Consultor Jurídico

Comentários de leitores

12 comentários

* "Marco Aurélio — Espero que seja recuperado p...

Quevedo (Professor Universitário - Civil)

* "Marco Aurélio — Espero que seja recuperado pelo Supremo, como instrumento destinado a realizar os direitos previstos na Constituição, mas que ainda dependem da regulamentação pelo Congresso. Passados 17 anos da vigência da Constituição Federal, ainda há muito o que regulamentar nessa Carta — que é pouquíssimo amada, já que foi emendada mais de 50 vezes." * * Qualquer pessoa, para que seja amada por todos, deve antes ser amada por seus pais - esta é a cruel realidade revelada pela humanidade ao logo de sua existência conhecida. Para que seja nossa Constituição Federal "amada" pelos diversos seguimentos da sociedade organizada (Executivo, legislativo, ONGs) e pelo próprio povo que a "promulgou sob a proteção de Deus", me parece razoável esperar que seja amada em primeiro lugar pelos membros da Corte Constitucional. Seu apreço pela CF tem se revelado deficiente, ao menos quando as questões envolvem interesses patrocinados por setores favorecidos da sociedade (do povo). Exemplo clássico é o entendimento insatisfatório (segundo palavras do próprio Ministro) dado ao Mandado de Injunção, que, salvo engano, ocorreu em ação onde se pretendia viabilizar a aplicação do teto constitucional para a cobrança de juros no país; em outro exemplo, citado pelo ilustre magistrado, o amor à Constituição sufraga ante dívida de gratidão expressamente declarada à toda nação de um Ministro ao presidente Lula. A revelação, feita no ano passado, e transmitida ao país pela TV Senado, não choca ou não deveria chocar tanto, pois sabe-se que dívidas (de gratidão ou outra natureza qualquer) entre magistrados do Supremo e chefes do Executivo não são novidade; basta fazer um levantamento dos processos com pedido de vistas (portanto, parados) por Ministros oriúndos dos quadros do primeiro escalão do Governo Federal (MJ e AGU, para ser mais específico). Em alguns momentos, tive a sensação de que alguns Ministros atuavam como líderes do Governo no Supremo Tribunal Federal.

Geofrei - 23/3/2006 (Entrevista mm Min. Marco A...

Geofrei (Advogado Autônomo)

