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A OAB calada está errada. Os juízes, desembarga...

Defensor da Constituição (Estudante de Direito)

A OAB calada está errada. Os juízes, desembargadores, membros do ministério público e demais pessoas, devem propor ação de indenização por danos morais contra os integrantes da Comissão de Prerrogativas da OAB. Não movam a ação contra a instituição e sim contra a pessoa física. Somente assim eles vão aprender que neste país existe lei, constituição, juízes e promotores para defesa das instituições e da ordem democrática. Qualquer ação deste tipo que bater às portas do judiciário terá ganho de causa certo e uma fase de execução sumariíssima. Por estas razões, proponham ações de indenização por danos morais contra os integrantes da OAB. Eu já estou propondo a minha e pedindo o bloqueio dos bens dos réus para futura satisfação dos créditos. Como disse um advogado da comissão de prerrogativas, "é uma medida extremamente salutar".

ESTE ESPAÇO, QUE DEVERIA SER USADO PARA AS PESS...

Adriano P. Melo (Advogado Autônomo - Trabalhista)

ESTE ESPAÇO, QUE DEVERIA SER USADO PARA AS PESSOAS COMUNS SE FAMILIARIZAREM COM O MUNDO JURÍDICO E OS OPERADORES DO DIREITO SE MANIFESTAREM, INFELIZMENTE ESTÁ SENDO USADO PARA PROMOVER CAMPANHAS ELETIVAS DESTE OU DAQUELE CANDIDATO. MAIS REPROVÁVEL E VERGONHOSO DO QUE A EXISTÊNCIA DE TAL LISTA É A FORMA DESCARADA QUE UM GRUPO DE RÁBULAS E AFINS SE TRAVESTEM DE ADVOGADOS PARA PROPAGAR MELHORIAS QUE NADA MAIS SÃO DO QUE A OBRIGAÇÃO DE QUEM OCUPA O CARGO SUPREMO NA MAIS ALTA ESFERA DA ADVOCACIA PAULISTA. DEFENDER A EXISTÊNCIA DE UMA LISTA DE INIMIGOS DA ADVOCACIA É CONTRIBUIR PARA A EXISTÊNCIA DO CORPORATIVISMO QUE SEMPRE IMPERA EM NOSSO PAÍS. A OAB DEVERIA SE PREOCUPAR MAIS COM ASSUNTOS RELEVANTES E COM SUA FINALIDADE SOCIAL, AO INVÉS DE FICAR PROMOVENDO MESQUINHARIAS SENTIMENTAIS ENTRE OS PROFISSIONAIS DO MUNDO JURÍDICO. DEPOIS OS SENHORES NÃO QUEREM QUE A POPULAÇÃO TENHA UMA PÉSSIMA IMAGEM DOS ADVOGADOS EM PARTICULAR E DO JUDICIÁRIO COMO UM TODO!!! LAMENTÁVEL!!!

Confira abaixo as maiores realizações da Gestão...

Lally (Advogado Autônomo)

Confira abaixo as maiores realizações da Gestão D'Urso: 1. IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE PUBLICAÇÕES ON-LINE GRATUITAS Implantação, via internet, do sistema de publicação das intimações do Diário Oficial de São Paulo e da União totalmente gratuitas para os 250 mil colegas e 40 mil estagiários. 2. PRERROGATIVAS PROFISSIONAIS – PROJETO DE CRIMINALIZAÇÃO DAS VIOLAÇÕES Defesa das prerrogativas profissionais de forma intransigente e do projeto de criminalização das violações dessas prerrogativas. Primeiro desagravo em praça pública. 3. GARANTIA DE PERMANÊNCIA DO CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA COM A OAB Projeto de emenda para manter o convênio da OAB/SP com a Defensoria Pública e negociação da tabela de honorários. 4. CERTIFICAÇÃO ISO 9001 Para arrumar a casa após a descentralização, buscou-se a gestão de qualidade por meio da certificação ISO 9001. 5. VOLTA DA CARGA RÁPIDA Conquista do retorno da carga rápida, de forma a facilitar e tornar menos oneroso o dia-a-dia da advocacia. 6. "SERASA" DA OAB SP Cadastro dos nomes das autoridades que violam as prerrogativas profissionais dos advogados para ser consultado na ocasião das inscrições para indeferir os pedidos dos violadores quando se aposentam. 7. RENOVAÇÃO GRATUITA DA CARTEIRA DO ADVOGADO Fornecimento da nova carteira, sem qualquer custo, para todos os inscritos adimplentes. 8. APERFEIÇOAMENTO DO JORNAL DO ADVOGADO Com nova programação visual, traz seções, mais conteúdo, mais informação e o mesmo compromisso com a verdade junto ao leitor. 9. PLANO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DA OAB SP/CAASP Denominado OABPrevi-SP, é um fundo social-institucional sem fins lucrativos, criado para advogados. 10. AMPLIAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO DA CAASP A OAB SP manteve religiosamente os repasses à CAASP, para realização da ampliação e descentralização de seus pontos e serviços: saúde, dentistas, campanhas, livrarias, farmácias e pontos da Receita Federal. 11. INAUGURAÇÃO DA SALA DO ADVOGADO NO NOVO FÓRUM TRABALHISTA E NA POLÍCIA FEDERAL Um espaço com 324 m2, que possui 24 computadores divididos em ilhas, mesas de trabalho, impressoras e fotocopiadoras, para apoio à advocacia. 12. DIMINUIÇÃO DO VALOR DO XEROX Redução considerável no valor das fotocópias para os membros da OAB SP. As renegociações propiciaramredução de 25% no preço do xerox, que não precisa mais ser subsidiado pela OAB SP. 13. CAMPANHAS Realização de campanhas de comunicação sobre ética, carga tributária e contra o nepotismo, a pedofilia, a violência contra a mulher e a discriminação contra deficientes. 14. DESCENTRALIZAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA Fortalecimento dos laços entre advogados com a OAB SP em todo o estado, valorizando as subseções, realizando a descentralização política, administrativa e financeira. 15. REALIZAÇÃO DE CURSOS E PALESTRAS Para aprimoramento e atualização profissional de todos os inscritos, foram realizadas mais de 4 mil palestras média de 8 palestras por dia em todo o Estado. 16. SANEAMENTO FINANCEIRO E TRANSPARÊNCIA Contenção de despesas e melhoria na arrecadação das receitas, por meio de uma nova política de administração dos recursos da entidade. A OAB SP não tem um centavo de dinheiro público. É tudo fruto do trabalho do advogado(a). 17. REINSERÇÃO DA OAB SP NA LIDERANÇA E ARTICULAÇÃO DA SOCIEDADE Exposição da OAB SP e da voz da advocacia paulista pela mídia e junto à sociedade, reinserindo a ordem na liderança da sociedade. Quanto mais respeito à OAB, mais respeito à advocacia. 18. CRIAÇÃO DA COLÔNIA DE FÉRIAS DOS ADVOGADOS Construção de apartamentos na colônia de férias às margens do Rio Paraná. 19. AMPLIAÇÃO DOS ESPAÇOS DE APOIO PROFISSIONAL AOS ADVOGADOS Novas salas de Advogados nos Fóruns - 26 Novas Casas dos Advogado - 22 Casas reinstaladas - 56 Total - 104 (e mais 39 reformas e construções em andamento) Computadores adquiridos - 746 A Advocacia Pede Bis!!! Chapa 12!!!!

