Advogados elegem dirigentes das seccionais da OAB

Para os advogados do Brasil, as eleições estão apenas começando. Entre 16 e 30 de novembro as 27 seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil escolhem os dirigentes que irão conduzir as entidades pelo triênio 2007/2009. Em jogo, a ocupação de cerca de 6 mil postos de comando com todos os ingredientes de uma boa trama política: disputa, rivalidade, articulação, intriga, emoção, vaidade, dinheiro, poder.

È uma verdadeira eleição nacional. O número de eleitores aptos a votar pode ser inferido a partir do número de advogados inscritos na OAB nacional: 517 mil. Trata-se de um colégio eleitoral maior do que o de três estados nas últimas eleições gerais — Acre, Amapá e Roraima. E a exemplo das eleições gerais, a eleição da OAB também é obrigatória. O advogado que não comparecer perante a urna está sujeito a multa de 20% do valor da anuidade. Algo em torno de R$ 100 contra R$ 3 para quem deixa de votar para presidente da República.

Em todo o país cerca de 15 mil candidatos disputam 6 mil cargos que vão da presidência da seccional, o mais cobiçado de todos, à diretoria das subseccionais, que corresponderia à primeira instância da política advocatícia.

Também dá prestígio e satisfaz a vaidade os três postos de conselheiro federal eleito por cada uma das seccionais, uma espécie de senador da classe. Cabe aos conselheiros eleger o presidente do Conselho Federal da OAB, um posto de projeção política nacional, cuja proeminência vai muito além dos domínios da advocacia.

A próxima eleição está prevista para final de janeiro ou início de fevereiro. O sergipano Raimundo Cezar Britto Aragão, atual secretário-geral da entidade é o favorito no páreo, com o mineiro Aristóteles Atheniense, atual vice-presidente, correndo por fora. Mas esta é outra história.

Cada seccional elege uma diretoria de cinco membros; conselho seccional com média de 30 membros, mais suplentes; três conselheiros federais mais suplentes; além da diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados (cinco membros); mais o conselho fiscal, no qual tomam posse outras três pessoas. Há ainda as eleições nas subseções, onde serão ocupados cinco cargos. O número de subseccionais em todo o país chega perto do milhar.

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São Paulo tem o maior contingente de eleitores, com 199 mil advogados inscritos. São 112 mil homens e 87 mulheres. São 95 mil eleitores na capital e 104 mil no interior. Calcula-se, porém, que apenas 156 mil estão aptos a votar no dia 30 de novembro. Os números paulistas são superlativos: 412 candidatos de quatro chapas disputam 103 cargos. E como atrativo especial, um orçamento anual de cerca de R$ 120 milhões.

Serviço e vaidade

O que leva um profissional bem sucedido a deixar seus interesses profissionais de lado para ocupar um cargo não remunerado e exposto a disputas e controvérsias é um quase mistério. Há quem fale de idealismo, mas há certamente uma dose considerável de vaidade e de sede de poder. Dinheiro? Melhor falar de clientela: “Certamente que qualquer cidadão que precisar de um advogado vai se sentir muito bem servido se puder contratar o presidente da OAB”, diz Rosana Chiavassa, candidata a vice-presidente da OAB-SP.

Vaidade é outra mola que impulsiona o advogado a entrar na disputa política. “Todo ser humano é vaidoso. O problema é quando o presidente usa a OAB para se beneficiar individualmente. É obrigação do dirigente manter a ética e o andamento dos trabalhos da Ordem. Há quem faça o contrário. Isso não é difícil de ser encontrado”, ressalta o conselheiro

Federal da OAB por São Paulo Orlando Maluf Haddad. “Imagine só a importância do presidente de uma subseccional de uma pequena cidade do interior”, sugere Rosana, para quem esta, muitas vezes é a porta de entrada para a vida pública.

A via inversa também é amplamente transitada. Embora não desejável ou recomendável, a ingerência partidária na política da Ordem é um fato. No Ceará, por exemplo, um dos candidatos conta com aberto apoio do PT. Também no Rio de Janeiro, o candidato da oposição busca capitalizar para consumo doméstico o bom desempenho eleitoral dos petistas no âmbito federal. Em São Paulo sabe-se que o atual presidente e candidato à reeleição tem ótima acolhida no ninho tucano. De uma maneira ou de outra, em maior ou menor intensidade, o fato é que a dicotomia nacional entre vermelhos e azuis, petistas e tucanos acaba se refletindo na luta pelo poder dos advogados.

“A ideologia político-partidária é completamente contrária ao verdadeiro trabalho desenvolvido pela Ordem”, explica Maluf Haddad. “Sempre tive a convicção de que a OAB é uma instituição com características únicas. A Ordem ainda é a voz da democracia”, diz.

Octávio Gomes, presidente da OAB fluminense garante: “A OAB tem de buscar independência. É a classe que não pode estar subordinada a partidos políticos. Nossa política é institucional. É claro que governantes tentam se intrometer na política da Ordem. Mas isso não pode ser permitido”, afirma.

Para Gomes, a eleição da OAB só não é mais importante do que a eleição majoritária, por isso chama tanto a atenção. “É um momento ímpar para a classe que representa a defesa intransigente do Estado Democrático de Direito, da liberdade e da justiça. Os advogados carregam a nobreza. Eles vão às urnas para eleger aqueles que comandarão o destino da mais importante instituição do país”, considera.

Quase todo mundo acha que não deve haver reeleição para presidente da República, mas a reeleição para consumo interno está em alta na OAB. Neste ano, na menos que 14 presidentes de seccionais tentam a reeleição. A legislação, neste caso, é generosa e não impõe nenhuma restrição à recondução ao cargo.

O avanço das mulheres é um dos traços marcantes desta eleição. Além da reeleição de Stefânia Riveiros, no Distrito Federal, Carmen Fontinelle, com o apoio de Otávio Gomes é franca favorita para vencer no Rio de Janeiro. Em Roraima, uma mulher também tenta a candidatura. Antonieta Magalhães Aguiar é a primeira mulher a se candidatar à presidência da Ordem no estado. Em Sergipe Ainda Mascarenhas Campos desafia o atual presidente seccional Henry Clay Andrade, cunhado do futuro provável presidente da OAB nacional, Cezar Britto.

Em São Paulo, a vice-presidência certamente será ocupada por uma mulher: as duas chapas mais bem colocadas nas pesquisas apresentam para o posto as candidatas Márcia Melaré e Rosana Chiavassa.

Quem são os candidatos: