Paulo Lins e Silva toma posse na presidência da UIA

O advogado Paulo Lins e Silva tomou posse na presidência da União Internacional dos Advogados, na sexta-feira (3/10), durante o encerramento do 50º Congresso Internacional da entidade, em Salvador, na Bahia. A UIA é a mais importante, tradicional e antiga entidade internacional dos profissionais de advocacia. Em 2007, comemora 80 anos.

A UIA fica sob a direção do advogado brasileiro por um ano e não pode haver reeleição. Isso porque a entidade congrega quase dois milhões de advogados de 110 países. Por conta dessa enorme quantidade de interesses e culturas reunidas em uma só instituição, a eleição para escolha da nova direção acontece quatro anos antes da posse. Assim, o presidente eleito terá tempo para estudar e criar mais proximidade com a legislação do diversos Estados que vai representar.

Em seu discurso de posse, Lins e Silva falou da importância dos Direitos Humanos e disse que é preciso rever as grandes estruturas internacionais. Afirma que é essencial reforçar o Judiciário internacional para lhe conferir poderes efetivos de defesa dos Direitos Humanos.

Ele criticou o fato de o Conselho de Segurança da ONU ser controlado “por cinco potências que ganharam uma guerra há 50 anos, e que tem poder de veto como órgão máximo das Nações Unidas”. E lembra que os Estados Unidos, “o pais mais democrático internamente, o mais rico do mundo e maior contribuinte para a existência da ONU”, tem cinco prisões em territórios estrangeiros.

Para lutar contra essa força, Lins e Silva diz que vai intensificar a presença de advogados nos locais em que existem desrespeito aos Direitos Humanos e trabalhar para construir instituições democráticas onde nunca houve.

O novo presidente da UIA diz que a importância da entidade pode ser resumida em dois fatos: apresentação de carta de repudio à invasão do Iraque pelos americanos, dois meses antes, e a participação ativa no Tribunal Penal Internacional, que apura crimes e extermínio de minorias.

Trajetória

Paulo Lins e Silva nasceu em uma família formada por advogados, sobrinho do jurista Evandro Lins e Silva. É professor universitário e trabalha como advogado de Direito da Família há 45 anos.

Foi conselheiro da OAB-RJ na gestão 1987/1989 e o primeiro assessor de Relações Internacionais do Conselho Federal da OAB, quando esse órgão foi criado, no ano de 1987, pelo então presidente, Marcio Thomaz Bastos, hoje ministro da Justiça. O pai de Paulo Lins e Silva (Haroldo Lins e Silva) e seus tios (Evandro Lins e Silva e Raul) também foram conselheiros da OAB.

Na FIA – Federação Interamericana de Advogados, a mais antiga do continente americano, fundada em 1940, — que equivale a uma Ordem Continental dos Advogados, com jurisdição para as três Américas e os países caribenhos — participou de todos os seus cargos científicos e políticos, tendo sido eleito presidente dessa entidade de 1998 a 1999. Nesse período, desenvolveu atividade focada na proteção dos direitos humanos, tendo libertado mais de 35 advogados presos no Peru, durante o governo Fujimori, além de profissionais do Haiti e do Paraguai.

Lins e Silva ingressou na UIA em 1987. Desde então, presidiu o Comitê de Direito de Família, foi secretário regional para a América do Sul e vice-presidente. Em 2002, foi eleito presidente da entidade com 85% dos votos.