Caras Advogadas e Advogados Estas são propos...

Tobaruela (Advogado Sócio de Escritório)

Caras Advogadas e Advogados Estas são propostas de um grupo sério liderado por um Jovem que mostra-se lider nato - Luiz Flávio Borges D'Urso. CHAPA 12 É D'URSO e D'URSO É 12 NOVAS PROPOSTAS DE D'URSO 1. Campanha permanente de valorização da advocacia; 2. Fortalecer ainda mais a defesa das prerrogativas profissionais; 3. Disponibilizar no site todas as palestras realizadas na OAB SP; 4. Estender o plantão 24 horas de defesa das prerrogativas para todo o Estado; 5. Lutar pela liberação dos carros de advogados no rodízio da capital; 6. Manter as gestões junto ao Judiciário, para acelerar o tempo do processo e seus resultados; 7. Implementar as conquistas para Assistência Judiciária junto à Defensoria Pública no novo convênio (nova tabela de honorários); 8. Criar uma linha de crédito para o advogado montar o primeiro escritório; 9. Ampliar ainda mais a rede de farmácias e livrarias da CAASP no interior; 10. Aumentar a rede de convênios em estacionamentos próximos aos Fóruns; 11. Expandir todos os serviços da CAASP; 12. Seguir na luta de apoio ao jovem advogado; 13. Criar o Reclame Rápido para melhorar o atendimento dos advogados nos cartórios e acabar com as filas; 14. Implantar internet nas salas de advogados nos Fóruns; 15. Fazer aprovar as Leis de Defesa da Advocacia e de recuperação do mercado, já propostas pelOAB SP, entre eles a obrigatoriedade de advogados em todos os processos; 16. Integrar os serviços oftalmológicos com a criação da Ótica do Advogado; 17. Fazer aprovar a proposta apresentada pela OAB SP para criminalizar as violações das prerrogativas profissionais; 18. Obter atendimento preferencial aos advogados nos postos do INSS; 19. Expansão do Convênio da Delegacia da Mulher; 20. Ampliar o protocolo integrado na subsecção com a justiça do trabalho; 21. Prosseguir na luta para reduzir as taxas judiciárias; 22. Exigir atendimento preferencial para o(a) advogado(a) acima de 65 anos, para as advogadas gestantes e os(as) advogados(as) portadores de necessidades especiais; 23. Continuar lutando contra todas as formas de invasão do mercado de trabalho dos advogados; 24. Lutar firmemente contra o exercício ilegal da profissão; 25. Implantar uma rede de serviços nas Subsecções para atender, à distância, advogados de outras comarcas;

Confira abaixo as maiores realizações da Gestão...

Lally (Advogado Autônomo)

