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Mulheres de acusados de corrupção em RO querem liberdade

As mulheres de três acusados de participação em esquema de corrupção no estado de Rondônia — José Carlos de Oliveira, Moisés José de Oliveira e Marlon Sérgio Lustosa — entraram com pedido de Habeas Corpus, no Supremo Tribunal Federal, para serem libertadas.

Márcia Luiza Scheffer de Oliveira, Hingrid Jubilhana Siqueira Moro de Oliveira e Lizandreia Ribeiro de Oliveira são acusadas de formação de quadrilha, peculato e lavagem de dinheiro. A prisão foi decretada pelo Tribunal de Justiça de Rondônia.

As três estão presas há 90 dias. Em setembro, por decisão do Superior Tribunal de Justiça, a prisão foi mantida. O STJ entendeu que elas teriam aderido às práticas criminosas imputadas a seus maridos para encobrir os crimes. A defesa das três acusadas argumenta que a prisão foi decretada mais de dois anos depois do início das investigações, que começaram em 2004, não havendo necessidade, portanto, da privação de liberdade.

A quadrilha foi descoberta durante a Operação Dominó, deflagrada para investigar o envolvimento de autoridades do estado de Rondônia em um esquema de desvio de dinheiro público e venda de sentenças.

HC 89.970

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Revista Consultor Jurídico, 13 de novembro de 2006, 16h12

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