realmente um desastroso resultado no primeiro ano da > gestão e que não foi fruto do mau estado em que as contas teriam sido deixadas pela > gestão anterior; g) a mudança do regime de caixa para o regime de competência, a > reavaliação dos imóveis, atenuaram esta má figura no balanço; h) o suposto superavit tão > celebrado foi resultado, em 2005, de contabilizar como receita a redução das parcelas da > anuidade para com o Conseho Federal e CAASP, bem como, do empréstimo recebido do > Conselho Federal; i) anunciaram um superávit de + ou - um mihão de reais, sem mencionar > que pegaram seis milhões de reais emprestados no Conselho Federal naquele mesmo ano, os > quais, contabilizados como receita, teriam, mesmo, que produzir o superavit. > Por outro lado, omite que a dívida para com a CAASP é uma dívida estrutural causada pelo > fato de que no mandato Aprobato a Seccional sacou por conta deste relacionamento para > efetuar um sem-número de obras e deixou este "mico" para a gestão Aidar que o passou > para D'Urso, que o passará para o próximo. Omite que nenhuma Seccional estava pagando o > débito para com o Conselho Federal porque há estados em que a inadimpência chegava a > 80%. São Paulo não era exceção mas, a Seccional pagou todo o atrasado no final da gestão > anterior a Aidar, para viabilizar a construção do edifício do Conselho Federal, no > momento em que o chefe político da atual gestão disputava a Presidência nacional da > entidade. > A boa governança que OAB PARA TODOS pretende, presume que a OAB/SP não existe para > servir à OAB/SP. Não adianta colocar em dia a contabilidade e não atender aos reclamos > dos inscritos. Até porque, uma das promessas eleitorais da atual gestão era a redução da > anuidade. > Aliás, a transparência não é uma novidade da atual gestão, porque as contas já vinham > sendo colocadas na internet desde a gestão Aidar. > O tesoureiro é um excelente tesoureiro e faz o que lhe cabe: diminuir a despesa com a > máquina da entidade e buscar aumento de receita. > Incumbe ao Presidente, contudo, nao deixar que a gestão se resuma nisto e, ao demais, > usar o dinheiro em benefício do inscrito e não para gastar vinte e seis milhões de reais > em viagens e comunicação, bem como, deveria privar-se de manipular os dados contábeis > para fazer crer que produziu o milagre da multiplicação dos pães. > Abraço, > João José Sady > > > >> Secretário Sady, >> Você que como ex-conselheiro conhece bem as contas da Seccional Paulista, poderia >> dizer como foram retocadas as contas do "governante corporativo tesoureiro" para >> escamotear o rombo da CAASP, e as excessivas despesas com publicidade e os pagamentos >> astronômicos de funcionários da ESA? >> Abs >> Rubens >> >> A boa governança da OAB paulista Marcos da Costa >> >> >> A boa governança corporativa é representada pela adoção dos princípios da >> transparência, >> prestação de contas e eqüidade. A atual gestão da OAB de São Paulo, sob a orientação >> do >> presidente licenciado Luiz Flávio Borges D’Urso, tem buscado, nesses três princípios, >> as >> bases de sua administração. >> >> Esta gestão vê como indispensável a total transparência e a mais ampla e correta >> prestação de contas à classe. Não apenas as demonstrações financeiras, mas também as >> notas da auditoria externa, e ainda, o próprio orçamento, vêm sendo publicados no site >> (www.oabsp.org.br). Isso permite que as advogadas e os advogados paulistas possam >> tomar >> conhecimento da real situação financeira da entidade. >> >> Às vezes, de forma positiva, algum colega, a partir do conhecimento dos números da >> OAB-SP, expõe alguma reflexão, o que nos permite, também, promover esclarecimentos >> adequados. Isto é altamente positivo e evidencia a total transparência da gestão. >> >> Como exemplo, questionou-se a existência de déficit no ano de 2004, o que nos permitiu >> esclarecer que o orçamento daquele ano foi aprovado na gestão anterior, e que, não >> fossem as medidas adotadas na atual gestão, levariam a um déficit quatro vezes maior. >> >> De fato, o ano de 2004 trouxe um conjunto de graves problemas financeiros que não eram >> esperados por esta administração. A começar, como já dito, pelo próprio orçamento de >> 2004, aprovado em 2003, na gestão anterior, divorciado da realidade >> econômico-financeira >> da entidade. Uma primeira análise gerencial do orçamento já indicava um déficit de >> mais >> de R$ 30 milhões. >> >> Receitas superestimadas e previsão de despesas incompatíveis com obrigações >> contratuais >> evidenciavam que a peça orçamentária representava mera ficção. Apenas como exemplo, >> aquele orçamento previa um valor para pagamento de locação de máquinas reprográficas >> R$ >> 8 milhões inferior do que estava contratado. >> >> A