Confira abaixo as maiores realizações da Gestão D'Urso: 1. IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE PUBLICAÇÕES ON-LINE GRATUITAS Implantação, via internet, do sistema de publicação das intimações do Diário Oficial de São Paulo e da União totalmente gratuitas para os 250 mil colegas e 40 mil estagiários. 2. PRERROGATIVAS PROFISSIONAIS – PROJETO DE CRIMINALIZAÇÃO DAS VIOLAÇÕES Defesa das prerrogativas profissionais de forma intransigente e do projeto de criminalização das violações dessas prerrogativas. Primeiro desagravo em praça pública. 3. GARANTIA DE PERMANÊNCIA DO CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA COM A OAB Projeto de emenda para manter o convênio da OAB/SP com a Defensoria Pública e negociação da tabela de honorários. 4. CERTIFICAÇÃO ISO 9001 Para arrumar a casa após a descentralização, buscou-se a gestão de qualidade por meio da certificação ISO 9001. 5. VOLTA DA CARGA RÁPIDA Conquista do retorno da carga rápida, de forma a facilitar e tornar menos oneroso o dia-a-dia da advocacia. 6. "SERASA" DA OAB SP Cadastro dos nomes das autoridades que violam as prerrogativas profissionais dos advogados para ser consultado na ocasião das inscrições para indeferir os pedidos dos violadores quando se aposentam. 7. RENOVAÇÃO GRATUITA DA CARTEIRA DO ADVOGADO Fornecimento da nova carteira, sem qualquer custo, para todos os inscritos adimplentes. 8. APERFEIÇOAMENTO DO JORNAL DO ADVOGADO Com nova programação visual, traz seções, mais conteúdo, mais informação e o mesmo compromisso com a verdade junto ao leitor. 9. PLANO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DA OAB SP/CAASP Denominado OABPrevi-SP, é um fundo social-institucional sem fins lucrativos, criado para advogados. 10. AMPLIAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO DA CAASP A OAB SP manteve religiosamente os repasses à CAASP, para realização da ampliação e descentralização de seus pontos e serviços: saúde, dentistas, campanhas, livrarias, farmácias e pontos da Receita Federal. 11. INAUGURAÇÃO DA SALA DO ADVOGADO NO NOVO FÓRUM TRABALHISTA E NA POLÍCIA FEDERAL Um espaço com 324 m2, que possui 24 computadores divididos em ilhas, mesas de trabalho, impressoras e fotocopiadoras, para apoio à advocacia. 12. DIMINUIÇÃO DO VALOR DO XEROX Redução considerável no valor das fotocópias para os membros da OAB SP. As renegociações propiciaramredução de 25% no preço do xerox, que não precisa mais ser subsidiado pela OAB SP. 13. CAMPANHAS Realização de campanhas de comunicação sobre ética, carga tributária e contra o nepotismo, a pedofilia, a violência contra a mulher e a discriminação contra deficientes. 14. DESCENTRALIZAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA Fortalecimento dos laços entre advogados com a OAB SP em todo o estado, valorizando as subseções, realizando a descentralização política, administrativa e financeira. 15. REALIZAÇÃO DE CURSOS E PALESTRAS Para aprimoramento e atualização profissional de todos os inscritos, foram realizadas mais de 4 mil palestras média de 8 palestras por dia em todo o Estado. 16. SANEAMENTO FINANCEIRO E TRANSPARÊNCIA Contenção de despesas e melhoria na arrecadação das receitas, por meio de uma nova política de administração dos recursos da entidade. A OAB SP não tem um centavo de dinheiro público. É tudo fruto do trabalho do advogado(a). 17. REINSERÇÃO DA OAB SP NA LIDERANÇA E ARTICULAÇÃO DA SOCIEDADE Exposição da OAB SP e da voz da advocacia paulista pela mídia e junto à sociedade, reinserindo a ordem na liderança da sociedade. Quanto mais respeito à OAB, mais respeito à advocacia. 18. CRIAÇÃO DA COLÔNIA DE FÉRIAS DOS ADVOGADOS Construção de apartamentos na colônia de férias às margens do Rio Paraná. 19. AMPLIAÇÃO DOS ESPAÇOS DE APOIO PROFISSIONAL AOS ADVOGADOS Novas salas de Advogados nos Fóruns - 26 Novas Casas dos Advogado - 22 Casas reinstaladas - 56 Total - 104 (e mais 39 reformas e construções em andamento) Computadores adquiridos - 746 A Advocacia Pede Bis!!! Chapa 12!!!!

Parabéns Dr. Mário de Oliveira Filho, pela idéi...

Fernando Rizzolo (Advogado Autônomo)

Parabéns Dr. Mário de Oliveira Filho, pela idéia e pela coragem de implantá-la. Nós Advogados merecemos o devido respeito, ademais não há nada de errado em relacionar quem viola as prerrogativas dos advogados, prevista em lei, e que complempla o princípio do contraditório. Parabéns Presidente D'Urso, pela determinação firme de defender as prerrogativas profissinais, intransigentemente, por ter sabido escolher um Presidente como Dr. Mario de Oliveira Filho. Parabéns OAB/SP por ser pioneira e corajosa !

Uma lista de 180 pessoas em um universo de 30.0...

pietro (Outros - Criminal)

Uma lista de 180 pessoas em um universo de 30.000 policiais civis, 80.000 policiais militares, 30.000 funcionários do Poder Judiciário, 3 a 4.000 Promotores de Justiça, 3 a 4.000 Juiz, 3 a 4.000 Delegados de Polícia, um número igual ou superior de Jornalistas e Vereadores, não pode ser tratada como regra indicando que tais profissionais comumente desrespeitam as prerrogativas dos advogados. Acredito que o desagravo seria o suficiente, mas caso o ofendido assim não ache que busque compensação exercendo seu direito junto aos órgãos competentes. Sou contra a lista e a OAB/SP, da qual fiz parte, está exagerando em publicá-la. Abrirá precedente para que as associações de profissionais façam o mesmo com os advogados, listando-os.

Ficaria honrado em fazer parte dessa relação. Q...

Pintão (Bacharel)

Ficaria honrado em fazer parte dessa relação. Quem a elaborou, com o aval da OAB, nunca ouviu falar em probidade, honradez, caráter, princípios, vergonha na cara! Ou, caso contrário, estaria preocupado com os verdadeiros inimigos da OAB, que são os estelionatários, falsificadores de documentos, apropriadores do dinheiro dos clientes, formadores de quadrilhas e outros absurdos mais, tudo, sob o manto da sagrada Carteira de Identificação de Advogado.

A pena perpétua é a certeza da impossibilidade ...

NOEMIA FONSECA (Advogado Autônomo)

