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Fim de férias

Tribunal de Justiça paulista suspende recesso de Natal

Comentários de leitores

16 comentários

Tristeza e desânimo são os sentimentos que tive...

Dani (Serventuário)

Tristeza e desânimo são os sentimentos que tive quando da notícia do cancelamento do recesso. Tristeza por ver o descaso tão grande com o funcionário público que, já tinha feito planos, marcado férias. Funcionário esse, que, muitas vezes, permanece além do horário para deixar um pouco menos de serviço para o outro dia. Desânimo por perceber que, o Tribunal está na contramão, ao invés de reduzir gastos num período em que os prazos estão suspensos, prefere atender à OAB. Além do que, qual a diferença entre o funcionário público estadual e o federal, onde existe o recesso ? Nós, da justiça estadual, trabalhos muitas vezes com sobrecarga por termos que atuar em processos por delegação em cidades onde não há varas federais. Não ganhamos dada a mais por isso. Realmente, é desestimulante....

É claro que sempre vai haver pessoas que concor...

Antonio Grandi Filho (Cartorário)

É claro que sempre vai haver pessoas que concordam e que não concordam com uma dada situação. Porém um Tribunal como o Paulista, deveria ao menos, quando decidisse uma situação polêmica avaliar os pós e contras e sustentar a sua decisão. O que não dá é para determinar algo e depois às vésperas do determinado mudar sua decisão. Será que o Tribunal Paulista não imagina quantos advogados, Juízes e Funcionários fizeram programação para estes dias. Quem vai arcar com o custo de tudo isso? Eu cada vez mais me decepciono com a cúpula do TJ Paulista. Será que não chegou a hora do TJ ter pulso e se impor enquanto poder? Não chega a subserviência ao executivo que o TJ se submete, agora também vai ficar milindrado por causa de comentário de "qualquer um"?

É triste a falta de união da advocacia em torno...

sfrocb (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

É triste a falta de união da advocacia em torno de seus interesses. Pior quando jornalistas querem dar "pitaco" no que não conhecem, mediante "notícias" requentadas e incorretas, como aquela dos "Juizes folgados". Temos que agradecer ao Consultor Jurídico por não ajudar e ainda piorar a situação dos advogados. A existência do recesso de natal não altera a situação de nossa Justiça, mas sua extinção prejudica a classe advocatícia. Não são apenas os jornalistas que têm direito a passar o natal e o final de ano com suas famílias. Ademais, conforme lembrou o colega Milton, mesmo "funcionando", com obrigações e prazos aos advogados, o atendimento no Fórum, nesse período de festas, é mais do que precário.

Se esta portaria casuística está desagradando a...

D Quixote (Advogado Autônomo)

Se esta portaria casuística está desagradando a todos da comunidade jurídica, vamos pressionar nossos órgãos de classe a revogá-la. É uma palhaçada achar que o problema da morosidade do Judiciário está o período de férias. Não está! O problema está principalmente na escassez de recursos humanos e materiais. Todos sabem! E eu pergunto: o que se faz com a dinheirama que a cada processo entra para os cofres públicos a título de taxa judiciária (recentemente elevada)? Quero ver se o Urso vai tomar alguma providência ou a se a sua agenda de campanha o está deixando muito ocupado para tratar dos interesses dos advogados. Oportunidade ótima pois desta vez os interesses estão de acordo com os da Magistratura, Ministério Público e Funcionalismo.

Algumas perguntas que a imprensa se esquece de ...

