Cassação de registros

MP pede cassação de registros de deputados eleitos em MT

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1 de novembro de 2006, 18h17

O deputado federal Eliene Lima e o deputado estadual José Geraldo Riva, ambos do PP, estão no alvo da Procuradoria Regional Eleitoral, em Mato Grosso. O Ministério Público Eleitoral pediu a cassação dos candidatos eleitos por compra de votos e gastos ilícitos.

A representação foi ajuizada no Tribunal Regional Eleitoral e se baseia nas apurações feitas pelos promotores da 19ª Zona Eleitoral de Mato Grosso. O MP eleitoral acusa Riva e Eliene Lima de comprar votos de diversos eleitores no município de Tangará da Serra em troca de combustível.

No dia 27 de agosto eles estiveram em Tangará da Serra. Cerca 100 carros e motocicletas aguardavam em fila para abastecer em um posto de combustível. A distribuição da gasolina foi negociada pelo coordenador de campanha dos candidatos na região, Ronaldo da Silva Alves Bastos, conhecido como Ronaldo Cuiabano, segundo o MP.

Cada carro era abastecido com 12 litros de combustível e as motocicletas com cinco litros, afirma o MP. Enquanto os veículos eram abastecidos, uma aparelhagem de som tocava o jingle de campanha dos dois candidatos. Ao todo foram distribuídos quase mil litros de combustível.

De acordo com a representação eleitoral, “a manipulação da vontade do eleitor, mediante oferta ou entrega de bens e vantagens em troca de voto, não só se amolda à figura delituosa triplificada no artigo 299 do Código Eleitoral, como caracteriza infração eleitoral de especial gravidade, severamente reprimida na Lei Eleitoral”.

Contra o deputado estadual reeleito José Riva existem ainda outras duas representações pedindo a cassação do registro ou do diploma e aplicação de multa.

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