A pena perpétua é a certeza da impossibilidade da recuperação do indivíduo. A classe jurídica não pode impor a si, o que não pode impor à sociedade, por vedação constitucional. Além disso, se não podemos impor vexame a quem cobramos pagamento de qualquer espécie,como podemos impor esse vexame a quem ainda esperamos possa se redimir perante a sociedade. O desagravo é uma forma de retratação que deveria ser imposta a todo cidadão, devia virar projeto de lei e voltaríamos a acreditar no ser humano e na sua enorme capacidade de ser melhor. Essa lista mostra quão tem sido na verdade excludente a atual gestão da OAB, arbitrária e instigando o embate pessoal de baixo nível que temos acompanhado neste espaço. Precisamos melhorar o nível da classe, mostrando o quanto podemos ser, cada um de nós, intransigentes, menos injustos, mais magnânimos e verdadeiros exemplos da busca pelo fim da impunidade, da corrupção e da vingança mesquinha. Os critérios utilizados para impor aos listados a inclusão em tão malfadada exposição ao escracho público não podem ser perenes, do contrário, vamos impor a cada um deles o enforcamento de suas esperanças e o esquartejamento de sua vida, com o amaldiçoamento dos familiares até a 7ª geração. Essa medida simplória de efeitos nefastos deve ser rejeitada por todo advogado que se preza e que acredita nas instituições, especialmente na OAB, baluarte da justiça. São tantos os argumentos absurdos que afrontam a nossa classe. Se esse Serasa da Advocacia como alguns chamaram está sendo aplaudido por muitos, deveriam estes demonstrar desde já quais os critérios para exclusão dos inscritos nessa lista, pois o SERASA, o SCPC, Telecheque e outros admitem a exclusão. Talvez, sejam mais modernos, mais democráticos, menos "nazistas" no sentido de arbitrários, ... que o órgão que o criou e do qual fazemos parte. Só falta a atual gestão implantar um sistema informatizado, para passar a cédula da OAB(que já tem uma tarja mecânica)à entrada do fórum ou da sala de audiências, para saber se o advogado está quites com a OAB, ou não e em não estando será automaticamente impedido de exercer sua atividade forense. Entretanto, seria interessante, também, que os candidatos a presidente da OAB declarassem o seu patrimônio e fizessem o mesmo ao fim da gestão. Que tal cada um deles declarar isso, aliás, desde as eleições de 2003. Desse jeito a OAB acabará atirando no que viu e acertando no que não viu. E o pior é que esse tiro pode ser um bumerangue. Não podemos nos calar, advogados e cidadãos, pois, nós advogados é que pagaremos a conta pelas inúmeras ações indenizatórias por danos morais que – evidentemente – os listados irão propor contra a OAB, ações que irão durar uma dezena de anos, e cujo preço vai nos sujeitar a ter menos computadores, menos equipamentos modernos, menos subsídios médico, odontológico, menos conforto nas salas da OAB. Talvez, não tenhamos mais nem aquelas máquinas de escrever emperradas no fórum central. É isso que a OAB São Paulo está nos sujeitando com esta atitude tresloucada, pensando em agradar uma minoria de advogados acostumados à truculência e a uma coragem despudorada que se acovarda expondo pessoas sem lhes dar qualquer chance de escapar da “cadeira elétrica” . É evidente que essa lista é a morte profissional e pessoal. A consciência é o nosso Tribunal. Vamos dar um basta nessas “paralegalidades” que estão à margem do processo democrático, à margem do razoável, à margem da própria Justiça. Esses fatos nos levam a mudar nosso voto e nosso apoio nas próximas eleições. Abaixo a lista negra. Mais ação na OAB, desagravos mais rápidos. E, principalmente, vamos descarregar o nosso voto em pessoas sérias como Rui Celso Reale Fragoso e Rosana Chiavassa. Não vamos de bis, VAMOS MUDAR.

É bom ler o artigo do Dr. Mário de Oliveira Fil...

Roberto (Estagiário)

