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Conta do caseiro

Presidente da CEF diz que entregou extratos de caseiro a Palocci

O presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Mattoso, afirmou nesta segunda-feira (27/3) que entregou os extratos do caseiro Francenildo dos Santos Costa ao agora ex-ministro da Fazenda, Antonio Palocci. A afirmação foi feita em depoimento à Polícia Federal, em Brasília.

Mattoso será indiciado pelo crime de violação de sigilo funcional, segundo a Polícia Federal. No depoimento, o economista assumiu a responsabilidade no processo que resultou em violação do sigilo bancário de Francenildo. Após sair da polícia, Jorge Matoso pediu demissão do cargo.

Em sua defesa, o presidente da Caixa diz que teve “acesso a informações sobre movimentação atípica em conta de cliente” e que isso ocorreu “no pleno e legítimo exercício” de sua função.

Segundo ele, a medida foi tomada dentro de seus “deveres funcionais e sem que isso de forma alguma representasse quebra indevida de sigilo”. As informações são da Agência Brasil.

Mattoso afirmou, em nota, que foram adotadas “as providências previstas” em lei, para casos de suspeita em movimentação financeira. Segundo o presidente da Caixa, as informações também foram repassadas ao Coaf — Conselho de Controle de Atividades Financeiras, órgão do Ministério da Fazenda.

O delegado Rodrigo Carneiro Gomes, que preside o inquérito sobre a quebra ilegal do sigilo do caseiro, afirmou que o depoimento “foi corajoso, mas de alguém que estava arrasado”.

Violação de sigilo

A crise que acabou com a demissão de Palocci começou há pouco mais de uma semana, depois que uma cópia de extratos bancários de Francenildo foi publicada pela revista Época. Os dados sobre a conta mostram que o caseiro recebeu, desde o início do ano, R$ 38,8 mil.

O caseiro justificou a movimentação financeira dizendo que é filho bastardo do empresário Euripedes Soares da Silva, dono de uma empresa de ônibus em Teresina, e que teria recebido o dinheiro dele. Soares nega ser o pai do caseiro, mas confirma que fez os depósitos. O dinheiro seria parte de um acordo para reconhecimento de paternidade.

Francenildo havia afirmado que viu o ministro Fazenda Antônio Palocci em uma mansão em Brasília por “dez ou 20 vezes”. A casa foi alugada por Vladimir Poleto, um dos assessores de Palocci, na época em que ele foi prefeito de Ribeirão Preto (SP). Atualmente, o ex-assessor é investigado pela CPI por suspeita de tráfico de influência no governo federal.

Em resposta ao caseiro, a assessoria do Ministério da Fazenda reafirmou que o ministro nunca esteve na casa e disse que ele não dirige em Brasília e, por isso, sempre se utilizou na cidade de carro guiado por motorista particular ou oficial.

Receita nega ter passado informações sobre CPMF

A Receita Federal divulgou nota de esclarecimento negando informações publicadas na imprensa, no final de semana, de que dados relativos a suposto recolhimento de CPMF por parte do contribuinte Francenildo dos Santos Costa, no dia 15 de janeiro, teriam sido obtidas na Secretaria da Receita Federal.

"De acordo com a Instrução Normativa SRF 45/01, as informações sobre recolhimento da CPMF por contribuintes são enviadas pelas instituições financeiras à Receita trimestralmente. Os dados de janeiro, fevereiro e março serão enviados em abril", diz a nota. Segundo a Receita, todas as informações estão protegidas pelo sigilo fiscal.

Revista Consultor Jurídico, 27 de março de 2006, 20h00

Comentários de leitores

8 comentários

Poderiamos relatar o bisonho inci...

hammer eduardo (Consultor)

Poderiamos relatar o bisonho incidente como mais uma "função" do Gran-Circo Brasilis em que se transformou nosso desmoralizado Pais. Em qualquer outra republiqueta bananeira , um ato de tal gravidade faria literalmente "cair a republica" , aqui parte-se para o ja conhecido modelo operacional Brasileiro, pega-se o "flagrado" e atira-se o elemento aos leões da Imprensa , a sequencia não muda nunca , tudo para se preservar os "nove dedos" restantes do mais espetacular despreparado que ja habitou o planalto central. Comparando-se o Ministerio original com o que sobrou hoje , da vontade de chorar , e vejam que não sairam por opção e sim por terem sido pilhados de forma indiscutivel em bandalheiras pesadas.Enquanto isso a inteligencia do Povo é agredida por aquele hipopotamo de vestido amarelo rindo deslavadamente de nossas caras estupefatas. Como sempre , o despreparado-mor da nação nunca sabe de nada o que em qualquer lugar serio ja o desqualificaria automaticamente para o cargo e conduziria a sua renuncia ou impeachment. Aqui não , vai se atirando os "cumpanheirus" um a um na fogueira desde que o palhaço central seja preservado, e absurdo dos absurdos , ele quer se reeleger! Como desde o regime militar que atrasou o Brasil 21 anos o modelito não muda , lamento concluir que as chances de reeleição do nescio-mor existem e sim , para a desgraça dos Brasileiros que possuem Q.I acima de 15 ( as galinhas tem 14). Pobre Brasil de homunculos e desinformados em geral.

Não, não é intrigante Embira (aí em baixo). É v...

Patrícia Sigaud Furquim (Advogado Sócio de Escritório)

Não, não é intrigante Embira (aí em baixo). É vergonhosa a quebra do sigilo bancário sofrida por um cidadão comum no nosso país. Esse pessoal que está envolvido não tem a mínima ética! É o fim da picada!

Em Portugal dizem que no Brasil se faz muita fo...

Embira (Advogado Autônomo - Civil)

Em Portugal dizem que no Brasil se faz muita fofoca. Nada mais injusto: primamos pela discrição e detestamos o vazamento de informações sobre a privacidade das pessoas. No Congresso, quando vem a lume qualquer irregularidade, a primeira pergunta que se faz é: quem vazou a informação? Se o brasileiro acredita que realmente existe crime hediondo, esse só pode ser o vazamento de informação sobre qualquer delito. O crime em si é de somenos: importante é que não vaze a informação. Ora, quem depositou a grana (R$ 38.000,00?) na conta do caseiro? Quem é esse benemérito “pai biológico” que deposita a indenização sem ser acionado judicialmente? Há, se fossem todos assim! Nem as nossas incontáveis revistas de fofoca se interessaram pelo assunto. Será que o “pai biológico” pagou para Francenildo depor na CPI? Não é intrigante?

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