Mesmo sem autorização, site lula13.com.br volta ao ar

Apesar de o Tribunal Superior Eleitoral ter confirmado a liminar que mandou o gaúcho Leandro Augusto de S. Venturini retirar do ar o site www.lula13.com.br, a página voltou a funcionar. A liminar foi dada no dia 22 de outubro e confirmada no dia 26. Na semana passada, Venturini anunciou que tinha voltado ao batente. Como não há qualquer posição do TSE que autorize o procedimento, houve descumprimento de decisão judicial.

O site foi retirado a pedido da coligação do presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva. A alegação era de que o site foi irregularmente criado, sem autorização ou conhecimento de Lula. Além disso, fazia campanha contra Lula.

A coligação sustentou também que houve “grande prejuízo” pela divulgação “criminosa na rede mundial de computadores”, já que o site oficial da campanha é bastante semelhante: www.lula13.can.br. A Força do Povo lembrou que o domínio “Lula 13”, seja qual for a sua terminação, pertence à própria coligação, conforme o artigo 71 da Resolução 22.261/06, sobre propaganda eleitoral.

Os advogados de Lula observaram que, além da incidência de tipos criminais que afetam a honra, a pessoa que utiliza o domínio “Lula 13” perturba o exercício da propaganda pela coligação, pois muitos de seus simpatizantes podem confundir o endereço com o site oficial da campanha.

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral aceitaram os argumentos da coligação. O site chegou a ser retirado, mas com o fim das eleições e o trânsito em julgado do processo (sem possibilidade de recurso), http://www.lula13.com.br/ voltou ao ar.