Geofrei - 23/3/2006 (Entrevista mm Min. Marco Aurélio. Prezados Leitores e Sr Ministro Marco Aurélio: Em verdade, o que digo aos senhores é que, na minha muito pequena visão de jurista, apesar de advogado, mas com uma inata visão de civilidade, herdada dos semens de meu civilizado pai, tenho modestamente o seguinte à comentar desta entrevista: - Vejam, eu não duvido em nada do que o MM Min. Marco Aurélio afirmou. Estou certo de que ele acredita mesmo no que pugna. - E, muitas convicções e considerações assentadas pelo MM Min. Marco Aurélio são cíveis e justas. Nós os infantes do Poder deste país, creio eu, conseguem nas entre-posturas do MM Ministro Marco Aurélio, ver sua tendência de judicar buscando sempre a excelência da civilidade. - Claro que, não estou afirmando que o MM Ministro Marco Aurélio, é nas suas posturas comuns, incivil. - O que de fato quero manifestar é que, no Brasil, em geral, o mais civil, democrático e justo entre os homens, tanto do poder, quanto fora dele, em analogia com os homens, simples ou não, do poder ou não, cultos ou não, de nações civilizadas de verdade, que, são por inteiro o tempo todo, democráticos, cíveis, justos e defensores eternos da mantença da civilidade em suas respectivas Nações, está à anos-luz destes cidadãos. - Me refiro à países como a Dinamarca, Holanda, Belgica, Noroega, Finalandia, etc. Nações estas que, conquistaram o topo da equidade. - Lá nestes Países, o primeiro-ministro, vai à banca de jornal comprar seu matutino. Anda pelas ruas. Pratica o que diz e, seus juízes por exemplo, julgam sempre, mas sempre mesmo, plenamente, todos os dias, sem dois pesos e duas medidas, com equidade. Seja à quem for. - Pois bem, aqui no Brasil não é assim!!! Para nosso desespero. - Aqui a autoridade, seja ela quem for, regularmente, não pratica o que fala. Não dá exemplos. Recusa a equidade e não as fornece para a sociedade como um todo. - Deixa sempre com tintas forte, (usando aqui esta belíssima frase do MM Ministro Marco Aurélio em sua entrevista), a sensação de injustiça clara e profunda. negam sistematicamente a cadeia para os legítimos e grandes criminosos sociais e, as lotam com seus tutelados sociais, (claro que, muitos estão ali por que delínquiram), mas deixam inexoravelmente presos, pessoas que roubam potes de manteigas de um supermercado, (Olha que, conta-se nos dedos o número de ocorrências deste tipo, num país de mais de 130 milhões de pessoas, quase na linha da pobreza), enquanto delinquentes democráticos, como ex-governadores, Ministros de Estado, Deputados, ex-Prefeitos, Presidentes da República, Multinacionais, Nacionais como bancos, etc., e por vai, ficam refratários da lei. - Vejam, muitos dirão: Este é mais um entre milhões de sublevadores de plantão. - Não sou não. Só não está vendo tudo que está aí acontecendo quem não quer, não pode, não percebem: de um lado o povão que, se quer, sabe escrever o próprio nome. De outro, os afortunados que, quanto pior melhor. Mais à direita, a classe média brasileira que, inclusive, já derrubou até governo junto com a C.I.A e os Militares, (lembram?!?!?), e por fim, as autoridades, dos três Poderes, (primeiro, segundo, terceiro escalão e dos níveis Federal, Estaduais e Municipais), que, as vezes por absoluta cumplicidade, as vezes por sublimação e muitas vezes, porque não se forjaram para enxergarem, mantém tudo como está e cada dia, cada hora, pior ainda. - E é aí que, depois de extensa colocação é que, chego onde eu queria chegar com o nosso MM Ministro Marco Aurélio. _ Tenho a impressão, (não dá para se ter certeza e, até agora não sei porque), mas, o MM Ministro Marco Aurélio, motivo deste longo comentário, deve encaixar-se na última classe que enumerei acima: "Não foram forjados. Não enxergam, não conseguem sentir, perceber". Está longe de seu alcance espiritual, democrático, civil e social. - Veja, o MM Ministro Marco Aurélio, fala em desprezo por muitos, de nossa humilhada e menosprezada,(minhas palavras), Constituição Federal e, justamente, quando mais tem a oportunidade de acatá-la e defendê-la, o MM Ministro Marco Aurélio, a subjuga e a ignora, votando pela constitucionalidade da lei 9.009/90 - 3 - VII, juntamente com a 8.245/91, não lembro-me agora o artigo. - Enfim, dei um único exemplo que, por submeter-me à uma memória desleal comigo, busquei um exemplo mais recente. - Dar aos Deputados envolvidos no miserável e nojento “mensalão”, salvo-conduto, o STF., ao possibilitar o silêncio destes delinquentes sociais e democráticos, para não se incriminar, não estão à cumprir a lei. Não é estão dando direitos fundamentais. É justamente o contrário. Tiram direitos fundamentais de um povo que, não os tem há muito. Desde 1.500 DC. - Sim, porque quando nossa maior Corte que, deveriam dar a proteção fundamental ao seu povo, e, não permitindo tamanho deboche e insulto à Nação, o STF., retira deste povo sua elementar condição fundamental: A de ficar, submetido como vassalos de seus senhores. - Vejamos o caso do Sr Jobim, (omito o "MM e o Ministro", porque este indivíduo, jogou o STF na sarjeta. Transformou esta grande Corte, num rés balcão de negociações. E, nem preciso ilustrar o que ele perpetrou na condição de Ministro e pior, como Presidente deste Excelso Pretório. Todos viram, do mais simples ao mais arrojado cidadão brasileiro. Ele acha que não. Mas, como reverter esta estúpida percepção do Jobim??? Como, se está nele impregnado esta visão de democracia e de conduta?!?!? - Vejam, por exemplo com que cores pintou sua passagem pelo STJ., o indivíduo Edson Vidigal?!?!? - E, ainda usa de pseudo-democracia, permitindo discussões acaloradas com os cidadãos deste país, através de seu quadro, no Site do ilustre Tribunal, "Pergunte ao Presidente", debochando da Nação, com justificativas às perpetrações que praticou em sua triste passagem por este Tribunal. Não há outra designação à esta postura: Triste, piegas, cabotina e infeliz!!!! - Pois então, como dizia, há os que não enxergam, os que perpetram mesmo, os que interesses tem, e por aí vai. _ Sr MM Ministro Marco Aurélio, é possível e eu acredito nisso, há também a situação de que, não se pode praticar neste País, o que, do útero de sua nobre progenitora, Vossa Excelência tenha recebido, de muito civil, justo e democrático. - Sim, porque, muita gente no Brasil Excelência, perpetra, porque caso contrário, fica fora do ninho. - De qualquer forma, eu e muitos que, receberam de suas progenitoras, tudo aquilo que reclamamos, dos muitos que não tiveram das suas, como equidade, civilidade e justiça, desta Nação, temos muita, mas muita dificuldade mesmo, de viver neste belo país. Quero agradecer à todos pela paciência em terem chegado até este ponto deste meu extenso comentário. Ao MM Ministro Marco Aurélio que, apesar de tudo, tem em mim meu respeito porque, acredito em suas raízes, agradeço também sua leitura, se assim o fez, e rogo à sua Excelência que, mesmo tendo que, voltar-se contra tudo e contra todos do ninho, que resista e coloque pra fora, tudo recebeu de vossa nobre Mãe e, de seu nobre Pai, contribuindo para que este país tente, persecutar de vez o caminho longínquo da: Dinamarca, Belgica, Noruega......). E, que, não tenha receio e humildade MM Ministro Marco Aurélio de mudar seu voto. Sempre!!! como dizia o Ilustre MM MInistro Carlos Velloso: "Mudo e mudo tranquilamente meu voto, porque só não muda de opinião quem, é burro, estúpido". Muito grato à todos e vivia o Brasil!!! Saudações.

