Lula deve ser diplomado em dezembro apesar de ações pendentes

Adotadas as últimas decisões, em torno de seis processos pendentes no Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Marco Aurélio, presidente da Corte, deve marcar para a primeira quinzena de dezembro a diplomação de Luiz Inácio Lula da Silva como presidente da República.

Os cerimoniais do TSE e do Planalto devem começar tratativas e preparativos nos próximos dias. É provável que a diplomação se dê em um sábado, como nas eleições anteriores.

O clima no tribunal, em relação à vinculação do PT com os crimes eleitorais verificados ao longo da campanha, perdeu o calor. A análise de seus desdobramentos é encarado como fato consumado. Ouvidos, seis dos sete ministros, todos ressalvaram a convicção de que o devido processo legal deve ser observado, mas nenhum deles mostrou a este site divisar motivos suficientes para o chamado “terceiro turno” — ou seja, a possibilidade de se colocar em xeque a vitória de Lula.

Conclusão diversa se chega quando a questão é o instituto da reeleição. Em especial quanto à possibilidade de o candidato enfrentar adversários a bordo da Presidência da República. Neste ponto, é unânime a interpretação de que — inseparáveis a imagem do presidente e do candidato — não há equilíbrio possível no confronto. Das fontes consultadas por este site, apenas o ministro Carlos Alberto Direito (do STJ) e o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza manifestaram dúvidas a respeito. O procurador, embora pessoalmente contrário ao instituto, ponderou que duas experiências ao longo da história são insuficiente para uma conclusão definitiva. O ministro Direito também acha que a análise pede reflexão, lembrando que o mesmo fator de popularidade que pode impulsionar a candidatura situacionista, pode lhe ser desfavorável em caso de impopularidade.