Gus (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

Algumas perguntas que a imprensa se esquece de fazer: 1 - quantos juízes estaduais de SP têm efetivamente, deferidos os 60 dias de férias? Aliás, quantos juízes têm deferidos 30 dias de férias? Com a escassez de juízes substitutos que assolou o Judiciário paulista nos últimos anos (fruto da aceleração na carreira), ficou altamente difícil obter o deferimento de tais férias. Tanto para os juízes titulares de Varas quanto para os juízes substitutos, por motivos óbvios. 2 - quantos juízes tiveram que cumular mais de uma Vara, nos últimos 12 meses? Posso falar por mim, pois fui juiz substituto até poucos meses atrás. Além de cumular Varas no mesmo fórum em quatro ocasiões, cumulei varas em fóruns diversos em outras duas. Em dois dias, fiz audiências em fóruns diferentes na mesma data. Haja folga, não? 3 - quantos servidores do Judiciário têm deferidos mais que 15 dias de férias por ano? Não tenho os números exatos, mas posso estimar que são pouquíssimos. O recesso seria uma oportunidade de descansarem. Vale lembrar que, em dezembro, ocorrem as correições nos cartórios, o que exige mais esforço e tensão. Não mereciam este mísero reconhecimento? Vou encerrar por aqui. Lamento que um veículo que deveria esclarecer fatos se torne um meio de "jogar para a torcida", constrangendo o Tribunal mais atarefado da América Latina a retirar de seus membros uma benesse justíssima, ao mesmo tempo em que mantém aos advogados a suspensão dos prazos. Aparentemente, o conceito de igualdade ganhou peculiaridades bizarras. Gustavo Fernandes - juiz estadual

Até parece que não parendemos a lição!!! Lembr...

Milton Américo Nogueira (Advogado Autônomo)

Até parece que não parendemos a lição!!! Lembram-se da greve do judiciário e o posicionamento da OAB? Pois é!!! foi ótimo ser atendido no balcão!!! Aos colegas que tiverem a coragem de procurar atendimento nos cartórios do Judiciário Estadual, no período de 20 de dezembro a 6 de janeiro. BOA SORTE!!!!!!!!!!

A celeuma que a notícia sobre o "Judiciário Fol...

Ricardo Lou (Serventuário)

A celeuma que a notícia sobre o "Judiciário Folgado" trouxe-nos, é de que, apenas e tão-somente a imprensa brasileira -em especial este periódico- lança seus artigos sem mesmo ouvir as partes envolvidas. No caso vertente, a revogação neste momento do recesso no TJ-SP, traz além da suspensão das férias dos Advogados, também um imensurável prejuízo aos Servidores daquela Corte que já teriam se programado com viagens compradas para o período e também por não poderem ir viajar pois estariam escalados nos plantões. Quem paga o prejuízo? O TJ-SP, a OAB-SP ou este site, pois permitiu que o jornalista, portanto, seu preposto, de maneira impensada fez publicar a matéria comezinha? Não sei mais o que seria melhor, uma imprensa livre e irresponsável ou a dos tempos atrás, vigiada pela censura! Agora, temos o instalou-se a insatisfação geral, Magistrados, Serventuários, Advogados e etc.etc... Tal matéria que julgou ter contribuído para o restabelecimento da prestação jurisdicional no período do recesso e que ensejou esta, contribuiu também para o prejuízo do vários segmentos do setor turístico, pois cancelado o recesso forense, será que este periódico mensurou o impacto econômico que será causado? Certamente não! Hoje vivemos numa cruzada contra o funcionalismo publico pátrio, como se fossemos nós o gigante da ingerência da coisa publica. É cediço que precisamos aprimorar a prestação dos serviços públicos, mas também é preciso ter em mente que muitas mudanças necessitam de Leis que regem o setor. Ademais, os funcionários públicos, em especial os do Judiciário Paulista, sofrem com o sucateamento de suas instalações físicas, da falta de pessoal, de política salarial etc. Sustentam os mais afoitos e desconhecedores do dia-a-dia da Justiça bandeirante que com o recesso os funcionários ganhariam por não trabalhar, alem das “regalias” já possuídas, porém, os serventuários da justiça não têm FGTS, plano de saúde, vale-transporte, cesta-básica, plano de carreira e muitos outros benefícios que os da iniciativa privada têm. Mas quanto a isto, a imprensa não levanta sua voz altiva, ao contrário, diz que temos a segurança da estabilidade do emprego. De anos para cá, o que se tem visto e, aí todos concordam, é uma campanha para retirar do funcionalismo público sua vantagens, incutindo no quociente popular a idéia de tais vantagens faz com que o país não avance para o primeiro mundo. É melhor que seja assim, a que os nossos funcionários comecem a exigir os mesmos direitos...

