AMB estuda ação contra OAB-SP por causa de lista de inimigos

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) repudiou a lista da OAB de São Paulo com nomes de 174 pessoas condenadas internamente pela entidade por violar prerrogativas de advogados. Segundo a OAB paulista, caso essas pessoas peçam a inscrição na Ordem para exercer a advocacia, terão o pedido negado. A AMB pediu ao departamento jurídico “a elaboração de um estudo para ser colocado à disposição de seus associados que desejarem ingressar com as ações judiciais cabíveis”.

De acordo com o presidente da associação, Rodrigo Colaço, a atitude da OAB paulista “agride não só as autoridades relacionadas na lista, mas, especialmente, a Constituição Federal e os mais basilares fundamentos do Estado Democrático de Direito”.

A notícia sobre a lista foi publicada, em 3 de novembro, pela revista Consultor Jurídico, sob o título OAB de São Paulo faz lista de inimigos da advocacia. Segundo apurou esse site, a OAB-RJ também começou a montar a sua lista, desde setembro.

Leia a nota

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), representando cerca de 14 mil juízes de todo o país, repudia a divulgação, pela OAB-SP, de uma “lista negra” contendo o nome de magistrados e outros profissionais que supostamente teriam violado prerrogativas de advogados.

A iniciativa da OAB-SP agride não só as autoridades relacionadas na lista, mas, especialmente, a Constituição Federal e os mais basilares fundamentos do Estado Democrático de Direito.

Tão logo tomou conhecimento da medida autoritária e antidemocrática, a AMB solicitou ao seu departamento jurídico a elaboração de um estudo para ser colocado à disposição de seus associados que desejarem ingressar com as ações judiciais cabíveis.

Desse modo, a AMB dará todo o apoio para que os seus associados, atingidos em sua honra, busquem junto ao Poder Judiciário a necessária reparação dos danos sofridos.

Rodrigo Collaço

Presidente