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Chefe do MP-SP

Rodrigo Pinho é o mais votado para procurador-geral de Justiça

Promotores e procuradores de Justiça de São Paulo mostraram neste sábado (25/3) que aprovam as ações de Rodrigo César Rebello Pinho no comando do Ministério Público paulista. Com 998 votos (61,8% do total), Pinho ficou em primeiro lugar na lista tríplice da qual sairá o novo procurador-geral de Justiça. Clique aqui para ver o resultado oficial.

A lista com os três candidatos mais votados será entregue neste domingo ao governador Geraldo Alckmin, a quem cabe nomear o futuro chefe da instituição para o biênio 2006-2008. Neste sábado, o governador paulista anunciou que vai deixar o Palácio dos Bandeirantes na próxima quinta-feira (30/3). Disse, ainda, que ele mesmo vai escolher o novo procurador-geral de Justiça. Ou seja, não deixará a tarefa para seu substituto, o vice-governador Cláudio Lembo (PFL).

A apuração dos votos só se encerrou pouco depois das 22h30, devido ao atraso na chegada das urnas com os votos de Ribeirão Preto e Franca, interior de São Paulo. Na eleição que envolveu 1.492 promotores e 202 procuradores, o segundo colocado, Luís Daniel Pereira Cintra, ficou com 600 votos (37,2%). Carlos Henrique Mund, o terceiro da lista, contabilizou 413 votos (25,6%). Em último lugar ficou o candidato René Pereira de Carvalho, com 255 (15,8%).

No último biênio, o cargo de chefe do Ministério Público foi exercido pelo procurador Rodrigo Pinho, que se afastou da função para concorrer às eleições. Pinho foi o mais votado levantando como bandeiras de campanha a modernização do MP paulista, a defesa das prerrogativas da instituição, o combate às organizações criminosas e aos atos de improbidade administrativa, o planejamento estratégico como instrumento para atuação de promotores e procuradores e a eleição direta para escolha de todos os membros do Conselho Superior.

As eleições transcorreram sem incidentes. Teve início às 8h e, na capital, encerrou-se às 17h. Nas outras 10 regionais (Presidente Prudente, Araçatuba, São José do Rio Preto, Ribeirão Preto, Franca, Bauru, Sorocaba, Campinas, Santos e Taubaté) as urnas foram fechadas às 13h. Do interior, as urnas seguiram para a capital onde os votos foram conferidos e apurados.

Ao chefe do MP compete, além de administrar a instituição, investigar prefeitos, deputados estaduais, secretários e o governador, esse último, em casos de improbidade administrativa.

Revista Consultor Jurídico, 25 de março de 2006, 22h46

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