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Mulheres do Brasil

Depois de 177 anos, uma mulher no topo do Judiciário

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Em 177 anos da Corte Suprema brasileira, Ellen Gracie Northfleet tornou-se, nesta quinta-feira (30/3), a primeira mulher a ocupar de forma efetiva a presidência da mais alta corte do país. O fato ocorreu com a aposentadoria antecipada do atual presidente da corte, ministro Nelson Jobim. A ministra toma posse formalmente no dia 27 de abril para comandar o STF pelos próximos dois anos.

Em manifestação no plenário do Supremo, ratificada por todos seus colegas, o ministro Celso de Mello destacou o significado do acontecimento histórico: “A presença de Vossa Excelência, senhora ministra Ellen Gracie, na presidência do Supremo Tribunal Federal, passados 177 anos desde a instalação, em 1829, no Império, do Supremo Tribunal de Justiça, representa expressão visível de que, em nosso país, as relações de gênero passam a ostentar um novo perfil, superando-se, desse modo, um contexto ideológico cujas premissas institucionalizavam uma inaceitável discriminação de gênero, que impedia, injustamente, o pleno acesso da mulher às instâncias mais elevadas de poder”.

A ministra é a primeira a comandar o Judiciário nos 62 anos do Supremo Tribunal de Justiça do Império e 115 anos do Supremo Tribunal Federal. Ao contrário do que se tem dito, porém, a ministra Ellen não será a primeira mulher a chefiar o Estado brasileiro, caso venha a substituir o presidente Lula no Planalto. São grandes as chances de a ministra assumir a Presidência da República em caso de viagem ao exterior do presidente Lula nos próximos meses. Os que a precedem na linha de sucessão do presidente — o vice José de Alencar, o presidente da Câmara, Aldo Rebelo, e o presidente do senado, Renan Calheiros — estão impedidos de assumir a Presidência já que devem ser candidatos nas eleições de outubro. Se acontecer de substituir o presidente, Ellen será a primeira mulher a ocupar a chefia do Estado e do governo desde a proclamação da República, em 1889 — mas não da história do país.

Antes dela, ainda nos tempos do Império, a princesa Isabel assumiu por três vezes a chefia do Estado brasileiro. Na ocasião, ela substituiu o pai, o imperador Pedro II, na condição de regente — típica função de chefe de Estado. A primeira substituição, de 1871 a 1872, ocorreu quando o imperador viajou para a Europa. Foi nessa ocasião que ela, como Regente Imperial, sancionou a "Lei do Ventre Livre".

Ela voltou à chefia do Estado quando seu pai viajou para prestigiar o primeiro centenário da Declaração de Independência dos Estados Unidos, em 1876. O imperador viajou para lá em 1875. A terceira regência, entre 1887 e 1888, deu-se novamente por viagem à Europa do pai. Foi quando a princesa assinou a Lei Áurea, declarando extinta a escravidão no Brasil.

Tempos difíceis

Já na República, as mulheres demoraram a conquistar espaços. Assim que foi proclamada a República, o governo provisório convocou eleições para uma Assembléia Constituinte. Na ocasião, uma mulher conseguiu o alistamento eleitoral invocando a legislação imperial, a Lei Saraiva, promulgada em 1881, que determinava direito de voto a qualquer cidadão que tivesse uma renda mínima de 2 mil réis.

A primeira eleitora do país foi a potiguar Celina Guimarães Viana, que invocou o artigo 17 da lei eleitoral do Rio Grande do Norte de 1926 : "No Rio Grande do Norte, poderão votar e ser votados, sem distinção de sexos, todos os cidadãos que reunirem as condições exigidas por lei". Em 25 de novembro de 1927, deu entrada numa petição requerendo sua inclusão no rol de eleitores do município. O juiz Israel Ferreira Nunes deu parecer favorável e enviou telegrama ao presidente do Senado Federal, pedindo em nome da mulher brasileira a aprovação do projeto que instituía o voto feminino, amparando seus direitos políticos reconhecidos na Constituição Federal.

Só em 1933 o país elegeu a sua primeira deputada federal, a médica Carlota Pereira de Queiroz. Integrante da Comissão de Saúde e Educação, participou da elaboração da Constituição Federal de 1934.

Em 1979, a amazonense Eunice Michiles tornou-se a primeira mulher a ocupar uma banca no Senado. Eleita suplente no ano anterior, ocupou o posto com a morte do titular, o senador João Bosco Ramos de Lima. Em 1987, Eunice completou o mandato e não se reelegeu.

Veja a seguir uma relação de mulheres pioneiras em diferentes atividades da vida brasileira:

Primeiras damas

Primeira Advogada: Mirtes de Campos

Formou-se em 1898 na Faculdade Livre de Ciências Jurídicas e Sociais do Rio de Janeiro Ingressou na OAB em 1906, sofrendo forte discriminação

Primeira Aviadora: Anésia Pinheiro Machado

Em 9 de abril de 1922 recebeu seu segundo brevê de piloto concedido a uma mulher no Brasil. Tornou-se a primeira aviadora brasileira a transportar passageiros e a realizar vôos acrobáticos.

Primeira Caricaturista: Nair de Tefé

Nascida em 1886, no Rio de Janeiro, publicou seus trabalhos nos jornais A Careta, O Malho e Gazeta de Notícias.Casou-se em 1913 com o então presidente da República, marechal Hermes da Fonseca e morreu em 1981

Primeira Cineasta: Cléo de Verberena (pseudônimo de Jacira Martino Silveira

Paulista de Amparo, Cléo produziu, dirigiu e estrelou o filme O Mistério do Dominó Negro, em 1930.

