Approbato diz que OAB nada tem a temer sobre controle de contas

Quem não deve, não teme. O ditado repetido pela advogada Rosana Chiavassa, em entrevista à revista Consultor Jurídico, para apoiar a submissão das contas da OAB ao controle do Tribunal de Contas da União, irritou advogados. Rosana é candidata a vice-presidente da seccional paulista da OAB na chapa encabeçada por Rui Celso Fragoso (clique aqui para ler a entrevista).

Nesta segunda-feira (20/11), o ex-presidente da OAB nacional, Rubens Approbato, deu o troco. “Essa manifestação é o reconhecimento público do total desconhecimento que ela e seus parceiros de chapa têm da relevância institucional da OAB e da determinação da lei vigente no sentido de ser preservada a independência da OAB em relação a qualquer ente ou órgão público”, disse ele.

A afirmação foi feita durante um encontro de mobilização institucional da advocacia, promovido pela Federação das Associações dos Advogados do Estado de São Paulo (Fadesp), em apoio à candidatura de D’Urso à reeleição. “A OAB, ao contrário do que diz a candidata, nada tem a temer”, afirmou. Segundo Approbato, a entidade apenas não abre mão de sua independência. E, por isso, não tem de ser submetida ao controle do TCU.

O ex-presidente da OAB nacional lembrou que o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal “têm, pacificamente, entendido que a OAB é uma entidade sui generis””. Segundo ele, os recursos da entidade não são públicos e sim exclusivamente da contribuição de seus integrantes. Para ele, “a situação jurídica da OAB é peculiar”.

Approbato acrescentou que a “a OAB se sujeita, nos termos da lei própria, a normas específicas quanto à prestação de suas contas”. De acordo com ele, “é tão rigoroso esse procedimento que a simples rejeição episódica das contas de um dirigente acarreta-lhe a pena de exclusão dos quadros” da entidade, além de torná-lo inelegível a qualquer um de seus cargos.

Dia de princesa

Ser chamada de princesinha pode até ser um apelido carinhoso, mas o adjetivo não pegou bem na comunidade jurídica feminina em São Paulo. Esse foi outro ponto da entrevista de Rosana Chiavassa criticado pelos apoiadores de D’Urso.

“As mulheres aqui ainda são educadas para ser princesinhas”, afirmou Rosana ao ser questionada sobre a representação feminina na OAB paulista. Segundo ela, “as mulheres do Nordeste dão de mil nas mulheres dos estados da região Sul, Sudeste, porque elas nasceram com a enxada na mão, aprenderam a ser guerreiras”.

Durante o encontro da Fadesp, advogadas ironizavam a declaração chamando umas às outras de “princesinha”. O presidente licenciado da OAB paulista, Luiz Flávio Borges D’Urso, fez um desagravo às advogadas durante o evento. “As paulistas nada devem para advogadas do resto do país. Ao contrário, são exemplos a ser seguidos”, disse.

Márcia Regina Machado Melaré, candidata a vice-presicente na chapa de D’Urso e atual presidente da Ordem, também criticou a declaração de Rosana afirmando que advogadas paulistas são reconhecidas por histórias de lutas e vitórias.

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