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Volta às urnas

Advogados elegem dirigentes das seccionais da OAB

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Para os advogados do Brasil, as eleições estão apenas começando. Entre 16 e 30 de novembro as 27 seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil escolhem os dirigentes que irão conduzir as entidades pelo triênio 2007/2009. Em jogo, a ocupação de cerca de 6 mil postos de comando com todos os ingredientes de uma boa trama política: disputa, rivalidade, articulação, intriga, emoção, vaidade, dinheiro, poder.

È uma verdadeira eleição nacional. O número de eleitores aptos a votar pode ser inferido a partir do número de advogados inscritos na OAB nacional: 517 mil. Trata-se de um colégio eleitoral maior do que o de três estados nas últimas eleições gerais — Acre, Amapá e Roraima. E a exemplo das eleições gerais, a eleição da OAB também é obrigatória. O advogado que não comparecer perante a urna está sujeito a multa de 20% do valor da anuidade. Algo em torno de R$ 100 contra R$ 3 para quem deixa de votar para presidente da República.

Em todo o país cerca de 15 mil candidatos disputam 6 mil cargos que vão da presidência da seccional, o mais cobiçado de todos, à diretoria das subseccionais, que corresponderia à primeira instância da política advocatícia.

Também dá prestígio e satisfaz a vaidade os três postos de conselheiro federal eleito por cada uma das seccionais, uma espécie de senador da classe. Cabe aos conselheiros eleger o presidente do Conselho Federal da OAB, um posto de projeção política nacional, cuja proeminência vai muito além dos domínios da advocacia.

A próxima eleição está prevista para final de janeiro ou início de fevereiro. O sergipano Raimundo Cezar Britto Aragão, atual secretário-geral da entidade é o favorito no páreo, com o mineiro Aristóteles Atheniense, atual vice-presidente, correndo por fora. Mas esta é outra história.

Cada seccional elege uma diretoria de cinco membros; conselho seccional com média de 30 membros, mais suplentes; três conselheiros federais mais suplentes; além da diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados (cinco membros); mais o conselho fiscal, no qual tomam posse outras três pessoas. Há ainda as eleições nas subseções, onde serão ocupados cinco cargos. O número de subseccionais em todo o país chega perto do milhar.

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São Paulo tem o maior contingente de eleitores, com 199 mil advogados inscritos. São 112 mil homens e 87 mulheres. São 95 mil eleitores na capital e 104 mil no interior. Calcula-se, porém, que apenas 156 mil estão aptos a votar no dia 30 de novembro. Os números paulistas são superlativos: 412 candidatos de quatro chapas disputam 103 cargos. E como atrativo especial, um orçamento anual de cerca de R$ 120 milhões.

Serviço e vaidade

O que leva um profissional bem sucedido a deixar seus interesses profissionais de lado para ocupar um cargo não remunerado e exposto a disputas e controvérsias é um quase mistério. Há quem fale de idealismo, mas há certamente uma dose considerável de vaidade e de sede de poder. Dinheiro? Melhor falar de clientela: “Certamente que qualquer cidadão que precisar de um advogado vai se sentir muito bem servido se puder contratar o presidente da OAB”, diz Rosana Chiavassa, candidata a vice-presidente da OAB-SP.

Vaidade é outra mola que impulsiona o advogado a entrar na disputa política. “Todo ser humano é vaidoso. O problema é quando o presidente usa a OAB para se beneficiar individualmente. É obrigação do dirigente manter a ética e o andamento dos trabalhos da Ordem. Há quem faça o contrário. Isso não é difícil de ser encontrado”, ressalta o conselheiro

Federal da OAB por São Paulo Orlando Maluf Haddad. “Imagine só a importância do presidente de uma subseccional de uma pequena cidade do interior”, sugere Rosana, para quem esta, muitas vezes é a porta de entrada para a vida pública.

A via inversa também é amplamente transitada. Embora não desejável ou recomendável, a ingerência partidária na política da Ordem é um fato. No Ceará, por exemplo, um dos candidatos conta com aberto apoio do PT. Também no Rio de Janeiro, o candidato da oposição busca capitalizar para consumo doméstico o bom desempenho eleitoral dos petistas no âmbito federal. Em São Paulo sabe-se que o atual presidente e candidato à reeleição tem ótima acolhida no ninho tucano. De uma maneira ou de outra, em maior ou menor intensidade, o fato é que a dicotomia nacional entre vermelhos e azuis, petistas e tucanos acaba se refletindo na luta pelo poder dos advogados.

