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Assassinato na classe

Supremo devolve pedido de HC de juiz ausado de matar juiz

Quem deve analisar o pedido de Habeas Corpus em favor do juiz afastado Antônio Leopoldo Teixeira é o Superior Tribunal de Justiça. A decisão foi tomada de ofício pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal.

Teixeira é acusado pelo assassinato do juiz Alexandre Martins de Castro Filho, em março de 2003, em Vila Velha. Ele também responde por corrupção.

O Supremo tornou sem efeito a decisão do STJ que julgou prejudicado um pedido de Habeas Corpus feito anteriormente naquele tribunal.

Os ministros do STF também resolveram manter a liminar concedida em julho do ano passado pelo ministro Marco Aurélio, que suspendeu a prisão preventiva do juiz devido ao excesso de prazo.

HC 86.213

Revista Consultor Jurídico, 29 de março de 2006, 7h00

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