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O Brasil no mundo

Advocacia brasileira se projeta ao promover Congresso da UIA

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Pela segunda vez, o Brasil recebe o Congresso da União Internacional dos Advogados. A primeira foi em 1951, quando a entidade era presidida pelo brasileiro Arnaldo Medeiros. Agora é a vez do advogado Paulo Lins e Silva, que toma posse na presidência da entidade no último dia do encontro, sexta-feira (3/11).

Lins e Silva se diz muito orgulhoso do posto que alcançou e fez questão de frisar que grande parte da conquista se deve à Ordem dos Advogados do Brasil, que o incentivou e fez campanha. “Quem está no poder da UIA é o prestígio da OAB. Além de ser forte no Brasil, tem todo o reconhecimento no exterior.”

Roberto Busato, presidente nacional da OAB, diz que a chegada de Lins e Silva à presidência da UIA foi fruto de muito trabalho e mostra a força da advocacia brasileira. Para Busato, “significa o reconhecimento da pujança da Ordem dos Advogados do Brasil, que é considerada umas das organizações mais perfeitas da advocacia do mundo”.

Participação efetiva

Reginaldo Oscar de Castro, que presidiu a OAB entre 1998 e 2001, afirma que a eleição de Lins e Silva é o caminho para o Brasil consolidar uma participação efetiva nas discussões internacionais. Ele faz uma retrospectiva. Diz que havia um certo isolamento da advocacia brasileira em relação a essas entidades. Isso porque os brasileiros ainda estavam em busca de garantias democráticas, que se concretizaram a partir da Constituição de 1988.

“A partir do momento em que começamos a consolidar as garantias democráticas, começamos a nos expandir no exterior, até para que tivéssemos condições de disputar com os escritórios estrangeiros.”

Ele conta que quando as empresas estrangeiras começaram a se instalar no país, traziam os seus próprios advogados. Segundo ele, nessa época houve a necessidade de proteger o interesse nacional através dos advogados, além do que, foi uma oportunidade de encontrar novos segmentos de trabalho.

Castro afirma que essa expansão trouxe vários ganhos de natureza política, social e econômica para o Brasil. Por isso, se diz entusiamado com a presidência de Lins e Silva e observa que o interesse dos advogados brasileiros está cada vez maior. “No começo, apenas dois advogados brasileiros participavam da UIA, Paulo Lins e Silva e o pernambucano Lineu Borges. Nessa 50ª edição do Congresso , são 280 os brasileiros inscritos”.

Atuação

A União Internacional dos Advogados é uma entidade que teve origem em Paris, na França, em 1927. Representa cerca de 2 milhões de advogados, de 110 países. Paulo Lins e Silva diz que a UIA é um organismo de proteção ao advogado e a voz do profissional nas Nações Unidas, na Organização Mundial do Comércio, na Organização Internacional do Trabalho e na Anistia Intercional. Segundo ele, a UIA serve também como assessoria jurídica a esses órgãos.

Além disso, o novo presidente diz que a entidade está presente, fisicamente, em todo momento que houver alteração de governo ou riscos que podem afetar o advogado. Depois de ter atuado em Ruanda, Camarões, Israel e Líbano, atualmente, a UIA está ajudando o Iraque a formar uma nova Ordem de Advogados.

O Congresso

Os debates do 50º Congresso da UIA começam nesta quarta-feira (1/10). Os dias do encontro são divididos entre o tema principal e discussões paralelas. O primeiro dia, dará destaque ao Direito Ambiental. Protocolo de Kyoto, investimentos ambientais e a crise amazônica estão na pauta.

No segundo dia, o tema é a internacionalização das empresas na economia mundial. Os palestrantes discutem globalização, investimentos estrangeiros e propriedade industrial.

Na sexta-feira (3/11), é dia de discutir os Direitos Humanos. Expositores da Bélgica, França, Portugal, Estados Unidos e Brasil se reúnem ao longo do dia.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 1 de novembro de 2006, 9h50

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