Primeiramente, parabéns ao jornalista Márcio Ch...

Edson Sampaio (Advogado Autônomo - Civil)

Primeiramente, parabéns ao jornalista Márcio Chaer pela brilhante reportagem acima. Devo dizer que no mundo jurídico nacional su um dos milhares de fãs do Ministro Marco Aurelio de Mello (quem ainda não tive a honra de conhecer pessoalmente). Tenho acompanhado com bastante interesse todos os votos do Magnífico Ministro e a cada dia, aprimoro mais meus conhecimentos de Lei, de Justiça e de Cidadania. Parabéns a você Márcio Chaer pelo conhecimento jurídico e pela excelente reportagem que retratou o r. Ministro. Edson de Assis Sampaio - Advogado - Belo Horizonte - MG. Dado em 23/3/06.

Se todos os integrantes da suprema corte tivess...

Adolfo Neto (Advogado Assalariado - Empresarial)

Se todos os integrantes da suprema corte tivessem 1/3 da audácia e sagacidade do excelentíssimo senhor ministro Marco Aurélio de Mello, certamente a segurança jurídica de nosso país seria vista sob uma ótica diferente e mais positiva do que a hodirenamente observada. Como guardião da Carta Magna, o Supremo Tribunal Federal - STF, deveria, tal como defendido pelo ilustre ministro, fazer com que as leis à esta se adequassem e não o inverso para que se agrade a interesses políticos. O STF não pode se tornar um tribunal político. Por fim, externo meus profundos votos de distinto apreço pelo ex-presidente da mais alta corte judicante e parabenizo-lhe pela atuação firme e contemporânea. A

O Ministro Marco Aurélio realmente encanta. Sus...

Francisco Lobo da Costa Ruiz - advocacia criminal (Advogado Autônomo - Criminal)

O Ministro Marco Aurélio realmente encanta. Sustenta, fundamenta, dá razões e esbanja conhecimento de todos os angulos.

"A Constituição é um livrinho que ninguém lê......

Luís da Velosa (Advogado Autônomo)

"A Constituição é um livrinho que ninguém lê...", dizia o professor Manoel Ribeiro, constiutucionalista e adminstrativista dos mais eminentes. O ministro Marco Aurélio banha o STF de autoridade moral e intelectual.

É sempre um deleite assistir as brilhantes pond...

Ida Regina Pereira Leite (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

É sempre um deleite assistir as brilhantes ponderações do Ministro Marco Aurélio, ícone da vanguarda no STF e um dos maiores defensores da Carta Magna. Espero, diante da confortante e tão aguardada "oxigenação" do Supremo, que alguns instrumentos constitucionais, como o Mandado de Injunção, saiam da condição de "meros formulários inúteis" e passem a existir de fato no mundo jurídico tal como foram previstos pelo Constituinte.

O Ministro Marco Aurélio engrandece o Poder Jud...

Rodrigo Teixeira (Delegado de Polícia Federal)

O Ministro Marco Aurélio engrandece o Poder Judiciário do País. Gostaria de saber do Ministro o que ele pensa do Regime Disciplinar Diferenciado - RDD.

Há juízes que interpretam a Constituição não só...

olhovivo (Outros)

Há juízes que interpretam a Constituição não só com a governabilidade, mas também com a platéia e o espetáculo que ela gosta.

O eminente Ministro Marco Aurélio revela-se o p...

Ottoni (Advogado Sócio de Escritório)

O eminente Ministro Marco Aurélio revela-se o paladino do Poder Judiciário num momento em que forças poderosas tentam fragilizá-lo para obter vantagens espúrias. Já no início da gestão Lula o atual presidente do STF declarou que a Suprema Corte deveria COLABORAR com a governabilidade, posição que assustou a comunidade jurídica, pois, Poder Judiciário que COLABORA não é poder judiciário. Sua missão é JULGAR. Por outro lado, a concessão de indulgências para compensação de pecados é atribuição exclusiva de S.S., o Papa, não integrando as atribuições de qualquer poder terreno.

O eminente Ministro Marco Aurélio revela-se um ...

Ottoni (Advogado Sócio de Escritório)

O eminente Ministro Marco Aurélio revela-se um paladino da Justiça e defensor da marcante tradição que o Pretório Excelso conquistou durante tantos anos e que agora corre sérios riscos. A posição adotada por seu atual presidente, já no início do mandato do presidente Lula, no sentido de que o STF deveria COLABORAR com a governabilidade, assustou a comunidade jurídica,pois, Judiciário que colabora, não é judiciário. Por outro lado, a concessão de indulgências é privativa de S.S., o Papa, não podendo socorrer membros de governos corruptos por liberalidade da Suprema Corte.

Parabéns pela matéria Márcio. E obrigado também...

Edson Pereira (Advogado Autônomo - Criminal)

Parabéns pela matéria Márcio. E obrigado também, porque ler o Ministro Marco Aurélio, enriquece qualquer um. Edson Pereira Advogado - RJ

Comentar

Comentários encerrados em 30/03/2006.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.