É bom ler o artigo do Dr. Mário de Oliveira Filho, antes de falar: "O feriado de finados foi sacudido pela repercussão no mundo jurídico da “lista negra” das autoridades que violaram direitos e prerrogativas da advocacia. Desde já que se esclareça ter sido o título da matéria de autoria do jornalista e não da OAB-SP. A matéria recebeu mais de 50 comentários (muitos deles com seus autores se escondendo sob apelidos) e notas oficiais (em tom raivoso e ofensivo de caráter pessoal) de entidades de classe que tiveram alguns de seus membros incluídos no rol daqueles que não respeitam os direitos e prerrogativas da advocacia. Os textos dos comentários e das notas oficiais revelaram uma situação conhecida e lamentada por todos, e principalmente, pelos advogados membros da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB, que é a falta de conhecimento do teor da Lei Federal 8.906/94 – Estatuto da Advocacia -, em plena vigência, por um número expressivo de autoridades e pelos próprios advogados. Esse desconhecimento da Lei 8.906/94 fez surgir comentários de variados matizes, levando-me à conclusão da necessidade imperiosa de esclarecer não só a questão do rol atacado, mas, os fatos e condições a ele antecedentes. Chegou-se a indagar se a advocacia teria dono e se os “quadros da Ordem” eram de propriedade de alguém. É óbvio que a Ordem dos Advogados tem dono! São, aliás, milhares de “donos”, aproximadamente, duzentos e cinqüenta mil advogadas e advogados inscritos na Seccional Paulista, tornando-a o maior colégio de advogados do Brasil. São esses “proprietários” que esperam uma atuação firme e determinada da Instituição na defesa de sua soberania, altivez e dignidade. Pois bem. A Comissão de Direitos e Prerrogativas é uma das sete Comissões permanentes da OAB, com o objetivo estabelecido pela Lei Federal 8.906/94, Regimento Interno e Regulamento Geral, de promover a defesa dos direitos e prerrogativas da advocacia, esculpidos nos artigos 6 º e 7 º, daquela. Assim, quando um advogado tem sua dignidade profissional aviltada, pela infringência dos artigos 6º e 7º, representa por escrito à Comissão, que imediatamente, por meio de seus coordenadores, se manifesta sobre a sua procedência ou não, é o juízo de admissibilidade. Constatada inicialmente a ofensa aos direitos e ou às prerrogativas, a representação é admitida, sendo instaurado processo e instada a autoridade representada, por ofício entregue em mãos ou correio (carta com AR), para querendo, no prazo legal de quinze dias se manifestar e apresentar rol de testemunhas. Em seguida, depois de decorrido o prazo para resposta da autoridade, em sendo necessária realização de audiência, é aquela, novamente comunicada por ofício, da designação do ato, para querendo comparecer e ou se fazer representar por advogado constituído. Não comparecendo a autoridade representada nem seu defensor (também notificado) lhe é nomeado defensor ad hoc, garantindo-se-lhe o direito ao contraditório, à ampla defesa e o devido processo legal (regras constitucionais). Encerrada a instrução os autos são distribuídos para uma das três Turmas Julgadoras do Conselho de Prerrogativas, cada uma composta por vinte conselheiros, com a finalidade legal de receber, discutir e julgar a representação. Sorteado o Conselheiro Relator, é designada a sessão de julgamento (as Turmas se reúnem em sessões públicas, todas as primeiras três quintas-feiras de cada mês, às 14h, no 2º andar da sede da OAB, na Sala do Conselho), e notificadas as partes, por ofício e por publicação no Diário Oficial, para comparecerem ao ato. Na sessão de julgamento, as partes podem sustentar oralmente, depois do relatório e voto do Conselheiro Relator, sendo que a autoridade só pode exercer esse direito por intermédio de advogado constituído, pois, como é sabido, somente, o advogado possui capacidade postulatória. Após as sustentações orais, a matéria é discutida entre os Conselheiros e por fim, julgada com voto nominal e aberto, sendo o resultado proclamado, publicado no Diário Oficial e notificado por ofício às partes. Abre-se então, na seqüência, prazo de quinze dias para interposição de recurso de apelação para o Conselho Seccional (composto por turma única de noventa conselheiros), podendo chegar até o Conselho Federal. Transitada em julgada a decisão do Conselho de Prerrogativas, é ela enviada à corregedoria da instituição a que pertence a autoridade infratora. Quando possível, confecção de representação criminal. Realização da sessão solene de desagravo público e inclusão do nome da autoridade no rol das autoridades que ofenderam direitos e prerrogativas da advocacia. Em casos de notória, expressa e pública agressão à dignidade profissional do advogado, a Lei Federal 8.906/94, confere à OAB o poder de deferir liminarmente o desagravo público. Essa longa explicação é necessária, para não haver dúvidas quanto ao amparo legal das atividades da OAB e de sua Comissão de Direitos e Prerrogativas. Portanto, não é qualquer representação detentora de força subjetiva a ensejar a deflagração de um processo, como disseram alguns creio, desinformados, mas sim, aquelas com conteúdo fático e legal suficiente para tanto. Muitas representações são arquivadas no nascedouro ou indeferidas mais adiante pelo Conselho de Prerrogativas. Não é possível se aceitar pacificamente o descumprimento da Lei 8.906/94, quando uma autoridade, simplesmente, se nega a despachar com advogados, pela razão de não querer e pronto. Qual advogado já não foi impedido de despachar, tanto em 1ª como em 2ª Instâncias, porque o magistrado “não fala ou não recebe advogado?” Há inúmeros casos desses na Comissão. Também não é possível se admitir durante debate no plenário do júri entre advogado e Promotor de Justiça, este dar voz de prisão em flagrante àquele, por desacato, em razão da discussão travada, é o famoso “teje preso”. Ainda não é possível se admitir uma autoridade policial ponha o advogado para fora da “sua” delegacia, de arma em punho, porque o advogado insiste em falar pessoal e reservadamente com seu cliente antes de ser interrogado em auto de prisão em flagrante, exigindo para essa entrevista, agendamento prévio por escrito. Esses são três exemplos (pode-se até classificar de exemplos menos graves, porque existem outros piores) de situações comuns enfrentadas pelos profissionais da advocacia, dentre outras tantas tão absurdas quantos essas. Quem advoga sabe muito, mas muito bem do que estou falando! A atual gestão se notabilizou pela defesa intransigente da advocacia, em todo o estado de São Paulo. Agindo com ponderação, porém, com firmeza, sem buscar o confronto com qualquer outra instituição, mas não transigindo naquilo que não pode e não deve transigir. Pela primeira vez na história da OAB-SP, se realizou uma Sessão Solene de Desagravo, fora dos limites do auditório da Casa do Advogado. Foi na pequena Sub Secção de Agudos (àquela época com 85 inscritos), com o desagravo feito na porta do fórum, em praça pública, contra o magistrado de vara única, por ofensa à dignidade profissional de um jovem advogado com apenas um ano e poucos meses de inscrição. Inúmeros Habeas Corpus foram impetrados em favor de advogados atingidos por ações criminais porque desagradaram autoridades com palavras escritas em candentes e corajosas defesas em prol de seus clientes. Cito um caso curioso envolvendo um advogado de Santos, que ao tomar ciente da designação de um ato judicial, fez constar sua indignação quanto a condução dos trabalhos, indagando com uma pequena e breve frase, sobre a razão de não se intimar a parte contrária. Foi o bastante para ser deflagrada uma ação penal por pasmem, destruição de autos. A ordem foi concedida liminarmente e depois por unanimidade concedida em definitivo para trancar a malsinada ação, pelo saudoso Tacrim. Tem mais, aliás, tem muito mais. Um colega do interior ao argüir a suspeição do magistrado (por ele aceita), o fez, narrando os fatos a fundamentá-la, sendo então surpreendido por uma queixa-crime por suposto crime contra a honra. Outro Habeas Corpus, outro trancamento de ação penal. Há autoridades com mais de cinco representações formuladas por diferentes profissionais e em diferentes datas, dando conta de repetidas violações ao Estatuto da Advocacia, ignorando por completo seu dever de respeito, pelo menos, ao cidadão profissional do direito. Um caso grave. A autoridade representada ao receber o funcionário da OAB com notificação da instauração contra si, de processo na Comissão de Prerrogativas rasgou-a e atirou-a no lixo. O humilde funcionário, diante daquela autoridade, disse precisar da contra-fé para juntar aos autos. Simplesmente, a autoridade respondeu-lhe, apontando para o cesto de lixo: “pode pegar ai dentro!!” O longo e judicioso trabalho do Conselheiro Federal Alberto Z. Toron, pôs fim ao martírio enfrentado pelos profissionais da defesa, de acesso a autos de inquérito policial sob segredo de justiça. Lá e somente lá, na Suprema Corte, se fez valer o texto da lei: não há sigilo para o advogado! A atual gestão da Ordem tem tramitando no Congresso Nacional, um projeto de lei criminalizando as ofensas aos direitos e prerrogativas da advocacia, tamanho os problemas enfrentados. Nos episódios de invasão dos escritórios de advocacia, não para investigar o próprio causídico, mas para obter documentos de clientes, a OAB teve singular atuação, acompanhando as diligências de busca e apreensão determinadas por ordens judiciais deficientes e até ilegais, promovendo a defesa dos interesses da classe. No interior do estado foram inauguradas e implantadas cinco Regionais de Direito e Prerrogativas, com as mesmas atribuições da Comissão Seccional, nas cidades de Ribeirão Preto, Araçatuba, Campinas, Piracicaba e Taubaté. Pela primeira vez na história da Ordem, será realizada uma sessão de julgamento do Conselho de Prerrogativas, fora da Capital, devendo ocorrer no próximo dia 23 de novembro em Araçatuba. Criou-se e difundiu-se o slogan: Prerrogativas: Respeito é Bom e eu Gosto!, como símbolo do respeito esperado pela advocacia e por ela sempre demonstrado às demais instituições. Ainda de maneira inédita, foram realizadas Audiências Públicas de Direitos e Prerrogativas, pelas cidades do interior, buscando se verificar os problemas encontrados no exercício da profissão e suas soluções. Como se vê a defesa intransigente da advocacia não se faz apenas com rol de autoridades violadoras das regras, mas com trabalho de aproximação, de informação, com as instituições e autoridades, buscando sempre a convivência harmoniosa entre os membros da família forense e muito empenho e dedicação. Lembro com saudades quando o 1 º Tribunal do Júri era sediado no atual Museu da Justiça. A sala da promotoria era aberta e seus dois Promotores Públicos (era essa terminologia empregada à época), Drs. Mariano de Siqueira Filho e Vitor Afonso Lopes, mais do que atender conversavam amistosamente com os advogados. Muita justiça se fez nas conversas que antecederam os julgamentos. Também muitas amizades se eternizaram. Por incontáveis oportunidades foram visitadas as corregedorias das diversas instituições, visando a sanar problemas sem a necessidade de processos formais e os atendimentos além de corteses, céleres, trouxeram resultados práticos. Por certo algumas poucas autoridades causam transtornos ao livre exercício da advocacia, e não podem ficar sem resposta. Por outro lado, na outra ponta, o severo Tribunal de Ética e Disciplina da OAB, vem atuando energicamente e com celeridade, contra os maus profissionais que se desgarraram dos caminhos da advocacia dela se utilizando para a prática, até de crimes. Com esses também não há condescendência. O TED existe para também defender a advocacia e os bons profissionais. Não há e nunca haverá unanimidade em assunto tão polêmico, até mesmo em razão do natural conflito de interesses, porém, é preciso deixar consignado, não ser a Comissão de Prerrogativas um centro de caça às bruxas, nem tampouco de perseguições contra quem quer que seja. A listagem não tem outra lídima finalidade a não ser de divulgar o nome daquelas autoridades que insistem em não respeitar tão digna e insubstituível profissão: a advocacia. É a Comissão um grande escritório de advocacia especializado na defesa do Estatuto, da dignidade da profissão e de seu livre exercício, hoje, composta por quase trezentos e cinqüenta profissionais, que em regime de voluntariado se desdobra para estar onde e quando for necessário para preservar o Estado democrático de Direito tão bem representado pela advocacia na defesa da cidadania.

