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Sem papel

Justiça paulista inaugura Juizado Eletrônico no Metrô

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A primeira vara sem papel da Justiça de São Paulo vai começar a funcionar em 8 de dezembro, Dia da Justiça, no Metrô paulista. Nesta segunda-feira (13/11), o presidente do Tribunal de Justiça, Celso Limongi, assinou convênio com o presidente do Metrô, Luiz Carlos Frayse David. O Metrô se comprometeu a ceder espaço ao tribunal.

O acordo possibilita a instalação do Juizado Especial Eletrônico da Capital e do Posto de Atendimento Rápido (PAR). Os dois vão funcionar na estação São Bento do Metrô, no centro da capital paulista, e serão totalmente informatizados.

Serão duas salas com cerca de 120 metros quadrados. No local, o cidadão poderá apresentar sua ação, onde ela será registrada e imediatamente digitalizada. Ele sairá de lá já sabendo data e local da audiência da conciliação.

A implantação do PAR na estação São Bento deve facilitar o acesso da população à Justiça. Além da integração com o meio de transporte mais eficiente de São Paulo, o posto funcionará em horários mais flexíveis que os dos fóruns tradicionais.

A estação São Bento é uma das maiores de São Paulo, e de maior trânsito de pessoas por dia. O Metrô paulista transporta hoje cerca de 2,8 milhões de passageiros diariamente. Só naquela estação, circulam cerca de 120 mil pessoas.

No início de 2007, o TJ paulista implantará também a Vara Eletrônica das Execuções Fiscais da Capital. Ela será integrada às Procuradorias das Fazendas do estado e do município. As petições iniciais e as Certidões de Dívida Ativa (CDAs), assinadas digitalmente, serão encaminhadas eletronicamente à Vara. A distribuição será automática, ficando disponível de imediato para o juiz proferir o despacho inicial. As intimações serão eletrônicas e o processo tramitará sem qualquer utilização de papel.

Também no ano que vem começa a funcionar o Fórum Regional Nossa Senhora do Ó, na Freguesia do Ó (zona noroeste da Capital). Este será outro espaço totalmente informatizado do Judiciário paulista.

Junto com o Juizado e o Posto de Atendimento da Estação São Bento do Metrô, o novo Fórum será uma das experiências piloto do projeto “Justiça Sem Papel” do Judiciário paulista. Ele canalizará parte da movimentação judiciária dos fóruns de Santana e do Ipiranga.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 13 de novembro de 2006, 14h01

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