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Posses no TSE

Ministros do STJ tomam posse na Justiça Eleitoral

O ministro Cesar Asfor Rocha, do Superior Tribunal de Justiça, foi eleito e empossado nesta terça-feira (28/3). como corregedor-geral da do Tribunal Superior Eleitoral. Ele substitui no posto o ministro do STJ, Humberto Gomes de Barros, que deixou a corte eleitoral na última quinta-feira (23/3).

A vaga do ministro Gomes de Barros no plenário do TSE, como representante do STJ, foi preenchida pelo ministro José Augusto Delgado, que também tomou posse nesta terça-feira. Delgado. foi eleito pelo Pleno do STJ no último dia 6.

Ministro do Superior Tribunal de Justiça desde 1992, Asfor Rocha é cearense e tem 58 anos. Coordenou o Conselho de Justiça Federal, presidiu o Fórum Nacional Permanente de Corregedores da Justiça Federal, foi diretor do Centro de Estudos Judiciários da Justiça Federal e presidente da Turma Nacional de Uniformização das Decisões dos Juizados Especiais Federais.

No STJ, o ministro continuará integrando a Corte Especial, a 2ª Seção, a 4ª Turma e o Conselho de Administração, sendo presidente da Comissão de Regimento Interno.

José Delgado é potiguar e completou 40 anos de profissão, em 2006. Integra também a 1ª Turma da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, responsável pela apreciação das questões envolvendo Direito Público, e a Corte Especial.

A Corte eleitoral é composta por sete membros efetivos: três são ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do STJ e os outros dois são advogados indicados pelo STF e aprovados pelo presidente da República. Há seis ministros substitutos, dos quais dois são do STJ.


Revista Consultor Jurídico, 29 de março de 2006, 11h24

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