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Processos eletrônicos

INSS inaugura procuradoria virtual em Florianópolis

O INSS, com o apoio da Justiça Federal em Santa Catarina, inaugura na segunda-feira (13/11), em Florianópolis, uma procuradoria virtual. O órgão vai representar a autarquia em processos eletrônicos dos Juizados Especiais Federais do estado e, eventualmente, do Paraná e do Rio Grande do Sul.

O processo tramita totalmente pela internet e dispensa o uso de papel em todas as fases da ação. A partir da inauguração, 12 procuradores do INSS que atuam em Florianópolis poderão defender o órgão em processos de juizados carentes de procuradores, sem necessidade de se deslocarem.

Segundo o procurador da Previdência Roger Martins Colombo, com a procuradoria virtual haverá mais agilidade na defesa do INSS e no cumprimento das decisões dos juízes federais.

A medida é pioneira no Brasil e servirá de experiência para a instalação de unidades semelhantes em outros estados. Junto com a Procuradoria, será inaugurada uma agência para atendimento específico às demandas judiciais.

Para a diretora do Foro da Justiça Federal catarinense, juíza federal Eliana Paggiarin Marinho, a iniciativa é um exemplo de cooperação entre o Judiciário e o Executivo para tornarem mais rápida a prestação jurisdicional. A Justiça Federal catarinense cedeu móveis e equipamentos de informática.

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Revista Consultor Jurídico, 12 de novembro de 2006, 7h00

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