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Ameaça à vista

Acusado de tentativa de homicídio deve continuar preso

O proprietário rural Rone Cézar Alves de Melo, preso por tentativa de homicídio qualificado no dia 1º de fevereiro deste ano, deve continuar preso provisoriamente. A decisão liminar é da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal.

A defesa questionou a decisão anterior do Superior Tribunal de Justiça que havia negado liberdade ao proprietário rural. O advogado dele argumentou que a manutenção da prisão preventiva pelo STJ — baseada no fato de o acusado ter fugido do distrito do delito — provoca constrangimento ilegal.

Para a ministra do Supremo, não é plausível deferir o pedido de liminar requerida pela defesa do proprietário rural. “Aliás, há de se constatar que medidas idênticas foram formuladas no Tribunal de Justiça do Goiás e no Superior Tribunal de Justiça, ambas sem sucesso.”

Cármen Lúcia destacou que o decreto de prisão preventiva baseou-se nos fundamentos da garantia da ordem pública e para assegurar a aplicação da lei penal. “Há notícia nos autos da ação penal de que o paciente há algum tempo vinha ameaçando a vítima e seus familiares. É evidente que o temor de que o paciente volte a atentar contra a vida daquelas pessoas. Pelo menos neste exame preliminar, tenho como acertada a decisão que decretou a preventiva do paciente como garantia da ordem pública.”

A ministra afirmou ainda que o fato de o acusado ter sido encontrado pela Polícia em outro município por força de denúncia anônima “demonstra claramente a intenção” de se furtar à aplicação da lei penal. “Esse comportamento é razão suficiente para a manutenção da prisão preventiva nos termos em que propostos.”

HC 89.915

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Revista Consultor Jurídico, 9 de novembro de 2006, 7h00

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