Engraçado, quando o brocado "quem não deve não ...

caiçara (Advogado Autônomo)

Engraçado, quando o brocado "quem não deve não teme" é usado pelo delegado que invade o escritório do advogado do PCC para buscar provas, quando é usado pela autoridade que quebra sigilo de patronos do crime organizado, aí não vale! É ofensa ao estado democrático de direito, blá,blá,blá... Agora, para fazer listas de autoridades "inimigas da advocacia", aí vale! Afinal é prerrogativa, etc... Pois é. Em que pese considerar que a lista deve conter, em verdade, as autoridades que não se deixaram levar pelo poder econômico da advocacia e de seus patrocinados, ante a pouca "moral" do órgão expedidor para com a sociedade civil, não deixo de repudiar tal atitude. A comparação feita pelo Magistrado é correta: trata-se de lista segregadora, ilegal e que deverá ensejar pesadas indenizações em favor das autoridades inconstitucionalmente mencionadas pela dita comissão. Quem viver verá.

Boa noite, enquanto advogado militante e membro...

Czr® (Advogado Sócio de Escritório)

Boa noite, enquanto advogado militante e membro desta Dignissima Comissão, só tenho a parabenizar esta iniciativa. Não compreendo a indignação de tantas pessoas, pois diz o dito popular que "quem não deve não teme", portanto se a autoridade agir dentro da legalidade, não haverá nunca que se preocupar com esta listagem. Aliás, conhecedor dos procedimentos internos, afirmo que há o devido processo legal sim nos processos desta comissão, o que ocorre de fato é que estes violadores dão de ombros à apuração e, somente após a "condenação", é que se desesperam e passam a se apresentarem como vítimas. Li, dentre os vários comentários, alguns absurdos latentes dos quais não posso me calar. Inicio pelo comentário irônico de um suposto promotor (sim, suposto pois não há como comprovar tal alegação, pois o mesmo não se dignou sequer a colocar o nome completo), ora, meu senhor é tão despeitado em relação a postura da Ordem, porque não se identifica ? Neste sentido há outro comentário de uma pessoa que cita "exemplos" de pessoas que podem vir a ser punidas por "punir" um Advogado (cita exemplo do policial ao multar, o síndico, etc.). Ouso sugerir a esta pessoa que, antes de tecer qualquer comentário, que leia a Lei a que o título se refere. Esta sugestão vale a todos os que aqui postaram suas opiniões que, mesmo válidas, a maioria se mostra absurda. O Estatudo da Advocacia, Lei que deveria constar no curriculum escolar, dá total respaldo à Ordem, ademais há, como já disse, o devido processo legal e, somente após terminado o processo é que o nome do "agressor" vai para a lista. Esta postura é salutar, e já vem surtindo efeitos no dia-a-dia do Advogado, mas muito melhor será quando o projeto de Lei que criminaliza a violação das Prerrogativas for votado e aprovado, aí sim quero ver estes ofensores, ATRAVÉS DE ADVOGADO, chorar nas barras dos tribunais. Senhores, para finalizar, quero apenas lembrar aos mais desavisados que, desacato é afiançável, abuso não. Parabéns à OAB! Cezar Augusto

Amigos, a OAB é uma autarquia (embora com certa...

