Consultor Jurídico

Eficiência em pauta

Considerações sobre a eficiência na administração da Justiça

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VI- A busca de inspiração para inovar na administração judiciária poderá ser feita junto à iniciativa privada. Com efeito, as empresas pesquisam permanentemente como tornar-se mais eficientes. Se assim não fizerem, sucumbem. Por exemplo, o Grupo Gerdau conta com usinas siderúrgicas no Brasil, Argentina, Canadá, Chile, Colômbia, Estados Unidos, Peru e Uruguai12. Ninguém pode duvidar da eficiência de uma empresa de tal porte. Um guia seguro para pesquisar nesta linha pode ser a Revista Exame/Você S.A, com o título “150 melhores empresas para você trabalhar”13.

A leitura de cada uma das empresas e o que elas fazem nas áreas de benefícios, ética e cidadania, desenvolvimento profissional, equilíbrio entre trabalho e vida pessoal, será um roteiro seguro para o administrador judiciário que, no que for possível, poderá aplicar à sua esfera de atuação.

VII- O contato direto entre o administrador judicial e os magistrados ou servidores também é essencial. Claro que não se está a dizer que o presidente de um grande tribunal vá passar os dias recebendo pessoas da casa. O que se está a afirmar é que não há mais lugar para aquele presidente distante, que entra pelo elevador privativo e não recebe nem conversa com ninguém. Visitar periodicamente lugares estratégicos, explicar o que vem sendo feito e ouvir as sugestões, demonstra interesse, estimula os servidores e resulta em maior rendimento no trabalho.

Os corregedores também tem um papel importantíssimo na efetividade da Justiça, pois estão em contato direto com os seus problemas, com as boas e as más práticas judiciárias. Através de visitas e correições inteiram-se de excelentes iniciativas tomadas por juízes ou servidores criativos. Muitas vezes, ignoradas por todos. Elogiar seus autores e divulgá-las é uma excelente opção.

Em uma escala menor, o juiz de uma vara deve fazer o mesmo na sua unidade. Por exemplo, reunindo-se uma vez por mês com todos os servidores, a fim de discutir metas e colher propostas. O juiz que atravessa olimpicamente o cartório (ou secretaria), sem cumprimentar ninguém, certamente não terá a colaboração dos que o auxiliam.

VIII - No poder público em geral, e no Judiciário em especial, há um número cada vez maior de empresas contratadas para auxiliar nos serviços de segurança, limpeza, telefonia e outros. Estes trabalhadores, via de regra, recebem menos de um quarto do que os servidores públicos. No entanto, são pessoas cuja colaboração também é importante para a eficiência dos serviços.

Assim, a eles deve ser dado um tratamento especial. Por exemplo, campanhas para exames médicos, em convênio com Universidades, exames de vista com doação de armações, cursos de pequena duração, enfim, tudo o que estiver ao alcance do administrador judiciário. No ano de 2004, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, parte dos servidores doou um dia de seus vencimentos a um fundo e, com a quantia arrecada, foi possibilitado aos terceirizados, cônjuges ou filho, fazer um curso profissionalizante. Ao término, mais de 100 pessoas foram diplomadas em solenidade festiva.

IX - A especialização de varas também deve ser um caminho para uma prestação jurisdicional mais rápida. No Brasil, avança-se timidamente neste particular. Na maioria dos tribunais ainda se permanece no antigo modelo das varas cíveis ou criminais ou, quando muito, em varas de família, execuções fiscais, registros públicos ou acidente do trabalho. No entanto, a complexidade da vida moderna não permite ao juiz inteirar-se de tantos e tão complexos temas. Imagine-se um magistrado ter de resolver casos de marcas e patentes, fusões de grandes companhias aéreas e casos envolvendo negócios internacionais.

Assim, alguns passos dados nos últimos anos revelaram-se de grande sucesso. Por exemplo, as varas federais de crimes contra a ordem econômica, que resultaram na condenação de criminosos de elevada condição social. Estes delitos, no passado, ficavam totalmente impunes. Outras varas especializadas, como as ambientais da Justiça Estadual de Cuiabá e Manaus, as empresariais da Justiça do estado do Rio de Janeiro, as do Sistema Financeiro da Habitação da 4ª Região da Justiça Federal, as Tributárias (não de Execuções Fiscais) da Justiça Federal em Porto Alegre e outras tantas, vêm revelando o acerto da iniciativa.

X - Finalmente, a infinidade de providências que podem ser tomadas e costumeiramente não o são, no âmbito da administração judiciária, tornam impossível apontar os múltiplos caminhos. Outras tantas poderiam ser citadas e objeto de maior aprofundamento nos estudos, como:

a) auto-protocolo de petições, como o existente no Juizado Especial Federal de Passo Fundo (RS);

b) protocolo avançado dos Tribunais em shopping centers ;

c) união dos tribunais situados em uma mesma cidade (TJ, TRF, TRT e TRE), a fim de realizar trabalhos conjuntos como, por exemplo, capacitação de servidores; d) comitê permanente de ergonometria (ex. LER/Dort; cadeiras retas, etc.);




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 desembargador Federal aposentado do TRF 4ª Região, onde foi presidente, e professor doutor de Direito Ambiental da PUC-PR.

Revista Consultor Jurídico, 8 de novembro de 2006, 7h00

Comentários de leitores

1 comentário

Entre as sugestões pontuais que não constam no ...

Jose Antonio Schitini (Advogado Autônomo - Civil)

Entre as sugestões pontuais que não constam no artigo, uma delas é a eliminação paulatina do oficial de justiça, a não ser para casos raros, mais ou menos como funciona nos Estados Unidos. De resto o Judiciário é como Religião. Ninguém voltou do além para confirmar se a crença funcionou. Ao menos que se saiba. Quanto ao paradoxo da morosidade do judiciário versus grande procura pelo mesmo é fácil explicar. O que temos no país são crescentes faltas de esperanças. O Judiciário é um grande depósito onde são arquivadas todas as desesperanças do povo. Desafoga a cabeça, mas não produz resultados, a não ser por execeções a regra.

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