Grande coisa! Os advogados serão os únicos prej...

beatriz (Advogado Associado a Escritório)

Grande coisa! Os advogados serão os únicos prejudicados, como sempre, por conta de uma "vingancinha" ridícula. Que diferença vai fazer? Resolverá o problema do Judiciário? É querer "tampar o sol com a peneira", como diria minha avó.

A POPULAÇÃO NUNCA É CONSULTADA... Louvavel o...

Eduardo Miranda (Advogado Sócio de Escritório - Administrativa)

A POPULAÇÃO NUNCA É CONSULTADA... Louvavel os comentarios dos leitores, porém esquecemos o seguintes, o Tribunal de Justiça de SP tem 14.000 (quatorze) mil cargos vagos, se não bastasse isso a grande desculpa do E. Presidencia do TJ é de que não tem verba para os gastos. Pois bem, no segundo trimestre o Tribunal de Justiça de São Paulo, gastou 4% dos 6% (seis) QUE TEM DIREITO de acordo com a LC 101/01 - lei de responsabilidade fiscal, a grande desculpa é "...INFELIZMENTE O GOVERNADOR NÃO SUPLEMENTA VERBA..." ora, onde esta o respeito ao artigo 2º da constituição Federal, que diz que "são poderes da união, independentes e harmonicos entre si, o legislativo, o executivo e o judiciário", o Tribunal de Justiça não é uma secretaria do executivo estadual, É UM PODER, e como tal tem que agir como poder. Se não bastante estes dados, insisto, "Magistrados e servidores tem que fazer cada um sua parte..." para ilustar é bom lembrar aos leitores o teor do artigo 162 do CPC "art. 162. os atos do JUIZ consistirão em SENTENÇAS, DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS E DESPACHOS. (§ 2º) Decisão interlocutória é o ato pelo qual o JUIZ, no curso do processo, resolve questão incidente" "artigo 164. OS DESPACHOS, DECISÕES, SENTENÇAS E ACÓRDÃO SERÃO REDIGIDOS, DATADOS E ASSINADOS PELOS JUIZ. Quando forem preoferidos verbalmente, o taquígrafo ou o dailógrafo os registrará, submetendo-os AOS JUIZES para revisão e assinatura." PARA PENSAR UM POUCO....

Queria agradecer ao site consultor jurídico por...

davi.figueira (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Queria agradecer ao site consultor jurídico por contribuir com o fim das férias merecidas dos advogados. Obrigado, eu adoro trabalhar o ano inteiro. "Este site publicou reportagens em que demonstra o excesso de dias sem trabalho no judiciário previstos pela legislação. Além de 60 dias de férias, há previsão legal para mais 18 dias de recesso de fim de ano e de 18 dias de feriados. São 96 dias, sem contar o descanso semanal remunerado. Os trabalhadores comuns têm direito a 30 dias de férias e 11 feriados. As reportagens provocaram indignação entre juízes, desembargadores e ministros de tribunais superiores. Alegam que, a despeito do que dispõe a lei, os julgadores tem uma sobrecarga de trabalho e costumam levar serviço para casa nos finais de semana e ns férias."

EM CASA ONDE FALTA PÃO, TODOS GRITAM E NINGUÉM ...

ROCHA (Advogado Autônomo)

EM CASA ONDE FALTA PÃO, TODOS GRITAM E NINGUÉM TEM RAZÃO. O que é que o Judiciário tem feito para minorar o problema crônico da falta de pessoal nos cartórios, da falta de Juízes, para abreviar o andamento dos processos? Esse problema só será resolvido quando o Tribunal EXIGIR, dos governantes, maiores verbas para contratação (via concurso ou não) de pessoal para os cartórios e de Juízes (mediante concurso,claro). Isso se faz, evidentemente, antes da eleição, durante a campanha eleitoral. Foi assim que FRANCISCO MAY, presidente, resolveu o problema em Santa Catarina. Foi obra de muito empenho, que não se vê por aqui.

Dr. Aguinaldo é triste saber que mesmo nos exau...

