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Ação sincronizada

Ciesp pede investigação de cartel em frete marítimo

O Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) pediu que a Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça investigue a possibilidade de formação de cartel de quatro operadores de frete marítimo que operam no Brasil e representam 80% do mercado: Hamburg Sud, Hapag LLoyd, CSAV e MSC. A Representação foi feita na quinta-feira (9/11).

Em setembro, associados do Ciesp receberam comunicado dos quatro maiores operadores de frete marítimo informando que, em função do aumento de custos, a partir de 1º outubro, os embarques de carga dos portos brasileiros passariam a custar US$ 200 a mais para contêineres de 20 pés (seis metros) e US$ 400 a mais para contêineres de 40 pés. As operadoras negam que tenham agido em conjunto.

Pelos cálculos do Departamento de Comércio Exterior (Decex) do Ciesp, o reajuste foi de 18%, em dólar. Em junho e em julho, o preço do frete já havia sido reajustado em 12%.

Na segunda metade de outubro, a entidade organizou uma reunião com representantes dos quatro operadores e mais de 120 associados afetados. Segundo o Ciesp, apesar da iniciativa, não houve acordo para reduzir ou cancelar o aumento.

Humberto Barbato, diretor do Decex, espera que as empresas de navegação expliquem adequadamente a necessidade do aumento simultâneo. "É estranho que isso aconteça, num momento em que os preços dos combustíveis estão em queda. Além disso, a principal justificativa dos armadores para o aumento no valor dos fretes é a precariedade da infra-estrutura portuária brasileira. Não é de hoje que os portos do País encontram-se sucateados", afirmou.

Para Luís Carlos Galvão, diretor do Departamento Jurídico do Ciesp, os empresários vão "utilizar todas as armas à disposição" para não pagar os reajustes. "Não vamos perder contratos de exportação. Os preços do frete marítimo precisam permanecer em níveis razoáveis para que possamos manter nossos contratos", reclama.

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Revista Consultor Jurídico, 10 de novembro de 2006, 18h44

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