“A ideologia político-partidária é completamente contrária ao verdadeiro trabalho desenvolvido pela Ordem”, explica Maluf Haddad. “Sempre tive a convicção de que a OAB é uma instituição com características únicas. A Ordem ainda é a voz da democracia”, diz.

Octávio Gomes, presidente da OAB fluminense garante: “A OAB tem de buscar independência. É a classe que não pode estar subordinada a partidos políticos. Nossa política é institucional. É claro que governantes tentam se intrometer na política da Ordem. Mas isso não pode ser permitido”, afirma.

Para Gomes, a eleição da OAB só não é mais importante do que a eleição majoritária, por isso chama tanto a atenção. “É um momento ímpar para a classe que representa a defesa intransigente do Estado Democrático de Direito, da liberdade e da justiça. Os advogados carregam a nobreza. Eles vão às urnas para eleger aqueles que comandarão o destino da mais importante instituição do país”, considera.

Quase todo mundo acha que não deve haver reeleição para presidente da República, mas a reeleição para consumo interno está em alta na OAB. Neste ano, na menos que 14 presidentes de seccionais tentam a reeleição. A legislação, neste caso, é generosa e não impõe nenhuma restrição à recondução ao cargo.

O avanço das mulheres é um dos traços marcantes desta eleição. Além da reeleição de Stefânia Riveiros, no Distrito Federal, Carmen Fontinelle, com o apoio de Otávio Gomes é franca favorita para vencer no Rio de Janeiro. Em Roraima, uma mulher também tenta a candidatura. Antonieta Magalhães Aguiar é a primeira mulher a se candidatar à presidência da Ordem no estado. Em Sergipe Ainda Mascarenhas Campos desafia o atual presidente seccional Henry Clay Andrade, cunhado do futuro provável presidente da OAB nacional, Cezar Britto.

Em São Paulo, a vice-presidência certamente será ocupada por uma mulher: as duas chapas mais bem colocadas nas pesquisas apresentam para o posto as candidatas Márcia Melaré e Rosana Chiavassa.

Quem são os candidatos:


Datas/Estados Candidatos à presidência
16/11 Bahia O atual presidente, Dinailton Oliveira, tentará a reeleição. Na chapa de oposição está o advogado Saul Quadros.
16/11 Pernambuco O atual presidente Júlio Alcino tentará a reeleição. Ele vai disputar com o advogado Jayme Asfora.
16/11 Santa Catarina Não haverá reeleição. Disputam o cargo Paulo Borba e Luis Fernando da Rocha Roslindo.
17/11 Alagoas Quatro candidatos disputam o cargo: Everaldo Patriota, Omar Mello, Marié Miranda e Raimundo Palmeiras.
17/11 Amapá Washington Caldas tentará a reeleição e tem a preferência. Ele disputa com Marcelo Porfino.
17/11 Ceará Hélio Leitão tentará a reeleição. Pela oposição concorrem Alberto Fernandes e José Feliciano de Carvalho.
17/11 Mato Grosso Francisco Faiad tenta a reeleição contra o desafiante Paulo César Zamar Taque.
17/11 Mato Grosso do Sul Disputam o cargo Oton José Nasser de Melo, Nery Sá e Silva de Azambuja, Newlwy Amarilla e Fábio Trad.
17/11 Pará Não haverá reeleição. Disputam o cargo Ângela Serra Sales, Alberto Antonio Albuquerque Campos e Mario Davi Prado Sá.
17/11 Rondônia Disputam o cargo Hélio Vieira e Irã Souza Marques.
17/11 Sergipe Henry Clay Andrade tentará a reeleição. com Aida Mascarenhas Campos.
18/11 Minas Gerais O atual presidente, Raimundo Júnior disputa a reeleição contra seu vice, Sérgio Murilo.
18/11 Paraíba José Mário Porto Junior tentará a reeleição contra Marcos Cajú.
18/11 Piauí Álvaro Mota tentará a reeleição em disputa com Noberto Campelo.
20/11 Distrito Federal Stefânia Riveiros tenta a reeleição com oposição de Emens Pereira de Souza.
21/11 Espírito Santo Disputam o cargo Antônio Augusto Genelhu Júnior, Antônio Carlos Antoloni, Luciano Machado e José Carlos Nacif Amm.
21/11 Rio de Janeiro O atual presidente, Otávio Gomes, apoiar sua vice, Carmem Fontinelle. Wadih Damous, presidente do Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro, disputa pela oposição.
22/11 Paraná Disputam o cargo Alberto de Paula Machado, Marlus Arns e Elias Matar Assad.
24/11 Amazonas Alberto Simonetti não tentará a reeleição. Disputam o cargo Adermar de Souza Santos e Aristófanes Astro Filho Paulo Ferraz
24/11 Goiás Ângelo Cançado tenta a reeleição contra Leon Deniz.
24/11 Maranhão José Caldas Góis tentará a reeleição. Luiz Augusto de Miranda Guterrez Filho é a oposição.
24/11 Rio Grande do Norte Paulo Teixeira, atual presidente da Caixa de Assistência dos Advogados, tenta se eleger com apoio do atual presidente da seccional, Adilson Gurgel. Do outro lado estão Erick Pereira e Marcílio Mesquita.
24/11 Roraima Antonio Oneildo Ferreira tenta a reeleição em disputa com Antonieta Magalhães Aguiar, primeira mulher a se candidatar à presidência da Ordem no estado.
27/11 Rio Grande do Sul A disputa está entre o atual presidente Bráulio Dinarte da Silva e Cláudio Pacheco Prates Lamachia.
28/11 Acre Francisco Silvano Rodrigues Santiago, apoiado pela atual diretoria, concorre com Florindo Silvestre Poersch
30/11 São Paulo Luiz Flávio BorgesD’Urso tenta a reeleição, contra Rui Fragoso, Clodoaldo Pacce e Leandro Pinto e Rui Fragoso. D’ Urso e Fragoso são os favoritos.
30/11 Tocantins Ercílio Bezerra, conselheiro federal e presidente da 2ª Câmara do Tribunal de Ética da OAB-TO é o candidato da situação. A oposição é representada por Mauro Ribas.