NOEMIA FONSECA (Advogado Autônomo)

Dr. Aguinaldo é triste saber que mesmo nos exaurindo no trabalho, como é o caso dos juízes e dos advogados de escritórios pequenos, ainda somos desvalorizados e lembrados (advogados)por nosso órgão de classe, no caso nosso a OAB, apenas se estivermos adimplentes. Não importa quantas noites varamos trabalhando e não podemos nos dar ao luxo de parar. Prazos nos sufocam e nos colocam à mercê do trabalho. Onde está a OAB que não se posicionou a respeito do merecido descanso que poderíamos ter no pequeno recesso de fim de ano. A nossa OAB(atual gestão do dr. D´Urso) sequer se manifestou. Estamos mesmo à deriva, sem a Ordem para nos defender ou buscar o nosso aplauso ou repúdio àquilo que interfere diretamente em nossa vida. Por isso, Dr. Aguinaldo nossas férias não são para usufruí-las, mas quem sabe pudéssemos tirar um dia ou dois no meio dessas férias para viver um descanso real e merecido. Minha mãe reclama aos 82 anos, que nunca pensou que sua filha ia se formar advogada para trabalhar em média 16 horas por dia. E ainda sem direito a recesso no Natal. É dureza.

putz...!!!! acabaram com as minhas férias...!!...

Dr. Tarcisio (Advogado Autônomo)

putz...!!!! acabaram com as minhas férias...!!!! sem comentários...!!!!!

Nova campanha para o Conjur: pelo fim do descan...

Michael Crichton (Médico)

Nova campanha para o Conjur: pelo fim do descanso semanal para juízes.

CONSIDERANDO QUE A MATÉRIA TRAZ À BAILA, NOVAME...

Agnaldo Rodrigues Pereira (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

CONSIDERANDO QUE A MATÉRIA TRAZ À BAILA, NOVAMENTE, A QUESTÃO DOS DIAS TRABALHADOS, REITERO O MEU ÚLTIMO COMENTÁRIO: Prezados Leitores, Na matéria intitulada “Judiciário Folgado” tive oportunidade de discordar da jornalista, apresentando os motivos pelos quais não se pode generalizar. Se há excessos, existem os meios próprios para a correção. Inclusive com a mudança da legislação, a qual, diga-se: elaborada pelos legítimos representantes do povo brasileiro. Naquela oportunidade apresentei Artigo de minha autoria intitulado “O JUIZ GOZA OU SOFRE FÉRIAS”, onde faço um paralelo entre as profissões. Hoje, em breves pinceladas, o paralelo será com trabalho do(a) jornalista. Sabemos que a jornada do jornalista tem a duração de 05 (CINCO) horas, tanto para os que exercem atividades diurnas como noturnas. A sua jornada, portanto, UTILIZANDO A MESMA MATEMÁTICA, será de, no máximo, 1.075 HORAS. Poderá a jornada ser elevada para 07 horas, mediante acordo escrito, onde se estipule o aumento do salário, para o excesso, e se estabeleça intervalo para repouso ou refeição, de acordo com os arts. 303, 304 e parágrafo único da CLT. No caso dos Magistrados, mesmo discordando do cálculo apresentado pela articulista, por ser irreal, a JORNADA será, NO MÍNIMO, de 1.080 HORAS e NÃO SE REMUNERA POR HORAS EXTRAS TRABALHADAS. Acrescente-se, ainda, que estando o jornalista de licença, recesso ou merecidas férias, outro profissional estará no seu lugar, realizando as tarefas que lhe competia e, por certo, NÃO terá serviço acumulado. Lado outro, no caso dos juízes, público e notório que os processos ficam aguardando o retorno do Titular da Vara e, por requerimentos/solicitações dos advogados e partes, é compelido colocar o serviço em dia, mediante trabalho DOBRADO. Assim, rogata venia, por ser uma questão de justiça, há de se aumentar a lista dos tais “folgados”. Agnaldo Rodrigues Pereira – Governador Valadares – Minas Gerais PS: 1) PARA NÃO SER REPETITIVO, para aqueles que desejarem ler “O JUIZ GOZA OU SOFRE FÉRIAS” , o artigo está na Matéria “Judiciário Folgado”, Comentário do dia 12/11/2006, pág. 7/8. 2) Existem outras profissões com jornadas de trabalho especiais.

qual a utilidade de colocar na notícia os provi...

Michael Crichton (Médico)

qual a utilidade de colocar na notícia os provimentos revogados?

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