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Porta de delegacia

Oposição registra ocorrência na PF contra direção da OAB-SP

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A campanha eleitoral da OAB-SP foi parar na porta da Polícia Federal, na manhã desta segunda-feira (20/11). Leandro Pinto e Clodoaldo Pacce, candidatos de oposição, tentaram registrar boletim de ocorrência para preservação de direito contra a diretoria da entidade e contra a Comissão Eleitoral. A ocorrência não foi registrada na hora por falta de um delegado. Os candidatos afirmaram que voltarão à sede da PF para concluir o trâmite.

Os dois candidatos alegam terem tido cerceada sua liberdade de expressão na campanha e ameaçam pedir a intervenção do Conselho Federal na seccional e na comissão de eleições. O presidente licenciado e candidato Luís Flávio Borges D’Urso é o principal alvo da ação da oposição.

O desentendimento tem como origem a propaganda eleitoral gratuita no programa de TV da OAB-SP. De acordo com Pacce, há15 dias, representantes das quatro chapas se reuniram para definir as regras para a gravação da propaganda. Na ocasião ficou acertado que cada chapa teria direito a 7 minutos e 30 segundos de exibição, responsabilizando-se pelo conteúdo e formato do programa a ser apresentado.

Ainda segundo Clodoaldo, a primeira série de programas foi gravada e apresentada sem maiores problemas. Na manhã desta segunda-feira, no entanto, ao se apresentar no estúdio da Ordem para gravar o seu programa, Leandro Pinto foi informado de que não poderia exibir a logomarca de sua campanha. A ordem teria partido de Marcos da Costa, tesoureiro na atual diretoria e candidato à reeleição.

De acordo com Leandro Pinto, Costa não tem competência para ditar regras sobre a campanha eleitoral: "O tesoureiro tem de se ater às funções estabelecidas pelo estatuto da Ordem", diz o candidato. Para ele, a intervenção do tesoureiro seria também uma afronta à comissão eleitoral. "Que aliás está com um monte de representações contra a chapa da situação e não despacha nenhuma".

“O que vale para Jesus, vale para Genésio”, reclama Pacce, para quem além da restrição à livre manifestação de opinião, a comissão eleitoral não está dispensando tratamento isonômico às chapas de oposição. “As chapas de oposição, incluindo a do Rui Celso Fragoso, já pediram há tempos o mailing dos advogados inscritos na OAB, mas a diretoria bem como a comissão eleitoral se recusam a entregar”.

Além do boletim de ocorrência na Polícia Federal, os dois candidatos pretendem também encaminhar ainda hoje o pedido de intervenção do Conselho Federal na seccional paulista. Querem o afastamento tanto da atual presidente, Márcia Melaré, que é candidata a vice na chapa da situação encabeçada por Luís Flávio Borges D’Urso, como da comissão eleitoral.

 é diretor de redação da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 20 de novembro de 2006, 13h54

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NOVAS PROPOSTAS DE D'URSO 1. Campanha perman...

Tobaruela (Advogado Sócio de Escritório)

