Consultor Jurídico

Artigos

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Problema das chapas

Quem deve conduzir a OAB são os advogados mais jovens

Por 

Finalmente, foi divulgada a composição das chapas que disputam as próximas eleições da OAB em todo o país. Em São Paulo, quatro disputam o comando da seccional.

Até aqui, todo o processo de escolha girava em torno dos candidatos à Presidência, ou seja, discutia-se apenas se este ou aquele advogado estaria em condições de presidir a seccional. Essa é, sem dúvida, a maior dificuldade que os advogados sempre enfrentaram, resultado desse ridículo sistema de eleições por meio de chapas, onde muitas vezes somos obrigados a engolir sapos, votando numa chapa em função apenas do seu presidente ou diretores, já que somos todos embrulhados num grande pacote eleitoral.

Mas não podemos esquecer que, ao votarmos na chapa presidida por fulano ou na do sicrano, estamos elegendo para conselheiros uma enorme quantidade de colegas muitos dos quais a gente não tem a menor idéia de quem seja.

Podemos considerar que as chapas são presumivelmente bem escolhidas. Parece pouco provável que os seus cabeças venham a escolher sem bons critérios os seus companheiros.

Mas é totalmente injusto que não tenhamos meios de mesclar a nossa chapa, ali colocando advogados que reputamos merecedores de nossa confiança, mas que por alguma circunstância fazem parte de outra chapa.

Seria muita burrice imaginarmos que só determinada chapa, cujo presidente entendemos o melhor para comandar a entidade, detenha o monopólio da boa escolha e que aquela outra, cujo presidente consideramos inadequado, não tenha ninguém que preste, que mereça nosso voto. Seria mais democrática a escolha se os candidatos fossem votados individualmente.

Mas, desgraçadamente, o sistema eleitoral da OAB é baseado numa lei muito mal feita, que facilita o compadrio, o nepotismo, as escolhas que não se baseiam apenas no mérito.

Diante dessa situação, seria importante, aconselhável e elogiável que as chapas divulgassem não apenas os nomes de seus integrantes, mas também os seus curricula resumidos.

Será que determinado integrante da chapa está ali apenas por ser filho de determinada pessoa ou porque tem méritos profissionais próprios e já prestou e ainda presta relevantes serviços à OAB?

Será que aquele juiz aposentado que faz parte daquela chapa terá, efetivamente, condições de ser um bom conselheiro? Conhece ele as dificuldades dos advogados ou terá sido ele causador delas no passado? E aquele ex-deputado ou ex-prefeito, ou o dirigente da entidade de procuradores? Porque tais condições são omitidas?

Diante disso, restam-nos apenas duas alternativas: ou votamos confiando no bom senso dos diretores da chapa, torcendo para que tenham feito uma boa escolha, ou vamos procurar nos mecanismos de pesquisa que a internet coloca à nossa disposição essa qualificação que estão nos escondendo, que estão omitindo. Afinal, como se dizia antigamente, quem procura acha.

Infelizmente, nem sempre os fazedores de chapas fazem as melhores escolhas. Há várias dificuldades.

Se a chapa está com boas chances de ganhar a eleição, todo mundo quer fazer parte dela e a escolha fica difícil, algumas vezes levando em conta o dinheiro que o candidato a candidato tem para ajudar na campanha, outras vezes considerando o prestígio de quem o tenha indicado, outras ainda em face de certas estratégias eleitorais.

Quando a chapa tem pequenas possibilidades de vitória, aí fica mais difícil. Seus líderes são obrigados a contar com seus amigos, seus parentes, seus colegas de faculdade ou de trabalho, correndo o risco de formar um grupo de pouca representatividade na classe. Assim, corremos o risco de transformar em conselheiros pessoas sem qualquer afinidade ou com pouco interesse nos problemas dos advogados.

Por tudo isso, precisamos analisar muito bem as chapas. Cada uma delas é formada por mais de 100 advogados e não tem sentido levarmos em conta só o presidente ou só os diretores.

Se desejamos renovação, deveríamos afastar a chapa que tenha grande número de velhos advogados ou ex-conselheiros. Mas não podemos imaginar uma OAB comandada apenas por novatos, sem qualquer conhecimento da instituição.

Nas quatro chapas inscritas em São Paulo, por exemplo, verificando os números de inscrição, constatamos que a chapa 14, presidida pelo advogado Clodoaldo, é a mais renovadora, pois apenas quatro membros possuem número de inscrição abaixo de 30 mil, enquanto a chapa 13, presidida pelo advogado Leandro, também tem essa característica, possuindo apenas oito membros nessa situação.

