Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Alegações insuficientes

Acusado de assalto a mão armada deve ficar em regime fechado

João Alves do Nascimento Júnior, acusado de praticar assalto a mão armada, deve continuar preso. A decisão é do ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal.

A defesa do acusado contestou decisão do Superior Tribunal de Justiça e pediu mudança do regime prisional de fechado para semi-aberto. Não conseguiu.

Para o ministro, as alegações feitas pela defesa foram insuficientes para demonstrar o constrangimento ilegal por conta da fixação do regime prisional inicial fechado para o cumprimento da pena imposta ao réu.

Saiba como buscar eficiência e rentabilidade para seu escritório no Seminário Os Rumos da Advocacia para 2007.

Revista Consultor Jurídico, 9 de novembro de 2006, 15h18

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 17/11/2006.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.