Jorge Cruz (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)

Amigos, a OAB é uma autarquia (embora com certas peculiaridades). Deve, portanto, pautar-se como tal, observando, sobretudo, o princípio da legalidade. Não lhe compete proceder a tais julgamentos, cuja pena é a inclusão do apenado em uma lista. Isso, sinceramente, é uma visão distorcida do que seja defender prerrogativas. Se houver ofensa a prerrogativas de (colegas) advogados, que se busquem as corregedorias ou o CNMP/CNJ.

Fico feliz pois a OAB-SP nem tem problemas mais...

Claudio Pereira (Advogado Autônomo)

Fico feliz pois a OAB-SP nem tem problemas mais serios para resolver, se gasta tempo descutindo coisas banais, como lista negra da OAB. Será que isso é realmente importante, urgente, necessário. Quando era criança ouvia que "educação vem de berço", porém se o mal educado é juiz, promotor, delegado, ou por que não dizer pode ser até mesmo o colega do outro lado da mesa advogado como eu. O que falta para todos é EDUCAÇÃO, RESPEITO AO SER HUMANO apenas isso. Um dia na justiça do trabalho fui entregar os documentos a Nobre Juíza pois o escrevente estava do outro lado da mesa, ela simplesmente olhou para mim e disse "DOUTOR EU NÃO PEGO EM DOCUMENTOS". Agora eu vou gastar o meu tempo com gente deste nivel, pode ser juiz, promotor, delegado, eu sou mais eu.

Se toda autoridade respeitar as prerrogativas p...

Paulo Geo Lopes (Advogado Sócio de Escritório)

Se toda autoridade respeitar as prerrogativas profissionais dos advogados, não haveria necessidade de lista. Sendo as prerrogativas violadas, é legítima a medida da OAB para preservar os interesses do advogado. Aliás, ninguém aguenta mais as violações as prerrogativas, defendo uma grande coalisão entre os advogados para evitar as violações. Se existir respeito entre as classes profissionais, não haverá a briga do "quem pode mais".

Comento porque faço parte da lista para demonst...

Herivelto (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)

Comento porque faço parte da lista para demonstrar o flagrante desrespeito a direitos constitucionais. Fui estagiário, advogado, prestei assistência jurídica a carentes etc. e depois ingressei no Minstério Público do Estado de São Paulo. Por ocasião de eleições municipais, na condição de fiscal da lei, manifestei em processo eleitoral e uma expressão utilizada foi considerada ofensiva por um advogado recentemente envolvido em suposto ato de favorecimento junto ao TJ-SP, sendo riscada dos autos. Suscetibilidades à parte, o advogado é amigo do conselheiro, Dr. Mário, que liminarmente concedeu o desagravo. Entretanto, sem o término do procedimento e qualquer desagravo efetivo, como o douto conselheiro relata, o meu nome foi incluído na lista. Não consta que houve decisão interna do Conselho de Prerrogativas, não consta prazo para recurso etc. Fácil verificar que a lista causa evidente dano à imagem, como manifestado pela AJUFE. A medida está a reclamar ação civil pública com a finalidade de proibir a divulgação e a imposição de "sanções" sem qualquer fundamento legal. Quanto ao dano moral, algum advogado se habilita???

PRIMEIRO - A TAL LISTA, NÃO DEVERIA EXISTIR, PO...

Dr. Tarcisio (Advogado Autônomo)

PRIMEIRO - A TAL LISTA, NÃO DEVERIA EXISTIR, PORQUE, TANTO O JUIZ, O PROMOTOR, O ADVOGADO, O MINISTRO O POLICIAL E QUALQUER OUTRO MEMBRO, DEVERIA COMO CIDADÃO INSTRUIDO RESPEITAR A PRERROGATIVA DO DIREITO DEFENDIDA PELO ADVOGADO. SEGUNDO - AINDA Q EXISTAM ADVOGADOS QUE NÃO TEM O DEVIDO COMPORTAMENTO ÉTICO, NÃO DÁ O DIREITO DE QUALQUER UM, IMAGINAR QUE TODO O ADVOGADO NÃO TEM NENHUM DIREITO À RECLAMAR DOS ATOS PRATICADOS - SEJA POR MINISTRO DA JUSTIÇA, POR JUIZ OU POR DELEGADO. TERCEIRO - SE HOUVESSE UMA REAL - PUNIÇÃO - AOS QUE DESRESPEITAM AS PRERROGATIVAS DOS ADVOGADOS E NÃO FICASSE APENAS NESSA "FANTASIA DE DESAGRAVO" QUE NÃO CAUSA NENHUM PREJUÍZO À QUEM DESRESPEITA O DIREITO QUE ESTÁ REPRESENTANDO O ADVOGADO, ENTÃO REALMENTE, NÃO HAVERIA NECESSIDADE DE LISTAS. QUARTO - COMO A OAB FORNECE DIREITO DE DEFESA POR CADA UM DOS SEUS "INDICIADOS" NÃO SE APRESENTA COMO ABUSO, NEGAR QUE AQUELE PROFISSIONAL QUE MUITO DESRESPEITA AS PRERROGATIVAS DO ADVOGADO, VENHA AGORA, A INGRESSAR NA CARREIRA E EXIGIR UM RESPEITO QUE NÃO DAVA AOS SEUS IGUAIS. QUINTO - FINALMENTE, VEJO AINDA COMO POUCO, ANTE OS PONTOS ANTERIORES, A TAL LISTA DE "NEGATIVADOS". SERIA SIM, DE SUMA IMPORTÃNCIA, OBTER DESSES PROFISSIONAIS QUE NÃO RESPEITAM AS PRERROGATIVAS, UMA PUNIÇÃO MAIS SEVERA, SEJA JUNTO AO PRÓPRIO ORGÃO QUE PERTENÇA, SEJA JUNTO Á OUTRO ORGÃO QUE POSSA VERDADEIRAMENTE, PUNIR TAL OFENSOR. AFINAL, NUM MUNDO ONDE, JUIZES, ADVOGADOS, PROMOTORES E DELEGADOS, TEM CURSO SUPERIOR, E TODOS SÃO SERES PENSANTES, REALMENTE, UMA LISTA DESSAS SE FARIA DESNECESSÁRIA. INFELIZMENTE, NEM TODOS ESTÃO DISPOSTOS A UM DIÁLOGO SAUDÁVEL PARA O BEM SOCIAL, E PORTANTO, NÃO VEJO COMO PREJUÍZO À NINGUÉM, *EXCETO AO OFENSOR*, A TAL LISTA.

