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Preço da agressão

Eurico Miranda é condenado a seis meses de prisão

O presidente do Vasco, Eurico Miranda foi condenado a cumprir seis meses de prisão. Motivo: agrediu o repórter Carlos Monteiro, do jornal O Dia, após a final da decisão do Campeonato Carioca de 2004, entre Vasco e Flamengo. A decisão, unânime, é da 1ª Turma Recursal Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

De acordo com o processo, na semana do clássico, o presidente do Vasco anunciara que já havia encomendado 30 mil litros de chope para comemorar o título. Com a derrota por 3 a 0, o repórter perguntou a Eurico Miranda sobre o chope e foi agredido, conforme ficou provado na ação penal. As informações são do portal Terra.

O juiz Murilo Kieling, do Juizado Especial Criminal do Maracanã, entendeu que Miranda agira motivado pela “paixão cega do futebol” e o absolveu em primeira instância. O Ministério Público, por meio da procuradora Adriana Biscaia e do advogado Luiz Roberto Leven Siano, como assistente de acusação, apelaram da decisão.

O advogado Leven Siano, que também defendeu Edmundo no processo que ganhou do clube, sustentou que, caso a decisão fosse mantida, não se justificaria mais um Juizado no Maracanã, já que qualquer agressão seria justificada pela tal paixão cega do futebol, aumentando a sensação de impunidade e desigualdade.

A Turma Recursal, por unanimidade, acolheu os argumentos de Leven Siano e concordou com a juíza relatora, Adriana Ramos de Melo, para reformar a decisão de primeira instância e condenar Eurico Miranda a pena de seis meses de detenção, como incurso no artigo 129 do Código Penal: “Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem”. As penas previstas vão de três meses a um ano.

Revista Consultor Jurídico, 25 de março de 2006, 14h40

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