inadimplência alcançava o índice insuportável de 40%. E, ainda, ao longo do ano, >> ocorreu a maior greve dos serventuários do Poder Judiciário, o que impactou duplamente >> nas contas da entidade: prejudicou as finanças de toda a classe, fazendo com que >> muitos >> colegas deixassem de quitar suas contribuições, levando à arrecadação a ser R$ 5 >> milhões >> inferior ao ano anterior; e ainda paralisou a demanda por serviços de reprodução nas >> salas dos advogados, diminuindo substancialmente a receita por esses serviços no >> período, embora, por óbvio, os custos de locação de equipamentos e de mão-de-obra >> fossem >> mantidos. >> >> Daí porque, esclareça-se, as medidas de contenção e controle de despesas, aliadas ao >> programa de recuperação de receitas, permitiram que, a par de todos os problemas >> financeiros herdados pela atual gestão, chegar ao final do exercício com as contas em >> dia, e com um déficit bem inferior ao projetado, que, na continuidade da gestão, e já >> no >> ano de 2005, acabou integralmente suprimido. >> >> Questionaram-se, também, reavaliações de dois imóveis da entidade, o que nos permite >> ponderar que um deles fora reavaliado em 1997, bem antes da atual gestão. E que o >> prédio-sede foi reavaliado por empresa independente, faltando, na verdade, a >> reavaliação >> de todos os demais imóveis da entidade, prevista para o próximo ano, de forma a >> permitir >> mais segurança quanto ao seu efetivo patrimônio. >> >> Também destacaram as notas da auditoria externa, quanto ao impacto da modificação do >> regime contábil da OAB. Na verdade, a mudança de critério contábil era absolutamente >> necessária, independente do impacto que pudesse causar no patrimônio da entidade. Era >> inadmissível continuar, como na gestão anterior, a adotar simultaneamente dois >> critérios >> distintos de contabilização: parte pelo regime de caixa, e parte, pelo regime de >> competência. >> >> Padronizamos sob o regime de competência, fato destacado pela auditoria externa, não >> como ressalva, mas sim como fator que teve impacto no patrimônio da entidade. >> >> Questionaram também as despesas com transporte, em 2004, ao que esclarecemos que >> referidas despesas envolvem não apenas transporte, mas também hospedagem e estadia de >> toda a OAB, inclusive dos numerosos palestrantes que, graciosamente, se deslocaram por >> todo o Estado. Destaque-se que as despesas de transporte corresponderam a R$ 1,610 >> milhão em 2003, gestão anterior, para R$ 1,566 milhão, em 2004, assim como as despesas >> de alimentação foram reduzidas, de R$ 1,393 milhão em 2003, para R$ 1,125 milhão em >> 2004. >> >> Considerando que a inflação medida pelo IGP-M no período foi de 9,6%, a redução >> efetiva >> dessas rubricas, em 2004, foi ainda maior. Isto tudo a demonstrar que, mesmo >> economizando, a atual gestão conseguiu manter e ampliar os serviços à advocacia. >> >> Foram, ainda, questionados os aumentos, em 2005, das despesas com viagens e >> locomoções. >> Referida crítica precisa ponderar não apenas a inflação no período, especialmente em >> preços de combustíveis e viagens, pois os números nas demonstrações financeiras não >> contemplam a inflação, mas, igualmente, o aumento de cursos, palestras e seminários, >> em >> aproximadamente 26%, o que se tornou possível graças ao esforço de saneamento >> financeiro >> iniciado no ano anterior. Basta ver que todas as subsecções que solicitaram cursos e >> palestras no período foram contempladas. Também foram realizadas três sessões >> extraordinárias do Conselho Seccional visando audiências para o Quinto Constitucional, >> que implica em custo de hospedagem para a maioria dos 60 conselheiros e a realização >> de >> cinco encontros regionais, em diferentes pontos do Estado, demandando deslocamento e >> hospedagem de diretores e equipe de funcionários, que dão suporte a estes eventos. >> >> Da mesma forma, questionou-se a ampliação das despesas com comunicação, o que nos >> permite esclarecer que tal rubrica envolve publicações de editais e de documentos da >> OAB; TV OAB; telefones e correspondência de toda a seccional e de suas 217 subsecções. >> Destaquem-se, delas, as contas sob regime de serviço público —correios e telefones, >> submetidas a regime de tarifas públicas. >> >> Além disso, pondere-se também que no período foram abertos novos pontos de atendimento >> dos advogados, inclusive novas salas da OAB, demandando equivalente aumento do número >> de >> ligações e correspondências. >> >> Outro ponto levantado diz respeito à diminuição dos percentuais de repasse ao Conselho >> Federal e à CAASP, apontados no parecer da auditoria externa. Registre-se que, em >> 2005, >> um importante movimento no Conselho Federal, e no Colégio das Caixas de Assistência de >> todo o país, levou ambos os órgãos a proporem a redução dos respectivos repasses, de >> 15% >> para 10%, em relação ao CF, e de 27,5% para 20%, para todas as seccionais, sob o >> compromisso de que, de outro lado, os mesmos fossem efetivamente realizados. >> >> São Paulo cumpriu rigorosamente o acordo, promovendo a cada mês a totalização de suas >> receitas e a transferência dos respectivos repasses. É importante também salientar >> que, >> apesar de obrigatórios, aqueles repasses, até a gestão passada, não vinham sendo >> realizados, servindo, os respectivos valores, para financiar déficits contínuos da >> própria seccional. >> >> Apenas como exemplo, em relação ao exercício de 2003, a seccional repassou à CAASP >> aproximadamente R$ 300 mil. Já em relação ao exercício de 2004, o repasse superou R$ >> 18 >> milhões. >> >> Por óbvio, a decisão de promover aqueles repasses gerou sérios problemas para as >> contas >> da seccional paulista, que deixou de contar com aquela fonte indevida de financiamento >> de seus próprios déficits, além de sofrer diminuição em cerca de R$ 2 milhões nas suas >> receitas financeiras. Mas o dever de cumprir a lei, aliado à consciência da >> importância >> da CAASP para os advogados de São Paulo, fizeram com que a decisão fosse tomada, e os >> repasses promovidos. >> >> Aliás, o relacionamento da seccional paulista não apenas com o Conselho Federal e a >> CAASP, mas também com as 217 subsecções do Estado, tem se pautado pelo respeito e >> equidade. >> >> As 217 Subsecções do Estado são geridas por diretorias eleitas pelas advogadas e >> advogados da respectiva região. A atual gestão da OAB-SP, confiando na qualidade dos >> dirigentes subseccionais, e de forma pioneira, passou a lhes fornecer informações >> completas sobre as suas efetivas condições financeiras. Todas as contas das subsecções >> foram abertas. Receitas ordinárias e extraordinárias, e despesas e investimentos, bem >> como índices comparativos de gestão, como de outras subsecções de igual porte, ou por >> região, passaram a ser potentes instrumentos de gestão local. >> >> Ao lado disso, a seccional reviu o processo de prestação de contas das subsecções, que >> passou a ocorrer diretamente pela intranet, rede interna da OAB-SP, assegurando maior >> agilidade, segurança e controle sobre as despesas de todo o Estado. >> >> Mais: retirou-se qualquer ingerência política na definição de despesas e de >> investimentos nas subsecções, amarra que, tradicionalmente, permitia apenas aos >> “aliados” acesso à infra-estrutura necessária para trabalho. Todos os pleitos passaram >> a >> ter apreciação exclusivamente técnica, pelos órgãos competentes da seccional. >> >> Também pela primeira vez na história da seccional paulista todas as subsecções >> passaram, >> a partir de 2004, a participar ativamente da elaboração orçamentária, projetando os >> custos e os investimentos que necessitarão no ano seguinte. Mesmo neste ano de 2006, >> quando ocorrerão eleições do Conselho Seccional e das Diretorias Subseccionais, os >> atuais dirigentes foram chamados para a elaboração orçamentária de 2007, com a >> ressalva >> que todos os pleitos devessem ser exaustivamente justificados, de forma a assegurar >> total compreensão àqueles que vierem a tomar posse no próximo ano. >> >> Passaram também a ter instrumentos on-line de acompanhamento orçamentário, com >> comparações entre os valores orçados e os efetivamente realizados. >> >> Por fim, destaco que desde o início a atual gestão teve a preocupação de não permitir >> que as dificuldades financeiras influenciassem na qualidade da prestação de serviços à >> entidade. Uma vitória, nesse sentido, foi a obtenção do certificado ISO 9001/2000 de >> qualidade, emitido após rigorosa auditoria da certificadora GLC (Germanischer Lloyd >> Certification), empresa credenciada pelo Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, >> Normalização e Qualidade Industrial). Implantamos o serviço de publicações on-line, >> gratuito, aos mais de 250 mil advogados. E conseguimos conquistar um antigo sonho da >> classe, a OAB-Prev. Isto, como exemplo dos numerosos serviços oferecidos pela classe, >> de >> forma pioneira, na atual gestão. >> >> Por tudo isso é que, com imensa satisfação, informo que, apesar de penderem de >> apreciação as contas de 2003, as contas de 2004 já foram devidamente aprovadas por >> unanimidade pelo Conselho Federal da OAB. >> >> Boa gestão corporativa é isto: transparência e respeito às contas da OAB, formadas, >> cada >> centavo, com o dinheiro da advocacia de São Paulo, com contínua preocupação em >> melhorar >> e ampliar os serviços à advocacia paulista. >> >> Segunda-feira, 20 de novembro de 2006 >>

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