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Hora da escolha

Eleições nas seccionais da OAB começam nesta quinta-feira

A partir desta quinta-feira (16/11), os mais de 500 mil advogados de todo o país começam a ir às urnas escolher a diretoria das seccionais da OAB nos 26 estados e no Distrito Federal, para o triênio 2007/2009. As eleições começam pelas seccionais da Bahia, Pernambuco e Santa Catarina.

Os advogados também terão de escolher os três conselheiros federais que representarão seus estados junto à OAB nacional. Ao todo, serão escolhidos 81 conselheiros federais, que ficarão responsáveis pela eleição do sucessor do presidente nacional da entidade, Roberto Busato. A eleição nacional ocorrerá no dia 1º de fevereiro do próximo ano.

Na maior parte dos estados, será utilizada a urna eletrônica cedida pelo Tribunal Superior Eleitoral, com a expectativa de divulgação dos resultados no mesmo dia da votação. Na sexta-feira (17/11), vão às urnas advogados de mais oito seccionais da OAB: Alagoas, Amapá, Ceará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia e Sergipe. No dia 21, irão às urnas os eleitores do Rio de Janeiro e no dia 30 de novembro, os advogados de São Paulo. A seguir, o calendário com as datas das eleições nas 27 Seccionais da OAB:

- 16 de novembro — Bahia, Pernambuco e Santa Catarina

- 17 de novembro — Alagoas, Amapá, Ceará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia e Sergipe

- 18 de novembro — Minas Gerais, Paraíba e Piauí

- 20 de novembro — Distrito Federal

- 21 de novembro — Espírito Santo e Rio de Janeiro

- 22 de novembro — Paraná

- 24 de novembro — Amazonas, Goiás, Maranhão, Rio Grande do Norte e Roraima

- 27 de novembro — Rio Grande do Sul

- 28 de novembro — Acre

- 30 de novembro — São Paulo e Tocantins

Revista Consultor Jurídico, 15 de novembro de 2006, 19h46

Comentários de leitores

7 comentários

O que querem os velhos caciques da advocacia?...

Lally (Advogado Autônomo)

O que querem os velhos caciques da advocacia? Jarbas Andrade Machioni Martin de Almeida Sampaio Mauricio Scheinman Aproximam-se as eleições para a OAB/SP. Serão em 30 de novembro próximo. Militamos em favor da reeleição de Luiz Flávio Borges D’Urso , pois o julgamos altamente merecedor; o atual presidente fez algo que a advocacia há muito tempo estava esperando: a Ordem voltar-se para o advogado no seu dia-a-dia, e defender a profissão sem medo. D’Urso conseguiu fazer isso, e o fez sem permitir que a OAB/SP abandonasse o seu dever histórico de defesa da cidadania e das instituições. Daí, porque a principal força de D’Urso vem do advogado militante, seja no setor público, seja no setor privado, do advogado que espera a Ordem amparando-o no dia-a-dia no balcão, e que já sentiu essa mudança. Mas, contra a sua reeleição, voltam-se velhos caciques do retrocesso da advocacia. Não se nega que entre os que apóiam a principal chapa de oposição há grandes e veneráveis nomes, historicamente merecedores de todo o respeito; como também há , em maior quantidade até , outros históricos nomes da advocacia apoiando a reeleição de D’Urso. Mas uma coisa são nomes históricos outra coisa é caciquismo caracterizado pela a busca do poder sem projeto concreto, senão por motivos fúteis. Os principais pontos a que insistentemente recorrem os chefes da oposição são assertivas tolas e infundadas, como um suposto uso abusivo e exagerado de mídia por parte de D'Urso. Nunca houve abuso, na verdade, há o natural destaque que a mídia sempre deu à Ordem dos Advogados e ao seu oficial porta-voz, o Presidente . A Ordem dos Advogados e sua presidência tem autoridade moral e o dever institucional de estar presente e manifestar-se, inclusive junto ao chamado quarto poder, sobre os temas mais polêmicos e caros da população. A suposta indignação desses velhos caciques parece mais mera hipocrisia . Primeiro porque a exposição à mídia hoje em dia é – aliás sempre foi - comunicar e comunicação nunca é demais – dai o interesse dos órgãos de comunicação pelo que pensa e sabe a OAB. Apegam-se agora – a novidade – a um expediente de ofício do Presidente D’Urso em que ele encaminha para o Conselho Federal estudo sobre a criação do chamado paralegal; dizem que ele o fez assinalando o ingresso de receitas para as Ordens, e que isso iria prejudicar o nosso mercado de trabalho . O paralegal é um auxiliar do advogado, como poderia concorrer conosco ? Mas, cinicamente, trazem os velhos caciques entre suas propostas criar-se uma diferenciação entre bacharéis que teriam quatro anos de direito e advogados que fariam seis anos de faculdade . Simplesmente com a proposta deles, irão arrancar um pedaço do mercado de trabalho dos advogados e dá-los aos que não passam no exame de ordem ! Ora, que fariam esse bacharéis, senão além de concursos e, de maneira bem mais ampliada, o trabalho do paralegal ? Ou seja, o protesto dos cacique ou é cinismo ou não sabem eles o que fazem os paralegais. Alegam, ainda, o abandono da advocacia,e isso é também pura mentira. A OAB/SP enfrentou as mais graves crises da advocacia, como as inéditas invasões feitas pela Policia Federal, e sua atuação firme é que fez estancá-las . E fez isso sem passar a mão na cabeça de nenhum advogado que tivesse cometido crimes, mas com firmeza suficiente para respeitar nossas prerrogativas institucionais. Respondeu à altura às insolências que algumas autoridades assacaram à nossa entidade e profissão, por conta dessas invasões. Sem medo, enfrentou firmemente a greve do Judiciário paulista, não para tirar razão ou dá-la a algum dos lados, mas para exigir a manutenção dos serviços mínimos à população e aos advogados. Criou o cadastro de autoridades violadoras de prerrogativas; encaminhou projeto de lei, e luta pela sua aprovação para criminalizar da violação de prerrogativas. Instituiu a intimação gratuita e eletrônica para os advogados. A OAB /SP lidera o movimento pelo respeito aos honorários advocatícios por parte dos juízes, que os têm fixado de maneira aviltante; nesse sentido, inclusive, há outro projeto de lei, suprimindo lacunas legais que dão margem à arbitrariedade judicial. Passamos pela criação da Defensoria Pública em nosso Estado, mas sem extinção - como preconizavam alguns – do convênio de assistência judiciária: ele foi mantido, sabemos que o convênio é responsável não só pelo mais amplo e pronto atendimento da população carente entre todos os estados, mas também como importante conquista profissional. São lutas da OAB, de uma OAB finalmente voltada para a classe. Jarbas Andrade Machioni , Martin de Almeida Sampaio, Mauricio Scheinman - Advogados em São Paulo

