Estão abertas inscrições para o Congresso de Direitos Humanos

Estão abertas as inscrições para o I Congresso Brasileiro de Direitos Humanos, Sociedade e Estado, que ocorrerá em Natal, no Hotel Parque da Costeira, entre os dias 31 de maio e 2 de junho.O evento é destinado à reflexão acerca dos direitos humanos, mediante as relações que são travadas entre a sociedade e o Estado.

Quem promove o evento é o Instituto de Pesquisa e Estudos em Justiça e Cidadania, a Fundação Escola do Ministério Público do Rio Grande do Norte, a Coordenadoria dos Direitos Humanos e Minorias do Estado do RN e a Ouvidoria da Defesa Social do RN. O congresso também conta com o apoio do Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça.

Além das palestras, serão feitas ainda três oficinas: a primeira, sobre o papel das ouvidorias de Polícia, será comandada pelo ouvidor de Minas Gerais, José Francisco da Silva, do Fórum Nacional dos Ouvidores; a segunda, sobre a questão da acessibilidade, será dirigida por Marcos Dionísio Medeiros Caldas, coordenador da Coordenadoria de Direitos Humanos e Minorias da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte; e a terceira, sobre o papel do Ministério Público na promoção e monitoramento das políticas públicas de Direitos Humanos.

Inscrições e mais informações podem ser obtidas no site da empresa organizadora

Confira a programação:

Quarta-feira, 31/5

Credenciamento a partir das 15 horas.

19h – Abertura Oficial

“Direitos Humanos: o cumprimento de metas e objetivos pelo Estado brasileiro”

20h – Conferência de abertura

“O acesso da sociedade civil ao sistema interamericano de direitos humanos e o papel dos estados”.

21h30 – Encerramento das atividades da noite

Quinta-feira, 1°/6

PRIMEIRO EIXO TEMÁTICO – DIREITOS HUMANOS

8h – Palestra

Tema: “A construção histórica dos Direitos Humanos na atualidade”

Palestrante: Dr. José Damião de Lima Trindade (SP) – Procurador do Estado em SP e autor de livros sobre Direitos Humanos Presidente de mesa: Em definição

9h30 – Intervalo

10h – Apresentação Técnica

Projeto social da FESMP/RN

10h30 – Palestra

Tema: A incorporação dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos no ordenamento brasileiro

Palestrante: Dra. Flávia Piovesan (SP) – Doutora pela PUC-SP Presidente de mesa: Dr. Miguel Josino (RN) – Procurador do Estado do RN

12h – Intervalo

14h – Apresentação de Trabalhos e Oficinas

Auditório Principal – Apresentação de Trabalhos

Sala A – Oficina 1 – Fórum Nacional de Ouvidores – “O papel da Ouvidoria na efetivação do sistema único de segurança pública”

Sala B – Oficina 2 – CODEM – “As barreiras materiais e culturais de acesso dos deficiente”

Sala C – Oficina 3 – Ministério Público – “O papel do Ministério Público ante as políticas públicas de direitos humanos: promoção e monitoramento”

16h – Palestra

Tema: “O papel da hermenêutica jurídica na construção e disseminação dos direitos humanos”

Palestrante: Prof. Dr. Luís Alberto Warat (DF) – Doutor em Direito e Ciências Sciais pela Universidade de Buenos Aires – Argentina e Professor da UNB – DF

17h30 – Encerramento das atividades da tarde

SEGUNDO EIXO TEMÁTICO – SOCIEDADE CIVIL

19h30 – Painel

Tema: “Os movimentos sociais na dinâmica dos Direitos Humanos: resistência e desobediência civil”

Painelista: Prof. Dr. Alder Júlio (PE) – Doutor pela Universidade Paris VIII – França

Debatedores: Dr. Eduardo Fernandes (PE) – Membro da Dignitatis, advogado da Associação Quilombola de Conceição das Crioulas e especialista em Direitos Humanos (UFPB) Dr. Carlos E. Gaio (RJ) – Diretor Adjunto da Justiça Global (RJ) e mestre pela ESSEX (Inglaterra) Mediador: Em definição.

21h – Encerramento das atividades do segundo dia

Sexta-feira, 2/6

CONTINUAÇÃO DO SEGUNDO EIXO TEMÁTICO – SOCIEDADE CIVIL

9h – Apresentação Técnica Secretaria Municipal do Turismo – Combate ao Turismo Sexual

9h30 – Palestra

Tema: “Organismos sociais, pluralismo e abertura constitucional: a ampliação dos intérpretes da constituição”

Palestrante: Prof. Dr. Eduardo Ramalho Rabenhorst (UFPB) – Ph.D. pela Universidade de Strasbourg I – França. Presidente de mesa: Em definição

11h – Apresentação Técnica Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania – SEJUC – RN

11h30 – Encerramento das atividades da manhã

TERCEIRO EIXO TEMÁTICO – ESTADO

14h – Apresentação Técnica

Programa Segurança Cidadã – Secretaria de Segurança e Defesa Social do Estado do RN – SESED

14h30 – Painel

Tema: “Ouvidorias e conselhos: espaços democráticos de interlocução entre sociedade e estado”

Painelista: Prof. Dr. Rubens Pinto Lyra (PB) – Doutor em Direito na área Política pela Universidade de Nancy (França) e Pós Doutor na mesma área pela Universidade de Picardie (França)

Debatedor: Dr. Marcos Dionísio Medeiros Caldas (RN) – Coordenadoria de Direitos Humanos e Minorias do Estado do RN – CODEM

Debatedor: Dr. Francisco Glauberto Bezerra – Secretário de Segurança e Defesa Social do Estado do RN

16h30 – Intervalo

17h – Painel

Tema: “O problema da ineficácia constitucional acerca da efetivação dos Direitos Humanos no Brasil”

Painelista: Prof. Dr. Lênio Luiz Streck (RS) – Pós doutorado pela Universidade de Lisboa – Portugal

Debatedor: Dr. Bruno Ribeiro (PE) – Advogado da Pastoral da Terra e da Fetape

Debatedor: Dr. Fernando Batista Vasconcelos – Promotor de Justiça no RN

19h – Encerramento do I Congresso Brasileiro de Direitos Humanos Sociedade e Estado.

TAXAS DE INSCRIÇÃO

PROFISSIONAL

R$ 180,00 ATÉ 20/4/06

R$ 220,00 ATÉ 21/5/06

R$ 280,00 A PARTIR DE 22/5/2006

ESTUDANTE

R$ 90,00 ATÉ 20/4/06

R$ 110,00 ATÉ 21/5/06

R$ 140,00 A PARTIR DE 22/5/2006