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Nota técnica

Corregedores orientarão distribuição de processos na JF

O Fórum de Corregedores da Justiça Federal decidiu distribuir aos juízes nota técnica com orientações para a aplicação da Resolução 441 do Conselho de Justiça Federal. A resolução estabelece regras para a distribuição dos processos na Justiça Federal de primeiro e segundo graus.

O Fórum de Corregedores, que se reúne periodicamente no CJF, é presidido pelo coordenador-geral da Justiça Federal, ministro Fernando Gonçalves, e composto pelos corregedores-gerais dos Tribunais Regionais Federais.

A nota técnica foi elaborada pelo grupo de trabalho para a padronização das atividades judiciais na Justiça Federal e apresentada ao Fórum pela corregedora da 1ª Região, desembargadora federal Assusete Magalhães, e seu juiz federal auxiliar, Reynaldo Soares da Fonseca.

No âmbito da 1ª Região, a Corregedoria já editou a Orientação Normativa 22, de julho de 2005, sobre a aplicação da resolução. O objetivo das orientações é dirimir dúvidas quanto à aplicação dos dispositivos da resolução e uniformizar os procedimentos relativos a essa aplicação.

Revista Consultor Jurídico, 22 de março de 2006, 19h56

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