Jovens são processados por baixar músicas sem pagar download

Um grupo de cinco gravadoras dos Estados Unidos, representadas pela Associação da Indústria de Gravações da América (Recording Industry Association of America), entraram com uma ação na corte de White Plains, Nova York, contra dois jovens, na tarde de quarta-feira (1º/11). Michelle Santangelo, 20 anos, e seu irmão, Robert, 16 anos, são acusados de baixar e distribuir entre amigos, sem pagar pelo download, cerca de mil músicas.

O processo foi gerado graças a declarações formais de um colega de escola de ambos. Ele os acusou de baixar e distribuir as músicas. Entre elas, “Pretty Fly (for a White Guy)” da banda de rock Offspring, “MMMBop”, dos irmãos Hanson e a famosa faixa “Beat It”, de Michael Jackson.

Os jovens são filhos da dona de casa, Patrícia Santangelo, que já deu várias entrevistas nos Estados Unidos sobre o caso. “Em resumo, cada um dos réus participou de substanciais violações de direitos autorais, embora a mãe Patrícia Santangelo repetidamente tenha protestado pela inocência de seus filhos, alegando uma litigância frívola por parte dos autores desta ação”, afirmou um dos advogados da Recording Industry Association of America.

O advogado da mãe das crianças, Jordan Glass, repele as acusações da indústria fonográfica e sustenta jamais tê-la ouvido dizer, em depoimentos à Justiça, que teria noções básicas de como fazer o download de músicas.

Patricia Santangelo, a quem um juiz federal chamou de “uma mãe iletrada em Internet”, chamou a atenção de toda a mídia americana quando passou a negar publicamente que sabia fazer downloads de músicas. Ela se negou a fazer acordo judicial com a indústria fonográfica, que ofereceu US$ 7,5 mil para manter seu nome fora de uma ação feita para punir quem baixava música ilegalmente.

A ONG Defensores da Liberdade na Internet pagou pelo advogado da dona de casa. Ela declarou sua inocência em TVs. Mas permaneceu no ar a questão sobre se seu filho e filha teriam baixado as músicas. Patrícia declarou não dispor de conhecimentos suficientes para fazer um download. Mesmo se soubesse fazê-lo, a culpa deveria recair sobre os administradores dos programas de download gratuito, não sobre seus filhos, alegou ela.

O caso marca a determinação recente da indústria fonográfica dos Estados Unidos de localizar e processar qualquer cidadão que baixe músicas sem pagar direitos autorais.