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Alternativa a associados

AMB estuda ação contra OAB-SP por causa de lista de inimigos

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) repudiou a lista da OAB de São Paulo com nomes de 174 pessoas condenadas internamente pela entidade por violar prerrogativas de advogados. Segundo a OAB paulista, caso essas pessoas peçam a inscrição na Ordem para exercer a advocacia, terão o pedido negado. A AMB pediu ao departamento jurídico “a elaboração de um estudo para ser colocado à disposição de seus associados que desejarem ingressar com as ações judiciais cabíveis”.

De acordo com o presidente da associação, Rodrigo Colaço, a atitude da OAB paulista “agride não só as autoridades relacionadas na lista, mas, especialmente, a Constituição Federal e os mais basilares fundamentos do Estado Democrático de Direito”.

A notícia sobre a lista foi publicada, em 3 de novembro, pela revista Consultor Jurídico, sob o título OAB de São Paulo faz lista de inimigos da advocacia. Segundo apurou esse site, a OAB-RJ também começou a montar a sua lista, desde setembro.

Leia a nota

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), representando cerca de 14 mil juízes de todo o país, repudia a divulgação, pela OAB-SP, de uma “lista negra” contendo o nome de magistrados e outros profissionais que supostamente teriam violado prerrogativas de advogados.

A iniciativa da OAB-SP agride não só as autoridades relacionadas na lista, mas, especialmente, a Constituição Federal e os mais basilares fundamentos do Estado Democrático de Direito.

Tão logo tomou conhecimento da medida autoritária e antidemocrática, a AMB solicitou ao seu departamento jurídico a elaboração de um estudo para ser colocado à disposição de seus associados que desejarem ingressar com as ações judiciais cabíveis.

Desse modo, a AMB dará todo o apoio para que os seus associados, atingidos em sua honra, busquem junto ao Poder Judiciário a necessária reparação dos danos sofridos.

Rodrigo Collaço

Presidente

Revista Consultor Jurídico, 10 de novembro de 2006, 15h04

Comentários de leitores

31 comentários

COMENTÁRIO À LISTA DE SCHINDLER DA OAB-SP. Sin...

Fábio (Advogado Autônomo)

COMENTÁRIO À LISTA DE SCHINDLER DA OAB-SP. Sinceramente, acho que se o fulano se aposentou como Juiz, Promotor Público, etc., não deveria ser admitido sequer nos quadros da OAB. O fulano está aposentado, recolheu aos seus aposentos na função que escolheu e no cargo que exercia, portanto, não deve ser admitido nos quadros da OAB para tirar o Mercado de Trabalho dos Jovens advogados. Já não bastasse ter direito à aposentadoria integral, ainda vai ganhar uma remuneração complementar como advogado e com todas as facilidades que o cargo que exercia vai lhe proporcionar, inclusive no que diz respeito à CAPTAÇÃO DE CLIENTES. Um disputa injusta, por sinal. Quanto à LISTA DE SCHINDLER DA OAB, sou particularmente contrário à sua divulgação sem prévia garantia de defesa da pessoa que tem seu nome nela inscrito, o que, ao meu ver, fere o princípio do devido processo legal. Quanto mais, parece-me que não há previsão legal de imposição desse tipo de sanção, o que, se considerarmos que a lista foi indevidamente publicada sem a anuência da pessoa prejudicada, pode render INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS contra a OAB, cuja conta, conforme já afirmei, será paga pelos advogados. A Direção da OAB Paulista deve pensar duas vezes antes de fazer esse tipo de CAGADA com o uso do dinheiro dos advogados, CONQUANTO ACHE QUE OS VIOLADORES DE PRERROGATIVAS DEVAM SER PUNIDOS, inclusive com a proibição temporária de entrarem nos quadros da OAB. Sinceramente, acho até que a divulgação da lista e a manutenção de pessoas para acesso ao público por violação de prerrogativas deve ter prazo determinado, pois não se admite no Ordenamento Jurídico Constitucional Brasileiro sanções de caráter perpétuo e sem tipificação legal, até mesmo porque o violador pode se redimir de seus erros e passar a ser uma amigo da CLASSE. Que o fulano possa ser impedido de integrar os quadros da OAB, reafirmo, a sanção deve estar tipificada em lei, que deve, inclusive, fixar o prazo do impedimento, que é uma sanção, uma punição não prevista em lei e por prazo indeterminado. Me surpreenda que uma pessoa tão culta como o Sr. D´URSO não saiba disso. Esclareço aos colegas que sou ADVOGADO e, do jeito que está sendo feito, sou absolutamente contrário. O “PAU QUE BATE NO CHICO É O MESMO PAU QUE BATE NO FRANCISCO” e não me surpreenderia que se a moda vier a pegar, as ASSOCIAÇÕES DE JUÍZES E DO MINISTÉRIO PÚBLICO amanhã não resolvam criar um LISTA NEGRA com o nome de advogados que violam as prerrogativas de seus pares. Acho até que na tal lista organizada pela OAB/SP deve ser incluído advogados que não respeitam as prerrogativas do advogado que advoga para a parte adversa, o que com certeza, possibilitaria que o critério definido valesse para todos, A EXEMPLO DE ADVOGADOS QUE OFENDEM O COLEGA QUE ADVOGA PARA A OUTRA PARTE EM PETIÇÕES E MANIFESTAÇÕES EM PROCESSOS. FÁBIO SANTOS DA SILVA ADVOGADO

Confira abaixo as maiores realizações da Gestão...

