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Ordem política

Lembo critica voto de legenda em eleições proporcionais

A possibilidade de eleger candidatos não representativos, na carona de campeões de votos — com as “sobras” que compõem o coeficiente eleitoral — distorce a vontade do eleitor e deforma o quadro político. Igual efeito se tem com a possibilidade de coalizão nas eleições proporcionais.

Essa é a opinião do governador de São Paulo, Cláudio Lembo que, de resto, é a pura constatação de um equívoco da legislação em vigor. Em entrevista à revista eletrônica Consultor Jurídico, o governador atacou o voto de legenda, essa opção dada ao eleitor que termina por ratificar listas partidárias — cuja montagem obedece unicamente acertos desconectados da qualidade do candidato beneficiado.

“O voto de partido entroniza a oligarquia”, afirma Lembo, denunciando o poder desproporcional que os caciques de cada legenda acabam amealhando, independentemente de sua importância em termos de representatividade. Um exemplo dos efeitos nocivos dessa fórmula, lembra o governador, já foram percebidos há décadas pelo sistema espanhol, onde as oligarquias eternizaram-se no poder.

Em relação à fidelidade partidária, o governador paulista manifesta-se contrariamente à perspectiva de um candidato eleito perder seu mandato caso deixe a legenda, mas é favorável à uniformização do voto — quando os diretórios fecham questão em torno de determinadas matérias — “para acabar com a farra da negociação de votos que faz tão mal à política”.

Alguns desses temas fizeram parte da pauta de conversações que Lembo teve na semana passada com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O governador não revela o que ouviu do presidente. O encontro, disse ele, foi mais uma ocasião para troca de reminiscências — ou “hora da saudade”, como definiu. Da segunda parte da reunião participou o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos.

Revista Consultor Jurídico, 12 de novembro de 2006, 18h30

Comentários de leitores

1 comentário

É bom não confundir as coisas. O problema não e...

Embira (Advogado Autônomo - Civil)

É bom não confundir as coisas. O problema não está no voto de legenda, em si, mas na falta de homogenia ou consistência ideológica dos nossos partidos políticos. No PC do B, por exemplo, se você votar em “A” ou em “B”, não faz muita diferença, porque todos rezam pelo mesmo breviário. Os votos de “A” podem ser contados para “B”, porque ambos têm identidade ideológica e política. O mesmo deve ocorrer no PFL. Partidos há, entretanto, que abrigam cobras e lagartos. Aí você vota em um candidato de determinada corrente política, ou ideológica, e elege outro de características completamente diversas. O que se faz necessário é uma reforma política que transforme os partidos em algo representativo de alguma corrente política ou ideológica, deixando de ser meros receptáculos de postulações eleitoreiras.

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