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Guerra de palavras

Jornalista enfrenta maior grupo de imprensa do Pará

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O jornalista Lúcio Flávio Pinto, de Belém do Pará, responde a 15 processos, entre cíveis e penais. Ao todo, já foram ajuizados 32 processos contra ele, mas 17 já foram arquivados. Segundo o jornalista, todas as ações foram motivadas por reportagens publicadas por Lúcio Flávio no seu Jornal Pessoal. Lúcio Flávio cuida de sua própria defesa em todas elas. Isso porque, ele afirma, não conseguiu um advogado que estivesse disposto a defendê-lo.

A maioria das ações judiciais é da família Maiorana, conhecida por controlar as Organizações Maiorana, que edita o jornal O Liberal, o mais tradicional e de maior circulação no estado, e cuja emissora retransmite a programação da Rede Globo de Televisão na região As reportagens do jornal de Lúcio Flávio que deram origem às ações dos Maioranas se notabilizam por falar acusar e criticar a família.

A queda de braço entre Lúcio Flávio e os Maiorana começou em janeiro do ano passado, quando Lúcio Flávio publicou em seu jornal um texto criticando a atuação política do grupo de imprensa. Alguns dias depois da publicação, Ronaldo Maiorana, diretor-corporativo do grupo, agrediu o jornalista num restaurante no Pará.

A partir desta primeira publicação, começou a enxurrada de ações. A cada reportagem sobre a família, Lúcio Flávio era intimidado em uma nova ação. Hoje, são 13 ações movidas pelos irmãos Ronaldo, Rômulo e Rosângela Maiorana, sendo oito penais e cinco cíveis. Apenas as duas movidas por Rosângela tiveram decisão de primeira instância. Na cível, o pedido de indenização foi negado. Na penal, Lúcio Flávio foi condenado, mas recorreu alegando prescrição.

O jornalista lamenta que, durante toda a contenda, nunca foi procurado por nenhum dos autores da ação. “Nunca recebi uma carta como resposta. Se eles quisessem fazer valer o seu direito de resposta, eu publicaria a carta no jornal”, diz.

Roberto Lauria, advogado dos Maiorana, defende que a carta de resposta nunca foi enviada porque é um direito, e não um dever do lesado. “Se fizéssemos isso, estaríamos premiando o jornalista pelas suas agressões verbais e elevando a venda de seu jornal”, acredita.

Segundo o advogado, o jornalista parece não se conformar com o crescimento das empresas do grupo Maiorana, onde trabalhou durante algum tempo. Lauria conta que Lúcio Flávio saiu da empresa depois de ter tido uma desentendimento com Rômulo Maiorana, já morto, pai dos autores das ações.

Além da briga que trava com a família Maiorana, Lúcio Flávio ainda enfrenta outras duas ações cíveis. Uma delas foi movida por uma empresa acusada de grilagem de terra no Xingu, a CR Almeida, do empreiteiro paranaense Cecílio Rego Almeida. Neste caso, ele foi condenado em primeira instância a pagar indenização de R$ 30 mil e aguarda julgamento do recurso.

A outra ação é do desembargador João Alberto Paiva que, segundo Lúcio Flávio, teria proferido decisão favorável à grilagem de terras.

Causa própria

Quem assina a defesa de Lúcio Flávio é seu tio, o advogado Benedito Barbosa Martins. O autor verdadeiro das peças é o próprio Lúcio Flávio. A assinatura do tio, que está com a saúde debilitada, é uma forma de tornar possível a defesa, depois de uma corrida a oito escritórios de advocacia. Segundo o jornalista, nenhum aceitou defendê-lo.

Lúcio Flávio acredita que a recusa se deve ao receio dos profissionais do Direito do estado de sofrer eventuais represálias da poderosa família que enfrenta. Por isso, foi à luta, mergulhou em livros, estudou doutrinas e jurisprudências, e hoje já se considera um especialista em Direito Penal e em Lei de Imprensa. “Informaram-me que eu fui o primeiro no estado a usar um instituto do Direito Penal que chama Recurso Ordinário Constitucional.”

O advogado dos Maiorana, Roberto Lauria, discorda das razões apresentados por Lúcio Flávio. “Fui conselheiro da OAB paraense e nunca ouvi um colega reclamar de represália. Eu mesmo não permitiria ver as prerrogativas de um advogado violadas”. Para Lauria, as dificuldades de Lúcio Flávio são geradas por seu próprio comportamento.

Lúcio Flávio não desiste. Na última edição do seu Jornal Pessoal, que tem periodicidade quinzenal, publicou cinco reportagens sobre a família Maiorana. Pelo tom de suas palavras, pode esperar novos processos de seus inimigos.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 21 de março de 2006, 19h59

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