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Prótese mal feita

Gari é indenizada em R$ 15 mil por prótese dentária mal feita

Consumidor insatisfeito com o resultado de implante de prótese dentária deve ser indenizado por danos morais e materiais. A decisão é do juiz Gustavo Quintanilha Teles Menezes, da 6ª Vara Cível do Rio de Janeiro, que condenou o Instituto Brasileiro de Implantodontia a indenizar Maria do Carmo Freitas da Paixão em R$ 10 mil por danos morais e R$ 5 mil por danos materiais.

Maria do Carmo, que é gari, não tinha dentes, e gastou R$ 10 mil para colocação de próteses dentárias. No entanto, não ficou satisfeita com o resultado, em função do aspecto das próteses, além de ter sofrido muitas dores. Ela chegou a ser atendida de emergência e a ter de tomar analgésicos.

“Uma pessoa humilde como Maria do Carmo não gastaria R$ 10 mil se não lhe fosse garantida uma conclusão minimamente satisfatória. O simples exame visual leigo das fotografias que estão no processo deixa patente que o serviço não atendeu aos resultados mínimos que se poderia esperar”, afirmou o juiz na sentença.

O juiz considerou que, pelo fracasso do tratamento, a gari não recebeu o serviço pelo qual pagou, mas apenas parte dele. Dessa forma, determinou como indenização por dano material a restituição de metade do valor pago por ela.

Revista Consultor Jurídico, 24 de março de 2006, 14h50

Comentários de leitores

3 comentários

Muito me admira o comentário de um advogado tra...

Fleig (Odontólogo)

Muito me admira o comentário de um advogado trabalhista (Neto) a respeito de causa cível, o mesmo deve estar muito acostumado a fábrica de dinheiro que são as causas trabalhistas onde o empregado acaba muitas vezes recebendo muito mais do que merece. As causas por dano moral ligadas a saúde devem ser muito bem estudadas pelo sistema jurídico para não virar meio de irriquecimento ilícito, fazendo com que um paciente transforme muitas vezes quantias pequenas em fortunas. Parabéns para o juiz.

Muito me espanta, que para uma pessoa só pelo f...

Neto (Bacharel - Trabalhista)

Muito me espanta, que para uma pessoa só pelo fato ser ela uma gari, seja dado uma desmerecida indenização, pois pelo que consta da decisão do Magistrado, a mulher autora da ação sofreu muito, além de perder a quantia que lhe fora dada por alguém simpatizante de sua causa. Com certeza, esta senhora gari, foi penalizada brutalmente duas vezes. Primeiro por não ter recebido do Estado um tratamento de saúde bucal aprópriado, e agora, sofreu mais uma vez por inércia do Estado, que deixou de dá a expressão necessária ao caso em tela, por se tratar de uma gari. O mesmo tratamento não seria dispensado à uma madame da alta sociedade. É mesmo aquele velho provérbio, dois pesos e duas medidas. Mas correto teria sido o decisório vir acompanhado de valores correspondentes aos danos morais e materias, que realmente ficasse próximo de uma realidade, no mínimo uns R$ 150.000,00(Cento e Cinqüenta Mil Reais), para se fosse feita a verdadeira Justiça à senhora gari. Não posso parabenizar o Dignissimo Magistrado por essa singela indenização como forma de reparação. Que das próximas vezes, seja feito justiça com "J" maiúsculo. netoadvogado2005@terra.com.br

Um dado importante em casos como este de respon...

Eneas de Oliveira Matos (Advogado Sócio de Escritório)

Um dado importante em casos como este de responsabilidade odontológica é a consideração se a atividade do dentista é de obrigação de meio ou de resultado, o que se agrava quando se trata de procedimento estético. Outro ponto que merece o debate é da possibilidade de cumulação com danos estéticos dos danos morais.

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