Ordem do Ipiranga

Cláudio Lembo vai condecorar representantes do Judiciário paulista

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11 de novembro de 2006, 6h00

O segundo semestre de 2006 entra para a história como o período mais saudável nas relações do Executivo paulista com o Judiciário. O diálogo fluiu e continua evoluindo com uma série de convênios de grande repercussão firmados entre os dois poderes do estado. Animado com os bons frutos do relacionamento, o governador Cláudio Lembo vai condecorar com a principal comenda do estado, a Ordem do Ipiranga, três juízes, um procurador e um advogado. As distinções serão concedidas no dia 14 de novembro.

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo Celso Limongi, o desembargador Gilberto Passos de Freitas, o desembargador Caio Canguçu, o procurador-geral Rodrigo Pinho e o presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva Rubens Aprobbato Machado serão condecorados pelo governador.

Acordos

Um dos convênios firmados visa acabar com o constrangedor registro de “pai desconhecido” nas certidões de nascimento. Pelo acordo, as escolas informarão o Judiciário das ocorrências existentes. Os juízes convocarão as mães e, em seguida, os pais para a providência necessária. Quem resistir deverá se submeter ao exame de DNA. A idéia partiu do corregedor-geral do TJ-SP, desembargador Gilberto Passos de Freitas.

“É uma iniciativa para a dignificação da pessoa para preservar a paternidade e a maternidade”, comentou o governador em entrevista a este site.

Outra iniciativa aplaudida por Lembo foi a decisão de Limongi de adotar o sistema de pregão eletrônico para as aquisições do Judiciário paulista. Para o governador, o sistema “elimina a possibilidade de corrupção”. Pela sua estimativa, o governo paulista já economizou cerca de R$ 2 bilhões com a adoção do pregão.

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