Alunos do IDP defendem monografias na próxima quarta

Seis alunos do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) defenderão suas monografias na próxima quarta-feira (8/11). Liberdade de expressão religiosa, defesa da concorrência, legislação tributária e sigilo fiscal são alguns dos temas abordados.

Outras informações podem ser obtidas no site do instituto ou pelo telefone (61) 3364-0011.

Confira os temas que serão apresentados:

1 – Aldir Guedes Soriano — Pós-Graduação em Direito Público

Tema: LIBERDADE DE EXPRESSÃO RELIGIOSA SPB A PERSPECTIVA DO LIBERALISMO CONSTITUCIONAL

Horário: 19 horas

Professor Orientador: Gilmar Ferreira Mendes

Banca Examinadora: Gilmar Ferreira Mendes, Inocêncio Mártires Coelho e Paulo Gustavo Gonet Branco

2 – Ana Maria Melo Netto — Pós-Graduação em Direito Público

Tema: O CADE, O JUDICIÁRIO E A DEFESA DA ORDEM ECONÔMICA: A TUTELA ADMINISTRATIVA E JUDICIAL DA LIVRE CONCORRÊNCIA FACE AOS PRINCÍPIOS DA INDEPENDÊNCIA DE INSTÂNCIAS E DA SEGURANÇA JURÍDICA

Horário: 19h30

Professor Orientador: Paulo Gustavo Gonet Branco

Banca Examinadora: Gilmar Ferreira Mendes, Inocêncio Mártires Coelho e Paulo Gustavo Gonet Branco

3 – Lucas Delgado — Pós-Graduação em Direito Tributário e Finanças Públicas

Tema: AS LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS FORMAIS AO PODER DE TRIBUTAR E SEGURANÇA JURÍDICA. REGRAS E PRINCÍPIOS NA EVOLUÇÃO DO SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO BRASILEIRO

Horário: 20 horas

Professor Orientador: Jose Levi do Amaral Júnior

Banca Examinadora: Gilmar Ferreira Mendes, Inocêncio Mártires Coelho e Paulo Gustavo Gonet Branco

4 – Micaela Dominguez Dutra — Pós-Graduação em Direito Tributário e Finanças Públicas

Tema: O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA NO ÂMBITO NACIONAL E NO DIREITO COMPARADO

Horário: 20h30

Professor Orientador: Carlos Mário da Silva Velloso

Banca Examinadora:Gilmar Ferreira Mendes, Inocêncio Mártires Coelho e Paulo Gustavo Gonet Branco

5 – Raildy Azevêdo Costa Martins — Pós-Graduação em Direito Público

Tema: A (RE) INTRODUÇÃO DO DECRETO AUTÔNOMO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. ANÁLISE DE CASO CONCRETO. O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL

Horário: 21 horas

Professor Orientador:Benjamin Zymler

Banca Examinadora:Gilmar Ferreira Mendes, Inocêncio Mártires Coelho e Paulo Gustavo Gonet Branco

6 – Renata Fernandes Barroso — Pós-Graduação em Direito Tributário e Finanças Públicas

Tema: ANÁLISE CONSTITUCIONAL DA TRANSFERÊNCIA DIRETA DO SIGILO BANCÁRIO PARA O FISCO

Horário: 21h30

Professor Orientador: Paulo Gustavo Gonet Branco

Banca Examinadora: Gilmar Ferreira Mendes, Inocêncio Mártires Coelho e Paulo Gustavo Gonet Branco