NOVAS PROPOSTAS DE D'URSO 1. Campanha permanente de valorização da advocacia; 2. Fortalecer ainda mais a defesa das prerrogativas profissionais; 3. Disponibilizar no site todas as palestras realizadas na OAB SP; 4. Estender o plantão 24 horas de defesa das prerrogativas para todo o Estado; 5. Lutar pela liberação dos carros de advogados no rodízio da capital; 6. Manter as gestões junto ao Judiciário, para acelerar o tempo do processo e seus resultados; 7. Implementar as conquistas para Assistência Judiciária junto à Defensoria Pública no novo convênio (nova tabela de honorários); 8. Criar uma linha de crédito para o advogado montar o primeiro escritório; 9. Ampliar ainda mais a rede de farmácias e livrarias da CAASP no interior; 10. Aumentar a rede de convênios em estacionamentos próximos aos Fóruns; 11. Expandir todos os serviços da CAASP; 12. Seguir na luta de apoio ao jovem advogado; 13. Criar o Reclame Rápido para melhorar o atendimento dos advogados nos cartórios e acabar com as filas; 14. Implantar internet nas salas de advogados nos Fóruns; 15. Fazer aprovar as Leis de Defesa da Advocacia e de recuperação do mercado, já propostas pelOAB SP, entre eles a obrigatoriedade de advogados em todos os processos; 16. Integrar os serviços oftalmológicos com a criação da Ótica do Advogado; 17. Fazer aprovar a proposta apresentada pela OAB SP para criminalizar as violações das prerrogativas profissionais; 18. Obter atendimento preferencial aos advogados nos postos do INSS; 19. Expansão do Convênio da Delegacia da Mulher; 20. Ampliar o protocolo integrado na subsecção com a justiça do trabalho; 21. Prosseguir na luta para reduzir as taxas judiciárias; 22. Exigir atendimento preferencial para o(a) advogado(a) acima de 65 anos, para as advogadas gestantes e os(as) advogados(as) portadores de necessidades especiais; 23. Continuar lutando contra todas as formas de invasão do mercado de trabalho dos advogados; 24. Lutar firmemente contra o exercício ilegal da profissão; 25. Implantar uma rede de serviços nas Subsecções para atender, à distância, advogados de outras comarcas; www.dursodenovooabsp.com.br Confira abaixo as maiores realizações da Gestão D'Urso: 1. IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE PUBLICAÇÕES ON-LINE GRATUITAS Implantação, via internet, do sistema de publicação das intimações do Diário Oficial de São Paulo e da União totalmente gratuitas para os 250 mil colegas e 40 mil estagiários. 2. PRERROGATIVAS PROFISSIONAIS – PROJETO DE CRIMINALIZAÇÃO DAS VIOLAÇÕES Defesa das prerrogativas profissionais de forma intransigente e do projeto de criminalização das violações dessas prerrogativas. Primeiro desagravo em praça pública. 3. GARANTIA DE PERMANÊNCIA DO CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA COM A OAB Projeto de emenda para manter o convênio da OAB/SP com a Defensoria Pública e negociação da tabela de honorários. 4. CERTIFICAÇÃO ISO 9001 Para arrumar a casa após a descentralização, buscou-se a gestão de qualidade por meio da certificação ISO 9001. 5. VOLTA DA CARGA RÁPIDA Conquista do retorno da carga rápida, de forma a facilitar e tornar menos oneroso o dia-a-dia da advocacia. 6. "SERASA" DA OAB SP Cadastro dos nomes das autoridades que violam as prerrogativas profissionais dos advogados para ser consultado na ocasião das inscrições para indeferir os pedidos dos violadores quando se aposentam. 7. RENOVAÇÃO GRATUITA DA CARTEIRA DO ADVOGADO Fornecimento da nova carteira, sem qualquer custo, para todos os inscritos adimplentes. 8. APERFEIÇOAMENTO DO JORNAL DO ADVOGADO Com nova programação visual, traz seções, mais conteúdo, mais informação e o mesmo compromisso com a verdade junto ao leitor. 9. PLANO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DA OAB SP/CAASP Denominado OABPrevi-SP, é um fundo social-institucional sem fins lucrativos, criado para advogados. 10. AMPLIAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO DA CAASP A OAB SP manteve religiosamente os repasses à CAASP, para realização da ampliação e descentralização de seus pontos e serviços: saúde, dentistas, campanhas, livrarias, farmácias e pontos da Receita Federal. 11. INAUGURAÇÃO DA SALA DO ADVOGADO NO NOVO FÓRUM TRABALHISTA E NA POLÍCIA FEDERAL Um espaço com 324 m2, que possui 24 computadores divididos em ilhas, mesas de trabalho, impressoras e fotocopiadoras, para apoio à advocacia. 12. DIMINUIÇÃO DO VALOR DO XEROX Redução considerável no valor das fotocópias para os membros da OAB SP. As renegociações propiciaramredução de 25% no preço do xerox, que não precisa mais ser subsidiado pela OAB SP. 13. CAMPANHAS Realização de campanhas de comunicação sobre ética, carga tributária e contra o nepotismo, a pedofilia, a violência contra a mulher e a discriminação contra deficientes. 14. DESCENTRALIZAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA Fortalecimento dos laços entre advogados com a OAB SP em todo o estado, valorizando as subseções, realizando a descentralização política, administrativa e financeira. 15. REALIZAÇÃO DE CURSOS E PALESTRAS Para aprimoramento e atualização profissional de todos os inscritos, foram realizadas mais de 4 mil palestras média de 8 palestras por dia em todo o Estado. 16. SANEAMENTO FINANCEIRO E TRANSPARÊNCIA Contenção de despesas e melhoria na arrecadação das receitas, por meio de uma nova política de administração dos recursos da entidade. A OAB SP não tem um centavo de dinheiro público. É tudo fruto do trabalho do advogado(a). 17. REINSERÇÃO DA OAB SP NA LIDERANÇA E ARTICULAÇÃO DA SOCIEDADE Exposição da OAB SP e da voz da advocacia paulista pela mídia e junto à sociedade, reinserindo a ordem na liderança da sociedade. Quanto mais respeito à OAB, mais respeito à advocacia. 18. CRIAÇÃO DA COLÔNIA DE FÉRIAS DOS ADVOGADOS Construção de apartamentos na colônia de férias às margens do Rio Paraná. 19. AMPLIAÇÃO DOS ESPAÇOS DE APOIO PROFISSIONAL AOS ADVOGADOS Novas salas de Advogados nos Fóruns - 26 Novas Casas dos Advogado - 22 Casas reinstaladas - 56 Total - 104 (e mais 39 reformas e construções em andamento) Computadores adquiridos - 746 A Advocacia Pede Bis!!! Chapa 12!!!! www.dursodenovooabsp.com.br

A oposição feita ao candidato D'Urso, vem ocorr...

Leonardo Cedaro (Advogado Sócio de Escritório)

A oposição feita ao candidato D'Urso, vem ocorrendo de forma vil, onde, plano de governo e plataforma política têm ficado à margem das discussões. O que se vê, é uma série de ataques pessoais. Sem querer defender, mas já o fazendo, propostas concretas vêm sendo apresentadas somente pelo candidato D'Urso, enquanto que, aos seus opositores, resta apenas os achaques. Lamentável a postura da oposição!

JOVENS TARDES DE DOMINGO! BELOS TEMPOS! BELOS T...

Rubão o semeador de Justiça (Advogado Autônomo)

JOVENS TARDES DE DOMINGO! BELOS TEMPOS! BELOS TEMPOS! Jovem e desinteressado. Que tal uma pesquisa para ver o situacionista descendo a ladeira de ré????

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