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Problema das chapas

Quem deve conduzir a OAB são os advogados mais jovens

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Finalmente, foi divulgada a composição das chapas que disputam as próximas eleições da OAB em todo o país. Em São Paulo, quatro disputam o comando da seccional.

Até aqui, todo o processo de escolha girava em torno dos candidatos à Presidência, ou seja, discutia-se apenas se este ou aquele advogado estaria em condições de presidir a seccional. Essa é, sem dúvida, a maior dificuldade que os advogados sempre enfrentaram, resultado desse ridículo sistema de eleições por meio de chapas, onde muitas vezes somos obrigados a engolir sapos, votando numa chapa em função apenas do seu presidente ou diretores, já que somos todos embrulhados num grande pacote eleitoral.

Mas não podemos esquecer que, ao votarmos na chapa presidida por fulano ou na do sicrano, estamos elegendo para conselheiros uma enorme quantidade de colegas muitos dos quais a gente não tem a menor idéia de quem seja.

Podemos considerar que as chapas são presumivelmente bem escolhidas. Parece pouco provável que os seus cabeças venham a escolher sem bons critérios os seus companheiros.

Mas é totalmente injusto que não tenhamos meios de mesclar a nossa chapa, ali colocando advogados que reputamos merecedores de nossa confiança, mas que por alguma circunstância fazem parte de outra chapa.

Seria muita burrice imaginarmos que só determinada chapa, cujo presidente entendemos o melhor para comandar a entidade, detenha o monopólio da boa escolha e que aquela outra, cujo presidente consideramos inadequado, não tenha ninguém que preste, que mereça nosso voto. Seria mais democrática a escolha se os candidatos fossem votados individualmente.

Mas, desgraçadamente, o sistema eleitoral da OAB é baseado numa lei muito mal feita, que facilita o compadrio, o nepotismo, as escolhas que não se baseiam apenas no mérito.

Diante dessa situação, seria importante, aconselhável e elogiável que as chapas divulgassem não apenas os nomes de seus integrantes, mas também os seus curricula resumidos.

Será que determinado integrante da chapa está ali apenas por ser filho de determinada pessoa ou porque tem méritos profissionais próprios e já prestou e ainda presta relevantes serviços à OAB?

Será que aquele juiz aposentado que faz parte daquela chapa terá, efetivamente, condições de ser um bom conselheiro? Conhece ele as dificuldades dos advogados ou terá sido ele causador delas no passado? E aquele ex-deputado ou ex-prefeito, ou o dirigente da entidade de procuradores? Porque tais condições são omitidas?

Diante disso, restam-nos apenas duas alternativas: ou votamos confiando no bom senso dos diretores da chapa, torcendo para que tenham feito uma boa escolha, ou vamos procurar nos mecanismos de pesquisa que a internet coloca à nossa disposição essa qualificação que estão nos escondendo, que estão omitindo. Afinal, como se dizia antigamente, quem procura acha.

Infelizmente, nem sempre os fazedores de chapas fazem as melhores escolhas. Há várias dificuldades.

Se a chapa está com boas chances de ganhar a eleição, todo mundo quer fazer parte dela e a escolha fica difícil, algumas vezes levando em conta o dinheiro que o candidato a candidato tem para ajudar na campanha, outras vezes considerando o prestígio de quem o tenha indicado, outras ainda em face de certas estratégias eleitorais.

Quando a chapa tem pequenas possibilidades de vitória, aí fica mais difícil. Seus líderes são obrigados a contar com seus amigos, seus parentes, seus colegas de faculdade ou de trabalho, correndo o risco de formar um grupo de pouca representatividade na classe. Assim, corremos o risco de transformar em conselheiros pessoas sem qualquer afinidade ou com pouco interesse nos problemas dos advogados.

Por tudo isso, precisamos analisar muito bem as chapas. Cada uma delas é formada por mais de 100 advogados e não tem sentido levarmos em conta só o presidente ou só os diretores.

Se desejamos renovação, deveríamos afastar a chapa que tenha grande número de velhos advogados ou ex-conselheiros. Mas não podemos imaginar uma OAB comandada apenas por novatos, sem qualquer conhecimento da instituição.

Nas quatro chapas inscritas em São Paulo, por exemplo, verificando os números de inscrição, constatamos que a chapa 14, presidida pelo advogado Clodoaldo, é a mais renovadora, pois apenas quatro membros possuem número de inscrição abaixo de 30 mil, enquanto a chapa 13, presidida pelo advogado Leandro, também tem essa característica, possuindo apenas oito membros nessa situação.

Enquanto isso, a chapa 11, de Rui Fragoso, é a mais repleta de antigos colegas, pois tem 26 com inscrição abaixo de 30 mil, enquanto a chapa 12, presidida pelo atual presidente Luiz Flávio Borges D’Urso, tem 14.

A inscrição 30.000 foi expedida em fevereiro de 1974, permitindo-se concluir que quem possui inscrição abaixo desse número tem pelo menos 32 anos de advocacia e certamente já é idoso, tendo 60 anos de idade ou mais.

Não podemos desprezar ou discriminar os idosos, dentre os quais me incluo. Mas não podemos ignorar que a inscrição número 100.000 é de agosto de 1989 e que já estamos com cerca de 250 mil inscrições neste estado. Ou seja, mais de 60% dos advogados inscritos têm menos de 15 anos de advocacia.