Lally (Advogado Autônomo)

Confira abaixo as maiores realizações da Gestão D'Urso: 1. IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE PUBLICAÇÕES ON-LINE GRATUITAS Implantação, via internet, do sistema de publicação das intimações do Diário Oficial de São Paulo e da União totalmente gratuitas para os 250 mil colegas e 40 mil estagiários. 2. PRERROGATIVAS PROFISSIONAIS – PROJETO DE CRIMINALIZAÇÃO DAS VIOLAÇÕES Defesa das prerrogativas profissionais de forma intransigente e do projeto de criminalização das violações dessas prerrogativas. Primeiro desagravo em praça pública. 3. GARANTIA DE PERMANÊNCIA DO CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA COM A OAB Projeto de emenda para manter o convênio da OAB/SP com a Defensoria Pública e negociação da tabela de honorários. 4. CERTIFICAÇÃO ISO 9001 Para arrumar a casa após a descentralização, buscou-se a gestão de qualidade por meio da certificação ISO 9001. 5. VOLTA DA CARGA RÁPIDA Conquista do retorno da carga rápida, de forma a facilitar e tornar menos oneroso o dia-a-dia da advocacia. 6. "SERASA" DA OAB SP Cadastro dos nomes das autoridades que violam as prerrogativas profissionais dos advogados para ser consultado na ocasião das inscrições para indeferir os pedidos dos violadores quando se aposentam. 7. RENOVAÇÃO GRATUITA DA CARTEIRA DO ADVOGADO Fornecimento da nova carteira, sem qualquer custo, para todos os inscritos adimplentes. 8. APERFEIÇOAMENTO DO JORNAL DO ADVOGADO Com nova programação visual, traz seções, mais conteúdo, mais informação e o mesmo compromisso com a verdade junto ao leitor. 9. PLANO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DA OAB SP/CAASP Denominado OABPrevi-SP, é um fundo social-institucional sem fins lucrativos, criado para advogados. 10. AMPLIAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO DA CAASP A OAB SP manteve religiosamente os repasses à CAASP, para realização da ampliação e descentralização de seus pontos e serviços: saúde, dentistas, campanhas, livrarias, farmácias e pontos da Receita Federal. 11. INAUGURAÇÃO DA SALA DO ADVOGADO NO NOVO FÓRUM TRABALHISTA E NA POLÍCIA FEDERAL Um espaço com 324 m2, que possui 24 computadores divididos em ilhas, mesas de trabalho, impressoras e fotocopiadoras, para apoio à advocacia. 12. DIMINUIÇÃO DO VALOR DO XEROX Redução considerável no valor das fotocópias para os membros da OAB SP. As renegociações propiciaramredução de 25% no preço do xerox, que não precisa mais ser subsidiado pela OAB SP. 13. CAMPANHAS Realização de campanhas de comunicação sobre ética, carga tributária e contra o nepotismo, a pedofilia, a violência contra a mulher e a discriminação contra deficientes. 14. DESCENTRALIZAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA Fortalecimento dos laços entre advogados com a OAB SP em todo o estado, valorizando as subseções, realizando a descentralização política, administrativa e financeira. 15. REALIZAÇÃO DE CURSOS E PALESTRAS Para aprimoramento e atualização profissional de todos os inscritos, foram realizadas mais de 4 mil palestras média de 8 palestras por dia em todo o Estado. 16. SANEAMENTO FINANCEIRO E TRANSPARÊNCIA Contenção de despesas e melhoria na arrecadação das receitas, por meio de uma nova política de administração dos recursos da entidade. A OAB SP não tem um centavo de dinheiro público. É tudo fruto do trabalho do advogado(a). 17. REINSERÇÃO DA OAB SP NA LIDERANÇA E ARTICULAÇÃO DA SOCIEDADE Exposição da OAB SP e da voz da advocacia paulista pela mídia e junto à sociedade, reinserindo a ordem na liderança da sociedade. Quanto mais respeito à OAB, mais respeito à advocacia. 18. CRIAÇÃO DA COLÔNIA DE FÉRIAS DOS ADVOGADOS Construção de apartamentos na colônia de férias às margens do Rio Paraná. 19. AMPLIAÇÃO DOS ESPAÇOS DE APOIO PROFISSIONAL AOS ADVOGADOS Novas salas de Advogados nos Fóruns - 26 Novas Casas dos Advogado - 22 Casas reinstaladas - 56 Total - 104 (e mais 39 reformas e construções em andamento) Computadores adquiridos - 746 A Advocacia Pede Bis!!! Chapa 12!!!!

Parabéns Dr. Mário de Oliveira Filho, pela idéi...

Fernando Rizzolo (Advogado Autônomo)

Parabéns Dr. Mário de Oliveira Filho, pela idéia e pela coragem de implantá-la. Nós Advogados merecemos o devido respeito, ademais não há nada de errado em relacionar quem viola as prerrogativas dos advogados, prevista em lei, e que complempla o princípio do contraditório. Parabéns Presidente D'Urso, pela determinação firme de defender as prerrogativas profissinais, intransigentemente, por ter sabido escolher um Presidente como Dr. Mario de Oliveira Filho. Parabéns OAB/SP por ser pioneira e corajosa !

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