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Aumento prorrogado

Defensores públicos da União ameaçam entrar em greve

Uma greve por tempo indeterminado. É o que prometem fazer os defensores públicos da União, ao lado de procuradores federais, procuradores do Banco Central, procuradores da Fazenda Nacional e advogados da União. A greve deve começar na próxima segunda-feira (27/3). Nesta sexta-feira, (24/3) os presidentes das seis associações nacionais envolvidas se reunirão para definir como será a paralisação.

Segundo as associações envolvidas, o governo federal informou que somente se manifestará oficialmente sobre o encaminhamento do anteprojeto de lei que institui a remuneração por subsídio para essas carreiras (como estabelece o artigo 135 da Constituição Federal) após a aprovação do orçamento de 2006. As entidades sustentam que o salário dessas carreiras é um terço daquele recebido por juízes federais e procuradores da República.

“Essa diferença tem causado o êxodo de colegas para a magistratura e para o Ministério Público. Não há vocação para a carreira que resista a um abismo salarial tão grande”, lamenta o presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos da União, Holden Macedo, ao citar o déficit de profissionais na Defensoria Púbica da União. Segundo a associação, são apenas 112 cargos de defensor público da União para atender a demanda de todo país e, ainda assim, nem todos estão preenchidos.

Segundo Macedo, o problema na Defensoria Pública da União é tão grave que uma portaria baixada em outubro do ano passado suspendeu o atendimento das causas trabalhistas. “Apesar dos avanços, a instituição ainda vem funcionando, há mais de 12 anos, em caráter emergencial e provisório.”

Revista Consultor Jurídico, 24 de março de 2006, 7h00

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