Vereadores acusados de corrupção permanecem no cargo

Cinco vereadores do Guarujá, litoral sul de São Paulo, podem permanecer no cargo. A decisão é do desembargador Renaldo Miluzzi, do Tribunal de Justiça de São Paulo. Eles foram afastados após acusação de um suposto esquema de corrupção. O desembargador concedeu efeito suspensivo a decisão anterior da Justiça.

Joaci Cidade Alves (PTB), Nilson de Oliveira Fontes (PMDB), Marcos Evandro Ferreira, Mário Lúcio da Conceição e Honorato Tardelli Filho (sem partido) voltam aos cargos até o Tribunal de Justiça paulista julgar o mérito do recurso (Agravo de Instrumento).

Na semana passada, Sirana Bosonkian (PDT), Helder Saraiva de Albuquerque (PP) e Gilson Fidalgo Salgado (PMDB) já haviam conseguido suspender a liminar.

Miluzzi considerou que a perda da função e a suspensão dos direitos políticos só se concretizam quando não há mais chance de recurso. Para ele, a lei estabelece que a perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos só se concretizam com a decisão final.

A Justiça determinou, em outubro, o afastamento dos vereadores, acusados de suposto esquema de corrupção para aprovar projetos do prefeito Farid Said Madi (PDT).

O Ministério Público sustenta que os acusados recebiam valor mensal para votarem favoravelmente aos projetos de lei encaminhados pelo prefeito, além de cargos na Prefeitura Municipal, para serem ocupados por seus apadrinhados.