MP denuncia dono da Boi Gordo por fraude falimentar

O Ministério Público de São Paulo denunciou nesta quinta-feira (30/3) o dono das Fazendas Reunidas Boi Gordo, Paulo Roberto de Andrade, por crimes contra a economia popular, falsidade ideológica e fraudes falimentares. A denúncia foi protocolada na 1ª Vara Cível Central de São Paulo, no Fórum João Mendes.

Ele é acusado de lesar aplicadores por meio de golpes no mercado de gado. Se condenado, a pena pode variar de cinco a 25 anos. Como esses crimes são de caráter continuado as penas têm acréscimos de um terço a dois sextos.

A empresa quebrou em 15 de outubro de 2001, quando pediu concordata. A decisão sobre o recebimento ou não da denúncia caberá ao juiz Paulo Furtado de Oliveira Filho, da 1ª Vara Cível. Estima-se que a dívida total com os investidores chegue a R$ 1,5 bilhão.

Os investidores adquiriam da Boi Gordo títulos financeiros — na forma de Contratos de Investimentos Coletivos — que consistiam em empréstimos feitos à empresa criadora de cabeças de gado. As aplicações podiam ser feitas tanto na engorda do boi para abate, com prazo de 18 meses, como no crescimento do bezerro — com carência de 24 meses. A rentabilidade mínima era de 42%.

Em 2 de abril de 2004, a juíza Márcia Cardoso, da 1ª Vara Cível, decretou a falência da Boi Gordo e nomeou como síndico Gustavo Henrique Saura Arruda Pinto para administrar a massa falida.

Do total de investidores, menos de uma centena tinha mais de R$ 500 mil a receber. O grosso, 92%, era de pessoas que tinham aplicados menos de R$ 20 mil. A Boi Gordo deixou um patrimônio avaliado à época em R$ 530 milhões e dívidas equivalentes a mais de R$ 750 milhões.

A crise

Aberta em 1988, a Boi Gordo era um sonho para investidores. Garantia uma rentabilidade de 42% em 18 meses, tempo necessário para a engorda dos bois nas fazendas. O empreendimento financeiro foi embalado por publicidade maciça, no horário nobre de televisão e o sucesso veio com a novela “O Rei do Gado”, exibida em 1996 e gravada numa das fazendas da empresa.

Na época do pedido de concordata, a última demonstração financeira divulgada pela empresa apontava um prejuízo líquido de R$ 179 milhões no período de 1º de junho de 2000 a 28 de fevereiro de 2001. As despesas financeiras somavam R$ 167 milhões, contra uma receita de R$ 57 milhões.

Quando começaram as dificuldades financeiras, a Boi Gordo declarou ter 100 mil cabeças de gado, quando deveria ter pelo menos dez vezes mais animais engordando no pasto de acordo com os valores recebidos de seus investidores.

Ao correr a notícia de que o negócio estava em dificuldades, milhares de investidores procuraram sair rapidamente dos negócios, ampliando de forma insustentável o buraco em que a empresa se meteu. A concordata foi reclamada e os pagamentos suspensos.

Hoje, o principal patrimônio da Boi Gordo é cerca de 250 mil hectares de terras. No entanto, ainda não há uma avaliação desse patrimônio. No caso da extensão da falência atingir a pessoa física de Paulo Roberto de Andrade seus bens e propriedades também podem integrar a massa falida.

No ano passado, a Justiça reconheceu, em primeira instância, a existência do grupo econômico, formado pela Boi Gordo e pela empresas Uruguaiana Agropecuária e Comércio de Gado Bovino Ltda., Casa Grande Parceria Rural Ltda. e Colonizadora Boi Gordo. Dessas, só a Boi Gordo faliu. Com a sentença, que carece de julgamento de recurso, todas as empresas vão ser responsabilizadas pelo pagamento dos credores.