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Foto em outdoor

Benetton é condenada a pagar R$ 150 mil para Daniela Sarahyba

A modelo Daniela Sarahyba deve receber R$ 150 mil de indenização da loja Benetton, que estampou suas fotografias em outdoors sem a sua autorização. A decisão é da 10ª Vara Cível do Rio de Janeiro. Cabe recurso.

Segundo a modelo, em 1999, quando estava na Itália, ela participou de uma sessão de fotos feitas pelo fotógrafo Oliviero Toscani. Um ano depois, sem ter assinado contrato, viu sua imagem exposta em outdoors, jornais e revistas em campanha mundial que promovia o Grupo Benetton e o sabão em pó Omo Cores.

Em sua defesa, a Benetton alegou que seu vínculo com os modelos não se faz de forma direta e que, neste caso, a negociação foi conduzida pela agência Paolo Tomei Models, a qual Daniela estava vinculada. Segundo a empresa, a agência recebeu o pagamento pela cessão do direito de imagem, autorizando seu uso. No entanto, o juízo entendeu que a Benetton não comprovou no processo ter efetuado o pagamento nem que Daniela tenha concedido poderes à agência para negociar contratos em seu nome.

“A utilização da imagem de qualquer pessoa, principalmente para fins comerciais, depende da autorização por escrito, podendo sua falta ser suprida por prova testemunhal. Porém, neste caso, a ré não comprovou que a modelo tenha autorizado, sequer verbalmente, a veiculação das fotos”, disse o juiz Luiz Fernando de Andrade Pinto.

A modelo também entrou com representação contra a Unilever Brasil, empresa responsável pelo Omo Cores, mas o juiz considerou que “a veiculação da imagem foi promovida exclusivamente pela Benetton”.

Daniela Sarahyba e o Grupo Benetton estão em disputa judicial na Itália pelo mesmo motivo. A defesa da modelo afirmou que irá propor ações indenizatórias nos juízos competentes de cada país onde houve a veiculação.

Revista Consultor Jurídico, 21 de março de 2006, 21h16

Comentários de leitores

1 comentário

A decisão está correta tecnicamente, inclusive ...

OpusDei (Advogado Autônomo)

A decisão está correta tecnicamente, inclusive no que diz respeito à prova testemunhal. Todavia, desgarrou o magistrado ao final, pois a OMO teve benefício econômico apurável pericialmente pela publicidade indireta com a Benetton, e só por isso que autorizou a divulgação do seu sabonáceo nos outdor's da grife italiana, por tal razão ou deveria pagar indenização equivalente ou, no mínimo, ser condenada solidariamente.

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