Enquanto isso, a chapa 11, de Rui Fragoso, é a mais repleta de antigos colegas, pois tem 26 com inscrição abaixo de 30 mil, enquanto a chapa 12, presidida pelo atual presidente Luiz Flávio Borges D’Urso, tem 14.

A inscrição 30.000 foi expedida em fevereiro de 1974, permitindo-se concluir que quem possui inscrição abaixo desse número tem pelo menos 32 anos de advocacia e certamente já é idoso, tendo 60 anos de idade ou mais.

Não podemos desprezar ou discriminar os idosos, dentre os quais me incluo. Mas não podemos ignorar que a inscrição número 100.000 é de agosto de 1989 e que já estamos com cerca de 250 mil inscrições neste estado. Ou seja, mais de 60% dos advogados inscritos têm menos de 15 anos de advocacia.

Se democracia é o governo da maioria, quem deve conduzir a OAB são os mais jovens, com a colaboração dos mais experientes, sim, mas não colocando no comando sempre os mesmos.

As eleições em São Paulo serão no próximo dia 30. Ainda dá tempo de fazer muita pesquisa na internet. É melhor perder algumas horas nessas pesquisas do que nos arrependermos mais tarde. Afinal, quando um conselho é mal escolhido, três anos parecem uma eternidade.

 é advogado tributarista e jornalista.

Revista Consultor Jurídico, 3 de novembro de 2006, 11h52

Comentários de leitores

9 comentários

Não se matem! É só uma eleição! 1. Caros col...

Alochio (Advogado Sócio de Escritório - Administrativa)

Não se matem! É só uma eleição! 1. Caros colegas, deixo duas opiniões para os próximos mandatários da OAB, visando DEMOCRATIZAR a Entidade: a) fim da "cláusula de barreira", que impede a elegibilidade de advogados com menos de 5 anos de profissão; b) eleições MAJORITÁRIAS para PRESIDENTE, VICE, SECRETARIA GERAL etc..., e PROPORCIONAIS para CONSELHO ESTADUAL e FEDERAL. 2. O atual sistema de eleição não representa a CATEGORIA: representa um eventual GRUPO HEGEMÔNICO. Se isso for democracia ... .

Dr. Raul, Lá como cá... Padecemos deste mal a...

Luciana (Advogado Autônomo)

Dr. Raul, Lá como cá... Padecemos deste mal até mesmo num Estado novo como o Tocantins, alguns colegas querem se perpetuar no poder ou fazer do comando da ordem um local de compadrio e afins. O problema maior, entendo eu, é que os próprios advogados jovens - ou não tão jovens, no meu caso - dedicam um olímpico desprezo à militância na ordem, o que, da minha parte, reconheço ser um defeito, mas, ao analisars as chapas concorrentes, talvez a única alternativa fosse uma outra, mas aí seria uma concorrente um tanto quixotesca, pois brigando com os moinhos da chapa oficial e da oposição, igualmente oficial, que, inclusive, se acha no direito de atacar qualquer outra tentativa de montagem de chapa como um crime de lesa pátria, enfim, picuinhas das quais as pessoas querem manter uma saudável distância.

Dra Noemia: jamais afirmei ou sugeri que "...ad...

Raul Haidar (Advogado Autônomo)

Dra Noemia: jamais afirmei ou sugeri que "...advogados que estão atuando há mais de 25 ou 30 anos não sejam capazes de apresentar propostas revolucionárias ou não signifiquem renovação". Também não quero "...tirar o verdadeiro foco das eleições, que devem ser as metas e as propostas." - Sustento apenas que o poder deva ser exercido pelos representantes da maioria e esta é de advogados jovens biologicamente. Os idosos (incluo-me no rol) devem ajudar, colaborar, apresentar propostas, etc., mas não devem, na minha modesta opinião, se perpetuar no poder. Há colegas com mais de 70 anos que fazem questão de ostentar o título de "Conselheiro", até mesmo sem condições físicas de comparecer às sessões. Isso é ridículo. Quem ama a Advocacia, como nós, tem o dever de ajudar a OAB, QUALQUER QUE SEJAM SEUS DIRIGENTES, pois a OAB é nossa, de TODOS os Advogados(as). Ela não pertence a uma "casta" de "notáveis", de "nobres", de "caciques", "coronéis", enfim, desses que ainda pensam como senhores feudais. A OAB somos nós! Abraço fraterno.

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 11/11/2006.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.