NOVAS PROPOSTAS DE D'URSO 1. Campanha perman...

Lally (Advogado Autônomo)

NOVAS PROPOSTAS DE D'URSO 1. Campanha permanente de valorização da advocacia; 2. Fortalecer ainda mais a defesa das prerrogativas profissionais; 3. Disponibilizar no site todas as palestras realizadas na OAB SP; 4. Estender o plantão 24 horas de defesa das prerrogativas para todo o Estado; 5. Lutar pela liberação dos carros de advogados no rodízio da capital; 6. Manter as gestões junto ao Judiciário, para acelerar o tempo do processo e seus resultados; 7. Implementar as conquistas para Assistência Judiciária junto à Defensoria Pública no novo convênio (nova tabela de honorários); 8. Criar uma linha de crédito para o advogado montar o primeiro escritório; 9. Ampliar ainda mais a rede de farmácias e livrarias da CAASP no interior; 10. Aumentar a rede de convênios em estacionamentos próximos aos Fóruns; 11. Expandir todos os serviços da CAASP; 12. Seguir na luta de apoio ao jovem advogado; 13. Criar o Reclame Rápido para melhorar o atendimento dos advogados nos cartórios e acabar com as filas; 14. Implantar internet nas salas de advogados nos Fóruns; 15. Fazer aprovar as Leis de Defesa da Advocacia e de recuperação do mercado, já propostas pelOAB SP, entre eles a obrigatoriedade de advogados em todos os processos; 16. Integrar os serviços oftalmológicos com a criação da Ótica do Advogado; 17. Fazer aprovar a proposta apresentada pela OAB SP para criminalizar as violações das prerrogativas profissionais; 18. Obter atendimento preferencial aos advogados nos postos do INSS; 19. Expansão do Convênio da Delegacia da Mulher; 20. Ampliar o protocolo integrado na subsecção com a justiça do trabalho; 21. Prosseguir na luta para reduzir as taxas judiciárias; 22. Exigir atendimento preferencial para o(a) advogado(a) acima de 65 anos, para as advogadas gestantes e os(as) advogados(as) portadores de necessidades especiais; 23. Continuar lutando contra todas as formas de invasão do mercado de trabalho dos advogados; 24. Lutar firmemente contra o exercício ilegal da profissão; 25. Implantar uma rede de serviços nas Subsecções para atender, à distância, advogados de outras comarcas;

Confira abaixo as maiores realizações da Gestão...