 é repórter da revista Consultor Jurídico

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 4 de novembro de 2006, 7h00

Comentários de leitores

4 comentários

Apenas dois reparos à notícia: 1 - Em Roraima,...

Luiz Porto (Advogado Assalariado - Empresarial)

Apenas dois reparos à notícia: 1 - Em Roraima, é a segunda vez que a advogada Antonieta Aguiar disputa a presidência. Anteriormente ela havia disputado - e perdido - a eleição com o hoje Desembargador Almiro Padilha. 2 - O avanço das mulheres neste pleito de 2006 é ainda maior. No Estado do Pará, a candidata Ângela Sales, atual Vice-presidente do Conselho Seccional, é FAVORITÍSSIMA, e será eleita, com certeza.

Caros Colegas do ES: 1. Essas PESQUISAS de f...

Alochio (Advogado Sócio de Escritório - Administrativa)

Caros Colegas do ES: 1. Essas PESQUISAS de favoristimo não são exclusividade de SAO PAULO. 1.1. Existe uma pesquisa do DESESPERO no ES. Comenta-se que uma "pesquisa" estava (ou está) sendo realizada, mas a pergunta aos entrevistados é: "Qual o advogado mais honrado entre os candidatos"? 2. Isso lá é pergunta que se faça!? Todos são honrados, homens de bem. 2.1. A CHAPA ORDEM E PROGRESSO tem as melhores PROPOSTAS. Mas os todos os candidatos são homens de bem. 3. Esperamos que nesta disputa a divugação de informações seja mais ética. 4. Por isso, estas PESQUISAS e DADOS, devem ser lidos com EXTREMA ATENÇÃO. 5. Colegas advogados e advogadas, conheçam as propostas de mudança, participe dos eventos, vá ao COMITÊ, ou telefone, mande um e-mail: site: www.chapaordemeprogresso2006.adv.br E-mail: comite@chapaordemeprogresso2006.adv.br Telefax: (27) 3314-5012 Um abraço. Luiz Henrique Antunes Alochio

A pesquisa oferecida aos advogados é prematura,...

NOEMIA FONSECA (Advogado Autônomo)

A pesquisa oferecida aos advogados é prematura, pois, o prazo para o registro das candidaturas encerou-se no dia 30 de outubro. Desta forma, a publicação dessa pesquisa é no mínimo desleal com a classe. Se é proibido fazer propaganda antes do período eleitoral para os cargos majoritários e proporcionais do país, a OAB deveria assim se pautar para se habilitar como defensora da moralidade eleitoral. De toda forma, a exemplo do que aconteceu nas eleições para presidente e da grita geral da nossa classe ante a incapacidade do povo brasileiro de mudar os destinos do país, através do voto, nós advogados podemos mudar. Contra continuar o continuísmo! É saudável e não tem contra indicações. Promove novos debates, abre espaço para novos temas e quiçá coloque o advogado no centro desses debates.

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