Primeira Compositora: Chiquinha Gonzaga ( Francisca Edwiges Basileu Neves Gonzaga)

Nascida no Rio de Janeiro em 1847, consagrou-se como maestrina compositora e pianista, além de ser atuante abolicionista.

Primeira Dentista: Davina César da Silveira

Em 1933 obteve o registro de dentista prática licenciada, depois de prestar exames no

Primeira Deputada: Carlota Pereira de Queirós

Foi eleita Deputada Federal para a Constituinte de 1933, integrando a Comissão de Saúde e Educação.

Primeira eleitora: Nome Celina Guimarães Viana

Em dia 25 de novembro de 1927, deu entrada numa petição requerendo sua inclusão no rol de eleitores do município de Mossoró (RN), onde nasceu e viveu.

Primeira Enfermeira: Ana Néri

Em 1865 embarcou como voluntária para dar assistência aos feridos na Guerra do Paraguai. Era baiana.

Primeira Jornalista: Violante Atalipa Ximenes Bivar e Velasco

Nascida na Bahia, em 1817, dirigiu o Jornal das Senhoras primeira publicação dirigida ao público feminino no país.

Primeira Médica: Rita Lobato Velho Lopes

Gaúcha, formou-se na Faculdade de Medicina de Salvador em 1887.

Primeira Parteira: Maria Josefina Matilde Durocher

Formada em 1834 na Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, publicou textos na área de obstetrícia.

Primeira Senadora: Eunice Mafalda Michiles

Foi eleita suplente pelo PDS do Amazonas em 1978. Com a morte do titular, João Bosco Ramos de Lima, assumiu a vaga em 1979 e completou o mandato em 1987.

Primeira Veterinária: Nair Eugênia Lobo

Formou-se em 1929 na Escola Superior de Agricultura e Veterinária, hoje, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

Primeira Acadêmica: Raquel de Queiroz

A escritora cearense, publicou seu primeiro livro (O Quinze) em 1930 e foi eleita para a Academia Brasileira de Letras em 1977.

Primeira Atleta Olímpica: Maria Lenk

A nadadora carioca participou dos Jogos Olímpicos de Los Angeles em 1932.

Leia o discurso do ministro Celso de Mello

SAUDAÇÃO DO MINISTRO CELSO DE MELLO À MINISTRA ELLEN GRACIE, POR SUA INVESTIDURA NA PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

O SENHOR MINISTRO CELSO DE MELLO: Antes de proferir o meu voto, Senhora Presidente, desejo registrar um evento que constitui, sem qualquer dúvida, momento impregnado de densa significação histórica.

A presença de Vossa Excelência, Senhora Ministra ELLEN GRACIE, na Presidência do Supremo Tribunal Federal, passados 177 anos desde a instalação, em 1829, no Império, do Supremo Tribunal de Justiça, representa expressão visível de que, em nosso País, as relações de gênero passam a ostentar um novo perfil, superando-se, desse modo, um contexto ideológico cujas premissas institucionalizavam uma inaceitável discriminação de gênero, que impedia, injustamente, o pleno acesso da mulher às instâncias mais elevadas de poder.

Celebramos, pois, aqui e agora, Senhora Presidente, um novo tempo, que tem o alto significado de verdadeiro rito de passagem, pois se torna claro, agora, com a presença de Vossa Excelência na Presidência desta Suprema Corte, que o Brasil repudia práticas discriminatórias fundadas em razões de gênero, ao mesmo tempo em que consagra a prática afirmativa, democrática e republicana da igualdade.

Esse fato – que é emblemático, sob todos os aspectos – representa, com grandeza, um expressivo momento histórico que há de se perpetuar na memória das grandes conquistas sociais, políticas e jurídicas do povo brasileiro.

Desnecessário acentuar, Senhora Presidente, que esse processo, hoje em plena evolução, elimina práticas sociais excludentes, realça a essencial dignidade da condição feminina e rompe barreiras culturais, cuja existência marginalizava, arbitrariamente, até então, a mulher em nosso País.

Celebro, portanto, e saúdo, com alegria, Senhora Ministra ELLEN GRACIE, a presença de Vossa Excelência na Presidência do Supremo Tribunal Federal.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 30 de março de 2006, 21h18

Comentários de leitores

8 comentários

Achei fantástica a idéia de se colocar Ellen Gr...

Samantha (Outros)

Achei fantástica a idéia de se colocar Ellen Gracie no poder. Sei que ela tem gabarito para isso, além da sensibilidade feminina para poder atuar nos problemas do povo.O mundo está mesmo precisando de mulheres no poder, pois elas saberão dar um rumo diferente do que tem acontecido até agora.Parabéns! Abraços, alcina maria silva azevevedo-escritora e poeta.Campinas - SP.

O nosso honorável Almirante (sic) é muito engra...

Ana Só (Outros)

O nosso honorável Almirante (sic) é muito engraçado. Mas precisa tomar cuidado pois tantas ilações furibundas são péssimas para o karma. Também quero fazer ilações: para apurar seu nível de evolução, o prognóstico é que, a continuar assim, na outra `encadernação´ o sr. Almirante pode renascer uma vez como galinha d´Angola, da outra vez como capivara (são lindas, mas hospedam carrapatos). E caso se comporte bem, só então poderá nascer mulher. E como mulher, irá, de certo, gostar de estudar aprofundadamente os hormônios e descobrir que o homem também os tem...

O prezado amigo Allmirante, tem razão na parte ...

Luís da Velosa (Advogado Autônomo)

O prezado amigo Allmirante, tem razão na parte científica, ou melhor dizendo fisiológica. Mas, mestre, a TPM ou dança de hormônios ou outras ocorrências naturais, não trazem problemas aos julgamentos. Os procesos, também, têm sua fase crítica, então...

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