Lally (Advogado Autônomo)

Confira abaixo as maiores realizações da Gestão D'Urso: 1. IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE PUBLICAÇÕES ON-LINE GRATUITAS Implantação, via internet, do sistema de publicação das intimações do Diário Oficial de São Paulo e da União totalmente gratuitas para os 250 mil colegas e 40 mil estagiários. 2. PRERROGATIVAS PROFISSIONAIS – PROJETO DE CRIMINALIZAÇÃO DAS VIOLAÇÕES Defesa das prerrogativas profissionais de forma intransigente e do projeto de criminalização das violações dessas prerrogativas. Primeiro desagravo em praça pública. 3. GARANTIA DE PERMANÊNCIA DO CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA COM A OAB Projeto de emenda para manter o convênio da OAB/SP com a Defensoria Pública e negociação da tabela de honorários. 4. CERTIFICAÇÃO ISO 9001 Para arrumar a casa após a descentralização, buscou-se a gestão de qualidade por meio da certificação ISO 9001. 5. VOLTA DA CARGA RÁPIDA Conquista do retorno da carga rápida, de forma a facilitar e tornar menos oneroso o dia-a-dia da advocacia. 6. "SERASA" DA OAB SP Cadastro dos nomes das autoridades que violam as prerrogativas profissionais dos advogados para ser consultado na ocasião das inscrições para indeferir os pedidos dos violadores quando se aposentam. 7. RENOVAÇÃO GRATUITA DA CARTEIRA DO ADVOGADO Fornecimento da nova carteira, sem qualquer custo, para todos os inscritos adimplentes. 8. APERFEIÇOAMENTO DO JORNAL DO ADVOGADO Com nova programação visual, traz seções, mais conteúdo, mais informação e o mesmo compromisso com a verdade junto ao leitor. 9. PLANO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DA OAB SP/CAASP Denominado OABPrevi-SP, é um fundo social-institucional sem fins lucrativos, criado para advogados. 10. AMPLIAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO DA CAASP A OAB SP manteve religiosamente os repasses à CAASP, para realização da ampliação e descentralização de seus pontos e serviços: saúde, dentistas, campanhas, livrarias, farmácias e pontos da Receita Federal. 11. INAUGURAÇÃO DA SALA DO ADVOGADO NO NOVO FÓRUM TRABALHISTA E NA POLÍCIA FEDERAL Um espaço com 324 m2, que possui 24 computadores divididos em ilhas, mesas de trabalho, impressoras e fotocopiadoras, para apoio à advocacia. 12. DIMINUIÇÃO DO VALOR DO XEROX Redução considerável no valor das fotocópias para os membros da OAB SP. As renegociações propiciaramredução de 25% no preço do xerox, que não precisa mais ser subsidiado pela OAB SP. 13. CAMPANHAS Realização de campanhas de comunicação sobre ética, carga tributária e contra o nepotismo, a pedofilia, a violência contra a mulher e a discriminação contra deficientes. 14. DESCENTRALIZAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA Fortalecimento dos laços entre advogados com a OAB SP em todo o estado, valorizando as subseções, realizando a descentralização política, administrativa e financeira. 15. REALIZAÇÃO DE CURSOS E PALESTRAS Para aprimoramento e atualização profissional de todos os inscritos, foram realizadas mais de 4 mil palestras média de 8 palestras por dia em todo o Estado. 16. SANEAMENTO FINANCEIRO E TRANSPARÊNCIA Contenção de despesas e melhoria na arrecadação das receitas, por meio de uma nova política de administração dos recursos da entidade. A OAB SP não tem um centavo de dinheiro público. É tudo fruto do trabalho do advogado(a). 17. REINSERÇÃO DA OAB SP NA LIDERANÇA E ARTICULAÇÃO DA SOCIEDADE Exposição da OAB SP e da voz da advocacia paulista pela mídia e junto à sociedade, reinserindo a ordem na liderança da sociedade. Quanto mais respeito à OAB, mais respeito à advocacia. 18. CRIAÇÃO DA COLÔNIA DE FÉRIAS DOS ADVOGADOS Construção de apartamentos na colônia de férias às margens do Rio Paraná. 19. AMPLIAÇÃO DOS ESPAÇOS DE APOIO PROFISSIONAL AOS ADVOGADOS Novas salas de Advogados nos Fóruns - 26 Novas Casas dos Advogado - 22 Casas reinstaladas - 56 Total - 104 (e mais 39 reformas e construções em andamento) Computadores adquiridos - 746 A Advocacia Pede Bis!!! Chapa 12!!!!

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