Há um artigo do Dr. Raul Haidar publicado no pr...

Marco Antonio Pivetta (Assessor Técnico)

Há um artigo do Dr. Raul Haidar publicado no próprio CONJUR sob o título "OAB não pode negar inscrição a violadores de prerrogativas" que, a meu ver, bem defende a ilegalidade dessa lista. É compreensível a revolta do profissional que teve uma prerrogativa da função violada, mas isso não justifica que uma medida igualmente arbitrária seja tomada pelos representantes da OAB.

Caro Dr. Vanderlan: Por favor, queira de...

Richard Smith (Consultor)

Caro Dr. Vanderlan: Por favor, queira desculpar-me, não pretendi fazer nenhum juízo pessoal a seu respeito, mas apenas externar a minha extrema indignação contra os fatos que o senhor narrou. Os que acompanham os meus comentários neste espaço democrático, geralmente sobre política e sociedade sabem que não contemporizo com a relativização de valores que acabam por levar á sua inversão mesmo e à verdadeira ditadura do "politicamente correto". Em que pese o verdadeiro respeito que tenho pelo seu sangue frio, acho que já passamos de há muito, do mínimamante aceitável, em todos os âmbitos, principalmente o político, com a última reeleição do Abortista Excomungado e de sua quadrilha. Sou adepto da sabedoria popular e esta preceitua: "pior do que a ação dos maus é a omissão dos bons". Teria muito prazer em conhecer as suas peças e o andamento da sua saga de reparação das malfeitorias praticadas. O meu e-mail é: richardsmith@ig.com.br. Um grande abraço e que Deus o ajude e a nós todos não desampare!

COLEGA RICHARD SMITH, GOIANO QUE SOU, CONCORDO ...

VanderlanCarvalho (Advogado Autônomo - Civil)

COLEGA RICHARD SMITH, GOIANO QUE SOU, CONCORDO COM SUAS EXPERIENTES PALAVRAS. MAS TAMBÉM SOU CRISTÃO, E DEUS NAQUELE FATÍDICO MOMENTO DEU-ME FORÇA, PACIÊNCIA E MAIS QUE ISSO, O EQUILÍBRIO QUE FALTOU ÀQUELE OFENSOR, QUE EM SEU CURRÍCULO TEM UMA VICE-COLOCAÇÃO EM (FESTIVAL)CAMPEONATO DE CHOPP NA CHOPPERIA DO DECK, NAQUELA LOCALIDADE, E AINDA NÃO PERDIA UMA NOITE DE HALLOWEEN, APARECENDO EM FOTO COM A CARA PINTADA EM JORNAL LOCAL (TUDO ISSO LEVADO AO CONHECIMENTO DA CDP E CGJ). E TEM MAIS... SE O COLEGA ME HONRAR, CONTATE-ME, PARA QUE EU LHE ENVIE POR EMAIL, AS INICIAIS DA QUEIXA CRIME, DA AÇÃO REPARATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, BEM COMO A RECLAMAÇÃO FORMULADA PELA PRERROGATIVA DO C. CONSELHO FEDERAL (DR. ALOBERTO ZACHARIAS TORON) AO C. CNJ, DENTRE MUITO QUE REPRESENTA A SORDIDEZ DO NEFASTO COMPORTAMENTO ATÉ AQUI TOLERADO PELO E. CSM E CGJ DO E. TJ/SP. Email: "vanderlancarvalh@hotmail.com" - telefax: 12 - 39212244 e cel: 12 - 91239090. MAS O PIOR E A OMISSÃO DA COMISSAO DE PRERROGATIVAS DA SECCIONAL PAULISTA DA E. OAB, QUE RECUOU NA REALIZAÇÃO DO DESAGRAVO, NA ANTE-VÉSPERA, DIA 09/03/05, AO PRETEXTO DE "FALTA DE SEGURANÇA". PASMEM: EU SOZINHO POSSO ENFRENTAR (E VENHO VITORIOSAMENTE ENFRENTANDO)O ATRELADO hHERMÉTICO AGRUPAMENTO FORMADO POR MEMBROS DOS 3 PODERES DA ILHABELA, E PELA AGRESSIVIDADE, CRUELDADE E PERVERSIDADE DAS OFENSAS, JÁ ALCANCEI DEZENAS DELES, MEDIANTE O MANEJO DE 76 AÇÕES REPARATÓRIAS POR DANOS MORAIS E MATERIAIS; CONTUDO, A GRANDE, RESPEITADA E INATINGÍVEL OAB CANCELOU, NA VÉSPERA, A REALIZAÇÃO DO DESAGRAVO QUE SERIA REALIZADO EM 11/03/05 E ATÉ HOJE NÃO O REALIZOU. QUE FAZER???????????????????? COM A PALAVRA, A OPOSIÇÃO!!!!!!!!!!!!!!

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