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Racismo e pedofilia

MPF-SP pede a quebra do sigilo de dez comunidades do Orkut

O Grupo de Combate a Crimes Cibernéticos do Ministério Público Federal em São Paulo enviou à Justiça Federal pedidos para a quebra de sigilos dos dados de dez comunidades do Orkut que tratam de pedofilia e racismo.

Há dez dias, o MPF e os representantes da empresa Google no Brasil (dona da marca Orkut) negociam um acordo operacional para preservação de provas sobre esses crimes. O acordo prevê, também, avisos aos usuários brasileiros sobre práticas que configuram crimes cibernéticos.

Já faz dois anos que o grupo do MPF recebe denúncias sobre membros e comunidades que usam o Orkut para divulgar pedofilia e incitar crimes como o racismo e intolerância religiosa. Entretanto, o MPF não conseguia investigar porque o Google não tinha representação legal no Brasil. Isso exigiria, em tese, cooperação internacional para a resolução dos casos.

Como há seis meses foi instalado o Google no Brasil, o procurador coordenador do grupo de combates a crimes cibernéticos do MPF em São Paulo, Sergio Suiama, solicitou reunião com os diretores da empresa.

Ainda assim, independentemente dos resultados das negociações com o Google, o MPF começou, na sexta-feira (17/3), a enviar para a Justiça Federal em São Paulo relatórios sobre os casos de pedofilia e racismo no Orkut. O MPF relata os casos que investigou, os elementos que possui de que há crime, e pede a quebra dos dados telemáticos dos membros das comunidades.

Se a Justiça autorizar a quebra do sigilo dos dados em cada caso, citações serão enviadas ao Google, que terá que fornecer as informações ao juiz. Assim que a Justiça receber as informações, elas serão encaminhadas para o MPF que, uma vez identificando os autores dos crimes, apresentará as denúncias, pedindo a abertura de processo criminal contra os envolvidos.

Revista Consultor Jurídico, 22 de março de 2006, 13h04

Comentários de leitores

2 comentários

Essas comunidades racistas e de intolerâncias r...

Carlos Sérgio Gurgel da Silva (Professor Universitário - Ambiental)

Essas comunidades racistas e de intolerâncias religiosas devem ser banidas por completo da internet, pois influenciam ou podem influenciar um número indeterminado de crianças e jovens com tendências para práticas racistas! E A Google, reponsável pelo Orkut deve ser obrigada, pela Polícia Federal, a só funcionar no Brasil, se respeitar as leis brasileiras (e não ficar invocando a lei americana que permite a liberdade de expressão, mesmo que seja criminosa, racista, etc.) O Orkut não pode ser conivente com os criminosos brasileiros, dentro do "território virtual brasileiro", pois desta forma estaríamos, como estamos, sendo violados em nossa soberania nacional! Temos um ordenamento jurídico que precisa ser seguido e respeitado, e qualquer empresa, nacional ou estrangeira, para funcionar no país, tem que respeitar e fazer valer nossas normas! Fica ai a sugestão para nossos legisladores e repressores do crime! Abaixo ao acobertamento de criminosos da internet!!

Fantástico isso! Não apenas quanto aos casos em...

Erica Bianco (Advogado Associado a Escritório - Empresarial)

Fantástico isso! Não apenas quanto aos casos em que haja manifesta violação à lei penal brasileira e aos bons costumes, mas também quanto à sua incitação. Não são raros os casos de pessoas caluniadas pela internet que ficam impunes graças ao manto do anonimato. Devido à falta de legislação e controle do ambiente virtual, esta decisão fará escola.

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