Se democracia é o governo da maioria, quem deve conduzir a OAB são os mais jovens, com a colaboração dos mais experientes, sim, mas não colocando no comando sempre os mesmos.

As eleições em São Paulo serão no próximo dia 30. Ainda dá tempo de fazer muita pesquisa na internet. É melhor perder algumas horas nessas pesquisas do que nos arrependermos mais tarde. Afinal, quando um conselho é mal escolhido, três anos parecem uma eternidade.




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 é advogado tributarista e jornalista.

Revista Consultor Jurídico, 3 de novembro de 2006, 11h52

Comentários de leitores

9 comentários

Não se matem! É só uma eleição! 1. Caros col...

Alochio (Advogado Sócio de Escritório - Administrativa)

Não se matem! É só uma eleição! 1. Caros colegas, deixo duas opiniões para os próximos mandatários da OAB, visando DEMOCRATIZAR a Entidade: a) fim da "cláusula de barreira", que impede a elegibilidade de advogados com menos de 5 anos de profissão; b) eleições MAJORITÁRIAS para PRESIDENTE, VICE, SECRETARIA GERAL etc..., e PROPORCIONAIS para CONSELHO ESTADUAL e FEDERAL. 2. O atual sistema de eleição não representa a CATEGORIA: representa um eventual GRUPO HEGEMÔNICO. Se isso for democracia ... .

Caro colega Haidar Pelo texto que li tenho q...

NOEMIA FONSECA (Advogado Autônomo)

Caro colega Haidar Pelo texto que li tenho que reconhecer que caminho para a fase idosa. Todavia, do alto dos meus ....... anos, é preciso fazer uma observação. Enquanto 60% dos advogados têm menos de 15 anos de OAB, e considerando- se que para atuar vigorosamente nos principais cargos da OAB é necessário ter disponibilidade, especialmente, financeira, e de tempo, podendo delegar a outros membros do escritório as atividades forenses, é de se ter que a menos que o advogado seja herdeiro de uma conceituada banca jurídica, nos seus 10 ou 15 anos iniciais de carreira não poderá se candidatar a cargos de tanta relevância sem prejuízo à sua própria carreira. Por isso, é normal que tenhamos tantos advogados com OAB´s tão idosas!!!! É o ciclo natural. Além do mais, quem disse que advogados que estão atuando há mais de 25 ou 30 anos não sejam capazes de apresentar propostas revolucionárias ou não signifiquem renovação? Esse entendimento mostra um pretexto para tirar o verdadeiro foco das eleições, que devem ser as metas e as propostas. Não queremos que nos tirem o doce e depois nos apresentem o mesmo doce como um troféu(carteira da OAB). Essa brincadeira de “esconde/esconde” não fica bem para tão laboriosa classe como a nossa.

Nada tenho contra a revolução dos jovens. Aliás...

João Bosco Ferrara (Outros)

Nada tenho contra a revolução dos jovens. Aliás, o poeta e cantor Belchior já dizia "é você que ama o passado e que não vê que novo sempre vem". Essa a sucessão natural que move o mundo. O que me preocupa é que os cursos de direito experimentam uma degradação constantes nas últimas duas décadas, de modo que os advogados com menos de 15 anos de profissão não receberam a mesma instrução dos que possuem mais experiência. Instrução mesmo, informações mais percucientes, mais sólidas, capazes de acentuar seu espírito crítico e amarrar suas opiniões em raízes profundas, e não em um conhecimento superficial ou de recortes, em que se privilegia a informação sem aprofundar em suas origens, veracidade, plausibilidade, enfim, em que a informação, mesmo mal trabalhada, vale mais do que o conhecimento. Definitivamente vivemos uma era de profusão informativa e precariedade cognitiva. Tudo e todos preferem as sintetizações, esse abominável conhecimento recortado, a descer mais profundamente para alcançar o âmago analítico das questões que nos perturbam. Nem poderia ser diferente, o exemplo vem de cima (ou debaixo, já não sei...), pois o presidente reeleito mal consegue expressar-se, é um quase semi-analfabeto que precisa socorrer-se de um discurso metafórico chulo e despropositado, invariavelmente eivado por um desfile de falácias de todos os tipos, sempre que tenta exprimir alguma idéia. Essa degeneração do conhecimento é preocupante porque repercute no processo comunicacional entre as pessoas dos mais variados matizes e estratos sociais, acarretando uma degradação também nas relações intersubjetivas. Por outro lado, preocupa-me de igual modo o fato de apesar da renovação que substitui o velho pelo novo, o “modus operandi” e o “modus cogitandi” dos brasileiro não se renova. Aplica-se, também aqui, o vaticínio do poeta Belchior “ainda somos os mesmos e vivemos como nossos pais”. Tanto isso é verdade que o advogado, membro de uma classe presumidamente erudita (ao menos deve-se presumir possuírem alguma erudição jurídica, pois além de bacharéis foram aprovados no exame de Ordem e obtiveram licença para praticar a advocacia), alheia-se do processo eleitoral da própria classe a que pertence, seja porque enxerga apenas o próprio umbigo, seja porque aceita destinar seu voto àquele que lhe é indicado por algum amigo ou colega, dando azo à perenização do famigerado voto de cabresto.

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